LEI DAS TERCEIRIZAÇÕES NÃO CONTARÁ COM ATIVIDADE-FIM, ASSEGURA RELATOR
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que consolida a terceirização das atividades trabalhistas no Brasil, teve sua tramitação iniciada no Senado Federal há duas semanas. Polêmica por incluir as chamadas atividades-fim no texto, a passagem... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:30:40
COMISSÃO REJEITA DESTINAÇÃO DE 20% DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS A MICROEMPREENDIMENTO
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural rejeitou na quarta-feira (5) proposta que pretende obrigar os fundos constitucionais regionais a destinarem pelo menos 20% dos recursos para pequenos e mini produtores rurais e pequenas e microempresas ( Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:29:14
REFORMA TRABALHISTA DEVE PREVER ATESTADO DE GRAVIDEZ
Com o objetivo de preservar o mercado de trabalho para a mulher, entidades de micro e pequenas empresas incluíram em propostas à reforma trabalhista a obrigação da empresa solicitar atestado de gravidez no caso de dispensa da trabalhadora. Na Carta de... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:28:09
RECEITA FEDERAL CORRIGE MATRÍCULAS CEI GERADAS INDEVIDAMENTE
Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas CEI com números repetidos no período de 16 a 19 de agosto. Para solucionar o problema, a Receita Federal efetuou a substituição dos números das... Leia mais
Postado em: 10/10/2016 10:27:02
STJ - TERCEIRA TURMA CONFIRMA CANCELAMENTO DE HIPOTECA EMITIDA POR CONSTRUTORA FALIDA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor. A empresa discordou do cancelamento do título por entender que a Justiça não poderia ter desfeito uma garantia... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:41:17
TRF-2ª NEGA SEGUIMENTO À EXECUÇÃO FISCAL CONTRA CONTRIBUINTE FALECIDO
A Quarta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a sentença de 1º grau que extinguiu, sem resolução do mérito, execução fiscal movida pela Fazenda Nacional contra A.J.A.S., falecido antes do... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:40:32
TRT-3ª - TRABALHADOR QUE TEVE CTPS RETIDA POR SETE MESES SERÁ INDENIZADO
O empregador tem o prazo de 48 horas para registrar o contrato na CTPS e devolvê-la ao empregado, como determina o artigo 29 da CLT. Assim se manifestou o juiz Weber Leite de... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:39:57
TJRS - PASSAGEIRO OBTÉM TUTELA DE URGÊNCIA PARA EMBARCAR EM HORÁRIO INICIALMENTE AGENDADO
Cliente da agência T. Viagens e Turismo S.A. obteve tutela de urgência, que assegura seu direito de embarcar de volta a Porto Alegre no horário inicialmente agendado, para o dia 18/10/2016. O caso O passageiro ajuizou... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:39:07
EMPRESA DO SIMPLES JÁ PODERÁ EXPORTAR COM FACILIDADE
Decreto do governo dispensa pequenos negócios de licença de exportação em alguns casos O presidente Michel Temer editou o Decreto 8.870/2016, que trata do procedimento simplificado de exportação, denominado Simples Exportação,... Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:35:48
MUDANÇAS NO SUPERSIMPLES SEGUEM PARA SANÇÃO
Mais um projeto integrante da Agenda Brasil vai a sanção presidencial. A Leia mais
Postado em: 07/10/2016 09:33:58