UNIFICAÇÃO DE PIS E COFINS PODE AUMENTAR CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE SERVIÇOS
Com mais de 20 milhões de pessoas empregadas, o setor de serviços começa o ano de 2017 em clima de apreensão. Depois de uma queda de 3,6% no volume em 2015, e de um novo encolhimento em 2016 (recuo de 5% até outubro), empresários e entidades do setor... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:02:03
RECEITA FEDERAL VINCULA FILIAÇÃO E TÍTULO DE ELEITOR AO CPF
A Receita Federal tem adotado iniciativas visando agregar qualidade aos dados do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF. Neste contexto, foi criada, em Dezembro/2016, a cadeia familiar do contribuinte que vincula o nº CPF dos ascendentes (pai e mãe) e descendentes (filhos) ao... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:01:10
TECNOLOGIA FISCAL ENTRA NA AGENDA DE LOJISTAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
Estabelecimentos pequenos que ainda não emitem nota fiscal eletrônica precisam ficar mais atentos com prazos de adequação; provedoras de tecnologia acompanham transação de perto Obrigatória desde 1º de janeiro nos estabelecimentos... Leia mais
Postado em: 11/01/2017 10:00:15
GUERRA DO ISS DEVE PASSAR PARA O JUDICIÁRIO
A reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS), sancionada parcialmente pelo presidente Michel Temer, semana passada, não será o bastante para conter a guerra fiscal dos municípios e parte do problema acabará no Judiciário, dizem advogados ouvidos pelo... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:36:08
COMÉRCIO COMEÇA A ADOTAR DESCONTO À VISTA, MAS RECEITA TEME ALTA NA SONEGAÇÃO
Dez dias depois de o governo ter legalizado a possibilidade de os comerciantes oferecerem descontos para quem paga suas compras em dinheiro, a prática, que já era bastante disseminada informalmente, começa a ganhar mais fôlego, principalmente no pequeno... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:34:35
RECEITA FEDERAL DIVULGA CRONOGRAMA DO IRPF 2017
Além da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física, vários programas e aplicativos que visam facilitar o cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes A Secretaria da Receita Federal do Brasil informa o... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:33:06
NOVO PROGRAMA NÃO VAI REDUZIR PROCESSOS
Regularização vai beneficiar poucas empresas em dívida com o fisco A falta de descontos em multas e juros para quem aderir à regularização prevista na MP 766 afastará empresas que já tenham contestações de tributos... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:31:54
STJ – CONDENADO POR TRÁFICO QUE JÁ CUMPRIU DOIS SEXTOS DA PENA SERÁ TRANSFERIDO PARA REGIME ABERTO
Um condenado por tráfico de drogas a um ano e oito meses de reclusão, por portar 20,75 gramas de cocaína, e preso provisoriamente há mais de cinco meses, será transferido para o regime aberto, segundo decisão da presidente do Superior Tribunal de... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:30:28
STF – ADI QUESTIONA LEI DO RJ QUE CONDICIONA BENEFÍCIOS FISCAIS A DEPÓSITO EM FUNDO ESTADUAL
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5635) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei 7.428/2016, do Estado do Rio de Janeiro, que condiciona o aproveitamento de incentivos fiscais relativos... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:29:48
AGÊNCIA BRASIL – IGP-M, QUE REAJUSTA ALUGUÉIS, ACUMULA 6,88% EM 12 MESES
A primeira prévia de janeiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,86%, taxa superior ao 0,2% da primeira prévia de dezembro. O IGP-M acumula taxa de 6,88% em 12 meses,... Leia mais
Postado em: 10/01/2017 14:29:05