TRF-4ª - CAIXA TERÁ QUE INDENIZAR CLIENTE POR FALHA EM CANCELAMENTO DE CARTÃO FURTADO
Um morador de Porto Alegre que teve o cartão da conta corrente da Caixa Econômica Federal furtado e utilizado por criminosos para fazer transações mesmo após o cancelamento junto ao banco vai ser indenizado em R$ 44 mil por danos morais e materiais. Na... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:42:34
TRF-1ª - TRIBUNAL DESBLOQUEIA VALORES PENHORADOS DE CADERNETA DE POUPANÇA DE APOSENTADA
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por uma aposentada contra a decisão da 2ª Vara Cível de Fazendas Públicas da Comarca de Goiatuba/GO, que, em execução fiscal,... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:41:58
STJ - EM AÇÃO COM VÁRIOS PEDIDOS, HONORÁRIOS DEVEM SE BASEAR NO PRINCIPAL
Quando a sentença impõe condenações diversas, que não admitem o mesmo critério para fixação de honorários advocatícios, o julgador deve identificar qual o objeto central da demanda – ou seja, o pedido e a causa de pedir... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:39:35
PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO SIMPLES COMEÇA EM 2016
Cerca de 600 mil empresas do Simples Nacional com dívidas tributárias no valor de R$ 21 bilhões e já notificadas pela Receita Federal poderão parcelar seus débitos em até 120 meses e, com isso, permanecerem no regime tributário no... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:38:59
BRASIL DISCUTE COM BANCO MUNDIAL FORMAS DE MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quarta-feira (12/10) que o governo trabalha com o Banco Mundial formas de fazer o Brasil melhorar seu ambiente de negócios e ganhar posições no ranking da instituição de Washington que mede a facilidade de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:38:12
ESTATUTO DA DESBUROCRATIZAÇÃO DEVE SER CONCLUÍDO ATÉ O FIM DO ANO
A Comissão de Juristas da Desburocratização, reunida nesta terça-feira (11), acertou procedimentos para acelerar o trabalho e garantir a conclusão da redação da proposta do chamado Estatuto da Desburocratização até o fim de... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:36:49
ESTADOS PRESSIONAM POR MAIS VERBAS NA RECEITA DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS
Os governadores começaram a se mobilizar para pressionar o governo federal por mais verbas da arrecadação a ser obtida com a repatriação de recursos mantidos no exterior por brasileiros sem comunicação à Receita Federal. Em... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:30:29
REPATRIAÇÃO FICA COMO ESTÁ
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem que desistiu de colocar em votação o projeto que alteraria a Lei de Repatriação de recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.... Leia mais
Postado em: 13/10/2016 09:29:44
TRF-3ª IMPLANTA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
Sistema possibilita protocolar ações de forma eletrônica na Justiça Federal em São Paulo, com exceção das de competência criminal e execução fiscal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:04:08
TRT-4ª - DEZENOVE SÚMULAS E DUAS TESES JURÍDICAS DO TRT-RS ENTRAM EM VIGOR
Dezenove súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entraram em vigor na sexta-feira (7/10). Os textos consolidam a posição da Corte sobre temas que apresentavam decisões divergentes entre as... Leia mais
Postado em: 11/10/2016 12:03:34