AGÊNCIA BRASIL - BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E AUXÍLIO-DOENÇA SERÃO REVISTOS
Na tentativa de reduzir gastos com a Previdência, o governo anunciou ontem (6) a alteração em benefícios como a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença e o acesso de trabalhadores a fundos de previdência complementar. Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:42:09
AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO MIGRANTE
O prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, sancionou o projeto de lei que institui a Política Municipal para a População Migrante na noite de hoje (7), durante abertura da sétima edição do Fórum Mundial das Migrações, no... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:40:59
AGÊNCIA BRASIL - USO DO FAROL BAIXO EM RODOVIAS É OBRIGATÓRIO A PARTIR DE HOJE
A partir de hoje (8), o farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá quatro pontos na carteira de habilitação. O... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:40:02
TJSP - BANCO SERÁ MULTADO POR DEMORA EM CUMPRIR DECISÃO JUDICIAL
TJSP - Banco será multado por demora em cumprir decisão judicial A Vara do Juizado... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 11:30:15
EMPRESAS DEVEM PRESSIONAR RECEITA FEDERAL
O impasse entre aumentar impostos para pagar dívidas do governo e o recuo na arrecadação coloca o fisco em posição delicada e pode impulsionar processos de negociação de dívida A falta de capacidade de pagamento das empresas pode... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 10:58:46
RECEITA ABRE NA SEXTA-FEIRA, 8 DE JULHO, CONSULTA AO SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2016
A partir das 9 horas de sexta-feira, 8 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2016, que contempla 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 10:43:29
BRASIL É ÚLTIMO EM RANKING DE CRIAÇÃO DE EMPREGO DA OCDE
Em razão da crise econômica, o Brasil deve ter, em 2016, o pior desempenho na criação de empregos na comparação com outros 43 países, de acordo com um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento... Leia mais
Postado em: 08/07/2016 09:09:06
STJ - GUARDA COMPARTILHADA DE FILHOS ESTÁ SUJEITA TAMBÉM A FATORES GEOGRÁFICOS
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu ser inviável a implementação de guarda compartilhada em caso de pais que moram em cidades diferentes. Para o colegiado, a dificuldade geográfica impede a... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:19:29
CNJ - EXISTÊNCIA DE FILHOS EMANCIPADOS NÃO IMPEDE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
A existência de filhos menores emancipados não impede a realização de inventário e de divórcio extrajudiciais, ou seja, pela via administrativa. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:18:31
TRESP DISPONIBILIZA SISTEMA DE DENÚNCIAS PARA PROPAGANDA ELEITORAL DE RUA
Desde segunda-feira (4/7), o sistema Denúncia On-line, direcionado às eleições 2016, estará disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do sistema, que existe desde 2002, é coibir a... Leia mais
Postado em: 07/07/2016 12:17:45