CNJ - BACENJUD ESTUDA COMO AUMENTAR EFETIVIDADE DE ORDENS JUDICIAIS A BANCOS
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Banco Central do Brasil (Bacen) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) discutiram, na manhã dessa quarta-feira (14/9), o funcionamento das mais recentes atualizações realizadas no BacenJud,... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:31:02
TRF-4ª EDITA NOVAS SÚMULAS SOBRE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DIREITO À SAÚDE E QUESTÕES SALARIAIS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou ontem e hoje (15/9), no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, mais nove súmulas. Os verbetes, que vão do número 93 ao 101, registram interpretações... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:30:28
STJ - AFASTADA CONDENAÇÃO DE HOSPITAL POR FALTA DE INFORMAÇÃO SOBRE RISCO CIRÚRGICO
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um hospital pela falta de esclarecimentos ao paciente sobre os riscos de uma cirurgia. No caso julgado, hospital e médico haviam sido condenados a indenizar o paciente, mas os ministros entenderam... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:29:51
IMPOSTÔMETRO ALCANÇA R$ 1,4 TRILHÃO HOJE ÀS 17 HORAS
- O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcança a marca de R$ 1,4 trilhão às 17 horas de hoje. Em 2015, esse mesmo montante foi arrecadado cinco dias antes, em 11/9. O valor representa o total de tributos (taxas,... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:28:38
RECEITA DEFINE QUAIS EMPRESAS DEVEM ENTREGAR A ECF
A medida tem o objetivo de esclarecer os termos para fins de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) A Instrução Normativa (IN) 1.422 da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (14/09) no Diário Oficial, define que as empresas... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:27:30
GOVERNO DECIDE RECRIAR CÂMARAS SETORIAIS ENTRE TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS
O governo federal informou ontem (15) que vai "recuperar a ideia" das câmaras setoriais para reunir empregadores e trabalhadores com o objetivo de gerar novos empregos. A medida havia sido antecipada por deputados federais do chamado Centrão, que se Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:21:53
CÓDIGO DE GOVERNANÇA VAI IMPOR MAIS RIGOR ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS
Conjunto de normas irá valer para empresas de capital aberto As empresas de capital aberto brasileiras terão que atender a um conjunto de normas de transparência a partir do lançamento, ainda neste ano, de um código de governança corporativa... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:20:11
CRISE AFETOU EM CHEIO A VIDA ÚTIL DE EMPRESAS, MOSTRA IBGE
Após 2008, ano da crise global, a taxa de sobrevivência de companhias no Brasil caiu drasticamente na comparação com a década anterior A vida útil de empresas brasileiras caiu de forma acentuada nos últimos anos. Mesmo com a... Leia mais
Postado em: 16/09/2016 11:19:33
STJ CRIA NÚCLEO PARA CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES DO NOVO CPC
Com a posse da ministra Laurita Vaz na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no início deste mês de setembro, entrou em funcionamento o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), ferramenta fundamental para a consolidação do... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:05:03
TRT-2ª - “SISTEMA DE MEDIAÇÃO DIGITAL” DO CNJ AUXILIA NA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS
O Novo CPC tornou a realização de audiências de conciliação e mediação indispensáveis (art. 334); outras leis e resoluções recentes também impõem a obrigatoriedade e priorização das tratativas... Leia mais
Postado em: 15/09/2016 10:03:22