STJ - CORTE ESPECIAL APROVA NOVA SÚMULA SOBRE RATIFICAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na sexta-feira (1º), a Súmula 579, com base em proposta apresentada pelo ministro Mauro Campbell Marques. No enunciado aprovado, ficou definido que “não é necessário ratificar o recurso... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:55:17
AGÊNCIA BRASIL - PROIBIÇÃO DE RECURSOS DE EMPRESAS TRAZ DESAFIO PARA CAMPANHAS ELEITORAIS
As campanhas eleitorais deste ano não poderão ser financiadas por empresas, apenas por pessoas físicas e pelos partidos políticos com o uso de verbas do Fundo Partidário. A proibição do financiamento por pessoa jurídica é uma das... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:54:39
COMISSÃO APROVA REGRAS SOBRE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA FALÊNCIA DE MULTINACIONAIS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (28), o Projeto de Lei 3741/15, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que estabelece regras para a... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:52:19
CARGA TRIBUTÁRIA PODE SER DECRESCIDA APÓS AJUSTE FISCAL
Apesar do anúncio, o ministro da Fazenda não informou quando será concluído o processo de reestruturação fiscal O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na quinta-feira (30), que, após a conclusão do ajuste fiscal,... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:51:08
ENCONTRO DE EMPRESÁRIOS CONTÁBEIS
Mais de mil lideranças setoriais, empresários, gestores e profissionais da contabilidade se reunirão no mês de agosto, entre os dias 24 e 26, no Campos do Jordão Convention Center, para compartilhar informações e experiências sobre temas... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:50:25
MUDANÇAS NO NOVO SUPERSIMPLES DIMINUEM A RENÚNCIA FISCAL EM 75%
Receita aponta que texto aprovado no Senado reduz o impacto... Leia mais
Postado em: 04/07/2016 09:49:46
TJSP - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS NO FÓRUM HELY LOPES MEIRELLES
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 30/06/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Hely Lopes Meirelles – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Acidente do Trabalho –... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:42:28
TRT-3ª - JUIZ ENTENDE QUE REVISTA VISUAL E RESERVADA EM PERTENCES DE EMPREGADOS VIOLA A PRIVACIDADE DO TRABALHADOR E GERA DANOS MORAIS
Ao julgar o pedido de indenização feito por uma vendedora que tinha a bolsa revistada ao fim do expediente na loja de cosméticos onde trabalhava, o juiz Fernando Saraiva Rocha expressou o seu entendimento no sentido de que a revista em pertences de empregados, ainda que... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:41:28
AGÊNCIA BRASIL - LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS É PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL
A Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei 13.303/16), que estabelece regras para as nomeações de dirigentes e conselheiros... Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:40:31
TSE - A PARTIR DE HOJE (1º), PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA NÃO SERÁ MAIS VEICULADA
A partir de hoje 1º de julho não poderá ser veiculada a propaganda partidária gratuita nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. É o que a Lei das Eleições (Lei Leia mais
Postado em: 01/07/2016 11:38:11