SEMANA GLOBAL DE EMPREENDORISMO TRAZ DIVERSOS EVENTOS AO BRASIL
Com atividades realizadas simultaneamente em mais de 160 países e em mais de 30 cidades brasileiras, a Semana Global de Empreendedorismo, que terá início segunda-feira (14), tem como objetivo incentivar e preparar pessoas a... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:03:42
FIM DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA IGREJAS AGUARDA PARECER NA CDH
De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre "templos de qualquer culto". Uma sugestão popular que já está sendo analisada pelo... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 22:02:33
COMISSÃO DA DESBUROCRATIZAÇÃO OUVIRÁ ESPECIALISTAS EM EXECUÇÃO FISCAL
Como parte do processo de discussão para elaborar o anteprojeto do Estatuto da Desburocratização, a Comissão de Juristas instituída pelo Senado reúne-se, na segunda-feira (7), para ouvir as contribuições de dois especialistas em... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 21:57:03
CONHEÇA OS VETOS QUE DEIXARAM O SUPERSIMPLES MENOS SUPER
Não foi desta vez que o Simples ganhou status de regime tributário; Essa possibilidade foi vetada da lei que ampliou seus benefícios. Entenda outros pontos que não passaram pelo crivo do governo A lei que tornou o Supersimples mais abrangente... Leia mais
Postado em: 04/11/2016 21:54:22
TST - ZELADOR QUE MORAVA EM ESCOLA PÚBLICA CONSEGUE VÍNCULO DE EMPREGO COM O ESTADO DO PARANÁ
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Estado do Paraná a pagar saldo de salário e FGTS a um zelador que, mesmo após a rescisão do contrato de emprego, continuou a prestar serviços na escola onde residia... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:37:09
AGÊNCIA BRASIL - TJSP FAZ MUTIRÃO DO JÚRI PARA JULGAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLICIAL
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo abriu no dia (1º/11) o Mês Nacional do Júri, com o objetivo de priorizar o julgamento dos processos de júri que se enquadrem na meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:36:02
TRF-1ª - CABE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DECIDIR PELA PRORROGAÇÃO OU NÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta por uma candidata a concurso público contra a sentença, proferida pelo Juízo Federal da Subseção Judiciária de Paragominas/PA,... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:35:24
STJ - PLANO DE SAÚDE NÃO PODE LIMITAR BOLSAS DE SANGUE UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a inserção em contrato de plano de saúde de cláusula que limita a utilização de bolsas de sangue em tratamentos médicos. O colegiado manteve acórdão do... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:34:39
EM SP, EMISSÃO DO CPF NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO PASSA A SER OBRIGATÓRIA
Norma da Corregedoria Geral vale para recém-nascidos no estado. Certidão de casamento também deverá conter o CPF dos cônjuges. Uma determinação da Determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de... Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:33:43
SANCIONADA PROPOSTA QUE REGULAMENTA PARCERIA DE PROFISSIONAIS COM SALÕES DE BELEZA
Foi sancionada pelo presidente Michel Temer proposta que transforma em lei ( Leia mais
Postado em: 03/11/2016 11:32:03