TJDFT - JUSTIÇA NEGA REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL NO QUAL RESIDEM PAIS IDOSOS
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que julgou improcedente pedido de reintegração de posse de imóvel, por considerar devidamente demonstrada a necessidade dos... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:16:57
DECRETO OBRIGA ÓRGÃOS DO GOVERNO COMPARTILHAR OS BANCOS DE DADOS
O governo decidiu interligar as bases de dados armazenadas em diversos órgãos federais das administrações direta e indireta, fundações e autarquias. Dados cadastrais de cidadãos brasileiros, de participações em empresas e... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:15:08
RECEITA NÃO TEM DISPOSIÇÃO DE MUDAR LEI DA REPATRIAÇÃO
A Receita Federal não tem disposição de negociar mudanças na Lei 13.254, que trata da regularização e repatriação de ativos que estão no exterior, disse uma alta fonte do órgão. A avaliação do Fisco... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:13:30
PAULISTAS ARCAM COM 37% DOS TRIBUTOS DO BRASIL
Em seguida, estão os cariocas (13,74%) e mineiros (7,44%) ; média paga por cada contribuinte brasileiro até agora foi de R$ 4.870 Os moradores de São Paulo responderam por 37% da arrecadação de R$ 1 trilhão registrada pelo... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:11:17
ESOCIAL: PRAZO PARA PAGAMENTO DA GUIA DE JUNHO TERMINA NESTA QUINTA
Documentos gerados após a data vão ser calculados com multa; até agora, mais de 1 milhão de guias foram recolhidas Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (07) para realizar o pagamento do Documento de... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:10:40
CANCELAMENTO DAS MULTAS APLICADAS ÀS DCTF DE 01/2016 ENTREGUES PELAS PJ INATIVAS
Nova versão do sistema efetua a validação da Declaração de... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:09:52
TRF-1ª - ALÍQUOTA DO SAT VARIA PARA FILIAIS COM CNJPS E GRAUS DE RISCO DIFERENTES
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu que a alíquota a ser considerada para recolhimento da contribuição para o Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT) deverá ser apurada de forma individualizada quando se tratar de firma com matriz e filiais de... Leia mais
Postado em: 06/07/2016 10:51:37
STJ - AFASTADO ISS SOBRE OPERAÇÕES DE INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA DE EMBALAGENS
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) em operações de industrialização por encomenda de embalagens, destinadas à integração ou... Leia mais
Postado em: 06/07/2016 10:50:50
AGÊNCIA BRASIL - MAIS DE 60% DOS BRASILEIROS NÃO SE PREPARAM PARA A APOSENTADORIA
Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se preparam para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quando parar de trabalhar. É o que revela pesquisa divulgada ontem (5) pelo Serviço de... Leia mais
Postado em: 06/07/2016 10:49:08
STF - LIMINAR SUSPENDE DECISÃO DO CNJ POR AUSÊNCIA DE GARANTIAS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar para suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou o critério de provimento de cargos de juiz no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) sem... Leia mais
Postado em: 06/07/2016 10:46:22