UNIFICAÇÃO PIS E COFINS
A reforma do PIS / Cofins elevará as alíquotas com certeza O PIS é um Programa de Integração Social, a COFINS é uma contribuição que financia a Seguridade Social. Ambos pertencem a mesma base de cálculo e mesmo cunho... Leia mais
Postado em: 19/08/2016 09:49:44
TRF-1ª - APOSENTADO POR INVALIDEZ NÃO TEM DIREITO À COBERTURA SECURITÁRIA SOBRE SALDO DEVEDOR DE IMÓVEL
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação de uma seguradora contra a sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária de Juiz de Fora que julgou procedente o pedido de cobertura securitária do saldo... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:21:20
TJSP - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA INDENIZARÁ IDOSO ATINGIDO POR FIO DE ALTA TENSÃO
Uma companhia fornecedora de energia elétrica deverá indenizar, a título de danos morais e estéticos, idoso que sofreu descarga elétrica. A decisão da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou o... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:20:42
TRT-10ª - ESTAGIÁRIO QUE TRABALHAVA COMO OPERADOR DE FINANCIAMENTO TEM VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO
Um estagiário de uma financeira que desempenhava as mesmas funções que um operador de financiamento obteve o reconhecimento do vínculo de emprego. A decisão foi do juiz Alcir Kenupp Cunha, em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Brasília.... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:19:44
STJ - MESMO NÃO EXPRESSO NA PEÇA, PEDIDO DEVE SER CONSIDERADO POR MAGISTRADO
O pedido em processo judicial deve ser interpretado pelo magistrado com uma análise integral da petição, considerando todos os requerimentos feitos ao longo da peça, mesmo que não de maneira expressa. A análise não pode ficar restrita ao... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:19:04
OBRIGATORIEDADE DO CEST CONFUNDE ATÉ AS FAZENDAS ESTADUAIS
A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização do fisco esbarra na criatividade do Confaz A partir de 1º de outubro deste ano o varejo terá de adequar seus sistemas de emissão de documentos fiscais ao Código Especificador da... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:16:57
PREJUÍZOS DE UMA REFORMA DO PIS/COFINS SÃO APRESENTADOS AO MINISTRO DA CASA CIVIL
O deputado federal Laércio Oliveira, presidente da Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esteve no dia 16 de agosto com o ministro-chefe da Casa... Leia mais
Postado em: 18/08/2016 16:15:50
TJSC - ESTADO É RESPONSÁVEL POR DANO MORAL A MÃE DE PRESO ASSASSINADO EM PENITENCIÁRIA
O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda. Sob essa premissa, a 1ª Câmara de Direito Público condenou o ente público a indenizar por danos morais - no valor de R$ 50... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:49:03
AGÊNCIA BRASIL - RECEITA ENVIA PELA INTERNET COBRANÇA DE TRIBUTOS COM PARCELAMENTO EM ATRASO
A Receita Federal, em São Paulo, passa a encaminhar pela internet cobrança para os contribuintes com parcelamento de tributos em atraso. Para visualizar a mensagem é necessário acessar a caixa postal eletrônica do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:48:03
TJSP - ALUNO DESRESPEITADO POR PROFESSORA SERÁ INDENIZADO
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Fazenda do Estado ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais em razão de comentário desrespeitoso proferido por professora de escola... Leia mais
Postado em: 17/08/2016 10:46:58