RECEITA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO DE EXPORTAÇÃO DESTINADO ÀS EMPRESAS DO SIMPLES
As sugestões poderão ser encaminhadas até o dia 26 de outubro Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação... Leia mais
Postado em: 18/10/2016 10:55:54
SELVA BRASILEIRA DOS IMPOSTOS TEM CARACTERÍSTICA QUE A TORNA INJUSTA; VEJA
Brasil tributa mais bens e serviços do que outros 25 países da OCDE. Tributos atingem pobres e ricos de maneira igual, mas peso é diferente. A selva brasileira dos impostos tem uma característica que a torna especialmente injusta. Porque na maioria dos... Leia mais
Postado em: 18/10/2016 10:55:23
TJSP - COMARCA DE SOROCABA: SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E PRAZOS HOJE 17/10
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/10/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Sorocaba – Colégio Recursal - suspensão do atendimento externo e... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:51:32
STJ - DECISÕES IMPEDEM QUE FILHOS MAIORES VIVAM INDEFINIDAMENTE DE PENSÃO
O que antes era um dever, passa a ser exercício de solidariedade. A obrigação alimentar devida aos filhos “transmuda-se do dever de sustento inerente ao poder familiar, com previsão legal no artigo 1.566, inciso IV, do Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:50:41
TST - DOMÉSTICA QUE TEVE CONTRATO EXTINTO PELA MORTE DA EMPREGADORA NÃO RECEBERÁ AVISO PRÉVIO
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o sucessor de uma empregadora doméstica do pagamento do aviso-prévio indenizado a uma empregada doméstica que teve seu contrato de trabalho extinto após a sua morte. Segundo a decisão, diante da... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:49:59
STJ - AÇÕES QUE DISCUTEM COMPETÊNCIA DO DNIT PARA APLICAR MULTAS DE TRÂNSITO ESTÃO SUSPENSAS EM TODO O PAÍS
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos que discutam a competência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para multar... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:49:05
RECEITA LIBERA PAGAMENTO DO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÕES DO IR 2016
A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:45:01
RECEITA DE PEQUENA EMPRESA CAI PELO 20º MÊS CONSECUTIVO EM SP
O faturamento das micro e pequenas empresas (MPEs) paulistas caiu pelo 20º mês consecutivo, segundo a pesquisa Indicadores Sebrae-SP, divulgada hoje (14). Em agosto deste ano, a receita real (já descontada a inflação) foi 10,6% menor que o registrado no mesmo... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:42:44
GOVERNO ESTUDA ADOTAR DEVOLUÇÃO DE IMPOSTO PAGO POR ESTRANGEIRO EM COMPRA FEITA NO BRASIL
Informação é do ministro do Turismo, Marx Beltrão, que participa de evento com empresários na Argentina; país vizinho já adota a prática O ministro do Turismo, Marx Beltrão, disse hoje que o governo está estudando a... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:36:25
RECEITA FEDERAL PROTESTA CONTRA ESTUDO DO BANCO MUNDIAL
Empresas gastam 2.600 horas por ano para pagar impostos, diz pesquisa. Em estudo próprio, Receita mostra que o tempo gasto é de 600 horas por ano. Um estudo divulgado pelo Banco Mundial provocou protestos da Receita Federal do Brasil. E, ao mesmo tempo,... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:35:51