RECEITA RECEBE SUGESTÕES SOBRE PROCEDIMENTO AMIGÁVEL NO ÂMBITO DAS CONVENÇÕES E ACORDOS INTERNACIONAIS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
Consulta pública ficará disponível até 26 de agosto Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre procedimento amigável no âmbito das... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:45:22
CRCSP REPUDIA DECLARAÇÃO DE MINISTRO
Na matéria “Mais concessões de aeroportos podem desequilibrar setor”, publicada pelo jornal Valor Econômico, edição de 18 de agosto de 2016, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, fez uma declaração deselegante, infeliz... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:44:43
APESAR DE MANUTENÇÃO DA SELIC, INADIMPLÊNCIA ENCARECE O CRÉDITO
O congelamento dos juros básicos da economia não está chegando ao consumidor final. Enquanto a taxa Selic está em 14,25% ao ano desde julho do ano passado, os juros para os tomadores de crédito não pararam de subir no período. As taxas... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:43:49
RECEITA FEDERAL ESCLARECE TRIBUTAÇÃO DE PRÓ-LABORE
O pagamento de pró-labore é obrigatório para todos os sócios que exercem atividade em uma empresa e sobre esse montante incide contribuição previdenciária. O entendimento da Receita Federal está na Solução de Consulta nº... Leia mais
Postado em: 22/08/2016 11:31:52
TJSC AFASTA PRESCRIÇÃO E ESTADO DEVE CORRIGIR PENSÃO A INCAPAZ PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
O Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido do Estado de Santa... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:58:06
TRF-1ª ACOLHE PEDIDO DE EMPRESA DE INCLUSÃO NO SIMPLES NACIONAL
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região deu provimento à apelação de uma empresa de serviços de informática e tecnologia contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou improcedente o pedido... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:57:24
STF - LEI PARANAENSE SOBRE COBRANÇA EM ESTACIONAMENTOS É INCONSTITUCIONAL
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em estacionamentos. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (18) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, ajuizada pela... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:56:47
RECESSÃO DEVE LEVAR CARGA TRIBUTÁRIA DO PAÍS AO MENOR PATAMAR DESDE 2001
Queda na atividade econômica prejudica arrecadação de impostos, e previsão é que essas receitas correspondam este ano a 33,2% do PIB; mas, para economista, há sinais de que a queda nos recolhimentos esteja próxima do fundo do... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:55:55
CCJ DEVERÁ ANALISAR ADICIONAL DE 8% SOBRE IMPOSTO DE HERANÇAS E DOAÇÕES
O adicional ao imposto sobre grandes heranças e doações, previsto em proposta de emenda à Constituição em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), poderá ser limitado a 8% sobre o valor herdado ou... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:53:41
GOVERNO AUMENTA PARA 1,6% PREVISÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PARA 2017
Os sinais de recuperação da economia levaram o governo a aumentar a previsão de crescimento para 2017. A estimativa de expansão do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) passou de 1,2% para 1,6% para o próximo ano, anunciou... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:51:36