TST – TURMA ANULA DECISÃO DE TRT QUE NÃO SE MANIFESTOU SOBRE CONTRATAÇÃO IRREGULAR
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) por omissão indicada pelo Ministério Público do Trabalho em caso de fraude trabalhista praticada pelo Laboratório... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 12:04:17
TJMG – CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA DEVE INDENIZAR POR MORTE DE CICLISTA
Familiares receberão indenização por danos morais Os pais de um homem atropelado por um veículo enquanto conduzia sua bicicleta na rodovia MG 050, sentido Juatuba/ Mateus Leme, serão indenizados em R$ 50 mil por danos morais pela... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 12:03:29
COAF PEDE COORDENAÇÃO CONTRA CRIME
Uma das formas de enfrentamento do crime organizado é o “Estado organizado”. A avaliação é do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues. O órgão do Banco Central é uma peça... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 11:58:38
1º EXAME DE SUFICIÊNCIA 2017: INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ O DIA 19
A Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e o Conselho Federal de Contabilidade publicaram, no dia 3 de janeiro, nos seus respectivos sites (www.fbc.org.br) e (www.cfc.org.br), a Leia mais
Postado em: 12/01/2017 11:57:46
PAÍS FECHOU 2016 COM 58,3 MILHÕES DE BRASILEIROS INADIMPLENTES, DIZ PESQUISA
O número de brasileiros na lista de devedores cresceu em 2016, alcançando 58,3 milhões de brasileiros em dezembro do ano passado, segundo estimativa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 11:56:50
CORTE NA SELIC SURPREENDE, MAS ANALISTAS APOSTAM EM REDUÇÃO IGUAL NAS PRÓXIMAS REUNIÕES
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central surpreendeu ao anunciar um corte de 0,75 ponto porcentual (pp) na Selic, que caiu para 13,00%. A maioria dos analistas e também o mercado financeiro esperavam uma baixa mais agressiva que a do encontro anterior,... Leia mais
Postado em: 12/01/2017 11:56:03
TJSP – JUSTIÇA SUSPENDE PASSAPORTE E CNH DE INADIMPLENTE
Medida visa garantir cumprimento de ordem judicial. A 45ª Vara Cível Central da Capital determinou a suspensão e apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de uma mulher devedora que, apesar de decisão judicial... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:08:02
STF – NEGADA LIMINAR EM AÇÃO QUE DISCUTE RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE RESERVA DE DEPÓSITOS JUDICIAS EM MG
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na Reclamação (RCL) 26106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:05:16
STJ NEGA LIMINAR A COMERCIANTE QUE AGREDIU MULHER EM TRÊS CORAÇÕES (MG)
O comerciante Luiz Felipe Neder Silva, preso em flagrante sob a acusação de agredir fisicamente a esposa, delegada de polícia na cidade de Três Corações (MG), e outras duas pessoas que tentaram intervir na situação, teve o pedido de liminar... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:04:21
EMPRESAS AINDA NÃO CUMPREM PRAZOS EXIGIDOS PELO ESOCIAL
Com a chegada de 2017, começa a contagem regressiva para o início das operações do eSocial, previsto para entrar em vigor no ano que vem. Apesar de amplamente discutido, a obrigatoriedade do módulo ainda assusta, principalmente devido à... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:03:40