FINANÇAS APROVA CONVERSÃO DE TRIBUTOS EM INVESTIMENTOS PARA PRIMEIRA EMPRESA
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) que cria incentivos para quem quiser abrir sua primeira empresa, com o objetivo de estimular novos empreendimentos, em especial, aqueles destinados a resolver problemas... Leia mais
Postado em: 17/10/2016 10:34:56
CNJ VAI ATUALIZAR TODAS AS RESOLUÇÕES JÁ EDITADAS PELO ÓRGÃO
Um grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ 139, do dia 10 de outubro, vai analisar e reelaborar todas as resoluções... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:31:55
STF DECIDE QUE ICMS INCIDE SOBRE ASSINATURA BÁSICA DE TELEFONIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na sessão dessa quinta-feira (13) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incide sobre a assinatura básica mensal de telefonia. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:31:10
TJSP - PASSAGEIRA QUE SE ACIDENTOU EM ESTAÇÃO DO METRÔ SERÁ INDENIZADA
A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível da Capital, condenou a Companhia do Metropolitano de São Paulo a indenizar usuária que se acidentou ao desembarcar de composição em razão de superlotação. A empresa terá... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:30:27
TJSC - DONA DE IMÓVEL ALAGADO POR DEJETOS DA REDE DE ESGOTO SERÁ INDENIZADA POR MUNICÍPIO
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de uma mulher cujo terreno é alagado por dejetos da... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:29:22
RECEITA FEDERAL ESCLARECE REGRAS SOBRE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS
A Instrução Normativa RFB nº 1663/2016 trata da retenção de IR e das contribuições de entidades imunes e isentas Foi publicada na terça-feira, 11 de outubro, no Diário Oficial da União, a Instrução... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:27:20
BLOCO K: EMPRESAS RESISTEM EM ABRIR O CONTROLE DOS ESTOQUES
Estabelecimentos industriais com faturamento anual acima de R$ 300 milhões pedem a prorrogação do prazo de entrega, previsto para janeiro de 2017 A indústria ainda não está preparada para a entrega do bloco K e tampouco convencida de que a... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:26:35
RECEITA RECEBE PROPOSTAS PARA FACILITAR EXPORTAÇÃO A EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
Empresas registradas no Simples Nacional e população interessada podem sugerir mudanças no modelo atual até o dia 26 de outubro A Receita Federal disponibiliza, a partir desta quinta-feira (13), consulta pública sobre procedimento que... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:11:58
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODEM TER TRATAMENTO ESPECÍFICO EM FALÊNCIA
A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de conceder tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas em caso de falência. De acordo com o Projeto de Lei 5809/16, do deputado Helder Salomão (PT-ES), quando se tratar de empresas pequenas, a falência da... Leia mais
Postado em: 14/10/2016 09:11:22
CNJ PREPARA NORMA PARA PADRONIZAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas (CPEOGP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha na elaboração de uma recomendação que visa a padronização dos índices de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:43:30