FACEBOOK VIRA ZONA DE CAÇA A CALOTEIROS
A rede social é o ponto de partida para saber que tipo de vida a pessoa leva, por onde circula, para ajudar nas fiscalizações É difícil encontrar quem não tenha visto nos jornais ou na televisão alguma reprodução das fotos... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:48:28
CONSUMIDOR PODERÁ TER DIREITO DE RESCINDIR CONTRATO COM ATENDIMENTO PRESENCIAL
Pode virar um direito básico do consumidor o atendimento presencial para a rescisão de contratos com estabelecimentos comerciais, sempre que a contratação do produto ou serviço tiver sido feita pessoalmente. A garantia está prevista no Projeto de Lei do... Leia mais
Postado em: 16/01/2017 11:43:40
TJSP – JUSTIÇA CONDENA ATENDENTE DE TELEMARKETING POR FALSAS VENDAS
Ré foi acusada de estelionato. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de ré acusada de cometer estelionato. A sentença condenou-a um ano e seis meses de reclusão, em... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:40:59
TRF 3ª – QUINTA TURMA DO TRF 3 CONFIRMA SUSPENSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FAZENDA EM BONITO/MS E MANTÉM COMUNIDADE INDÍGENA KADIWÉU NO LOCAL
Elementos dos autos indicam que a fazenda se localiza dentro dos limites de terra indígena já demarcada pela União A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou liminar deferida pelo relator e suspendeu a ordem de... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:40:07
STF – MINISTRO REJEITA AÇÃO QUE QUESTIONAVA REORGANIZAÇÃO DE CARTÓRIOS EM MANAUS
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 33232, no qual o Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Amazonas (Sinoreg/AM) questionava decisão do Conselho Nacional de... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:39:27
ISENÇÃO DE IR PARA PROFESSORES VAI À COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS
O projeto (PLS 445/2012) que isenta do Imposto de Renda (IR) a remuneração dos professores será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), porém,... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:38:05
CONTADORES PODERÃO TER REGISTRO PROFISSIONAL EMITIDO NA HORA
CRCSP implantará serviço, a partir da próxima segunda-feira (16), que desburocratiza o acesso ao registro e elimina prazo de até 20 dias de espera Profissionais diplomados no curso de bacharel em Ciências Contábeis conseguirão... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:37:12
QUASE 250 MIL EMPRESAS CORREM O RISCO DE SAIR DO SIMPLES
Cerca de 40% dos pequenos negócios com dívidas tributárias ainda não regularizaram seus débitos e devem regularizar a situação até 31/01 As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:36:22
RECEITA FEDERAL LANÇA SERVIÇO QUE PERMITE ATUALIZAR DADOS DO CPF PELA INTERNET
Outras novidades são os novos comprovantes de inscrição e a consulta cadastral em QR CODE A Receita Federal (RFB) disponibilizará na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, serviço gratuito de atualização de dados cadastrais... Leia mais
Postado em: 13/01/2017 09:35:27
TJSP – TABOÃO DA SERRA, FERNANDÓPOLIS, ITATINGA E IRACEMÁPOLIS RECEBEM UNIDADES E POSTO DE CEJUSC
No mês de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) nas comarcas de Taboão da Serra, Fernandópolis e Itatinga e o Posto do Cejusc no município de... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 12:05:11