PRÓXIMA REFORMA SERÁ A SIMPLIFICAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO, DIZ TEMER
Presidente afirmou que é necessário coragem e ousadia para enfrentar o tema, que se arrasta há vários anos no Congresso O presidente Michel Temer ressaltou nesta quarta-feira, 18, que a próxima reforma a ser encaminhada pelo Executivo para... Leia mais
Postado em: 19/01/2017 11:39:22
STJ – NECESSIDADE DE EXAME CRIMINOLÓGICO DEVE SER JUSTIFICADA COM BASE NO CASO CONCRETO
A gravidade abstrata do crime e a extensão da pena a cumprir não são argumentos válidos para que se condicione a progressão do regime penal à realização de exame criminológico. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:13:10
CNJ – SUPREMO E MEC OFICIALIZAM ACORDO DE DOAÇÃO DE BIBLIOTECAS A PRESÍDIOS
O acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi assinado na manhã desta terça-feira (17) pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:10:57
STF NEGA PEDIDO PARA RETOMADA DE OBRAS EM TERRENO EM LITÍGIO NO MA
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas em terreno em litígio em São Luís. Ao indeferir o pedido de Suspensão de Liminar (SL) 1088, a ministra entendeu... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:10:25
RECEITA DAS MPES DE SP TEM DESACELERAÇÃO NA QUEDA EM NOVEMBRO COM R$ 50,8 BILHÕES
A queda no faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado de São Paulo registrou uma desaceleração no mês de novembro de 2016, aponta a pesquisa Indicadores Sebrae-SP. A redução foi de 2,9% em relação a novembro de 2015,... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:08:32
DESBUROCRATIZAÇÃO É TEMA DE PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO
Propostas que reduzem a burocracia podem ser votadas este ano no Congresso. No final de 2016, começou a funcionar a Comissão Mista da Desburocratização, que analisará, por exemplo, a criação de um Cadastro Nacional de... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:07:36
ESOCIAL AGORA PERMITE ABATER GUIAS JÁ PAGAS
A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta aplicação é útil nos casos em que o empregador encerrou a competência e pagou o DAE, deixando de considerar... Leia mais
Postado em: 18/01/2017 12:06:16
STJ – FALTA DE FUNDAMENTO DA ORDEM DE PRISÃO AUTORIZA EXTENSÃO DE LIBERDADE AO CORRÉU
Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu liminar para estender os efeitos de uma decisão da Sexta Turma em benefício de um... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 11:00:46
TSE – USUÁRIO PODE CONSULTAR “LEGISLAÇÃO COMPILADA” NO PORTAL DO TSE
O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet permite pesquisar no link “Legislação Compilada”, de modo detalhado e rápido, as... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 11:00:14
TST – TURMA MANTÉM RESPONSABILIDADE DE CONSTRUTORA POR ACIDENTE EM ÔNIBUS CONTRATADO PARA TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Iesa Óleo e Gás S.A. contra decisão que a responsabilizou por acidente ocorrido em ônibus contratado pela empresa para transporte de funcionários. Ela terá de pagar R$10... Leia mais
Postado em: 17/01/2017 10:59:31