SIMPLES NACIONAL/2017: AGENDAMENTO DE OPÇÃO DISPONÍVEL
O agendamento da opção pelo Simples Nacional - 2017 já está disponível. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 13:43:46
PROJETO APROVADO ISENTA DO IR ADICIONAL DE FÉRIAS
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 4.304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo... Leia mais
Postado em: 30/11/2016 13:42:25
TRF-1ª - ADMITIDA A FLEXIBILIZAÇÃO DO CRITÉRIO ECONÔMICO PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
A 1ª Turma do TRF1 da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença que julgou procedente o pedido de auxílio-reclusão de dois menores impúberes e sua... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:40:29
TJGO - CASAL SERÁ INDENIZADO POR EMPRESA QUE MANDOU INVADIR CASA PARA RECUPERAR MÓVEIS COM PARCELA ATRASADA
A empresa de eletrodomésticos A. Móveis e Eletro LTDA terá de pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais para M. M. F. e J. G. N.. Eles fizeram compras parceladas no local, porém, atrasaram algumas parcelas. Por causa disso, os funcionários da... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:39:46
TRT-2ª - TST DIVULGA CALENDÁRIO OFICIAL DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS REGIONAIS EM 2017
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, por meio do Ato nº 12/GCGJT, de 22 de novembro, informa os desembargadores-presidentes dos TRTs, assim como os corregedores regionais da Justiça do Trabalho, sobre o calendário oficial das... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:38:59
STJ - MULHER ACUSADA DE TORTURA CONSEGUE CONVERTER PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR PARA CUIDAR DE FILHAS MENORES
Uma mulher acusada do crime de tortura obteve habeas corpus para que sua prisão preventiva seja convertida em prisão domiciliar e assim possa cuidar de duas filhas menores. A decisão foi da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que levou em conta o fato... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:38:12
EMBAIXADAS BRASILEIRAS DIVULGARÃO REGIME DE EXPORTAÇÃO DO PAÍS
Embaixadas e representações brasileiras no exterior irão divulgar o regime de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) do País, por meio dos Setores de Promoção Comercial (Secoms). O objetivo é prestar assistência a... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:36:06
ESPECIALISTAS PEDEM MAIOR PROGRESSIVIDADE TRIBUTÁRIA EM AUDIÊNCIA NA CAE
A progressividade tributária e a eficiência do processo de arrecadação podem ser opções à PEC do Teto dos Gastos (55/2016). Essa é a opinião de... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:34:21
RECEITA FEDERAL ESCLARECE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DE CONSULTA SOBRE FUNDAF
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o ADI nº 13/2016 que normatiza o entendimento sobre as consultas referentes ao Fundo... Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:33:24
COMISSÃO REDUZ PELA METADE DE PRAZO PARA ARQUIVAR DOCUMENTO EM JUNTA COMERCIAL
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei Leia mais
Postado em: 29/11/2016 09:32:42