AGÊNCIA SENADO - PLENÁRIO APROVA NOVO REGIME ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
O Senado aprovou nessa quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:23:22
STJ - TERCEIRA TURMA RECONHECE DIREITO DE EX-CÔNJUGE À CONTINUIDADE DE PLANO DE SAÚDE
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão de terça-feira (12). Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:22:14
TJSC - PROVEDOR DE INTERNET INDENIZARÁ BANHISTAS ATACADAS POR MENSAGENS SEXISTAS DE LEITORES
Uma empresa provedora de conteúdo para internet teve condenação confirmada pela 5ª Câmara Civil do TJ por não inibir comentários sexistas de usuários do site,... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:21:18
TST - AFASTADA COAÇÃO EM PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO APÓS ALERTA SOBRE JUSTA CAUSA
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito da Q. Serviços Ltda., de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela empresa a pedir demissão diante... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:23:36
AGÊNCIA BRASIL - SANCIONADA LEI QUE AUTORIZA USO DA FOSFOETANOLAMINA CONTRA O CÂNCER
A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (14) a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com câncer e definiu a permissão como de relevância... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:13:01
TJDFT - CONDOMÍNIO É CONDENADO A INDENIZAR FAMÍLIA DE MENINO SUGADO EM PISCINA
A 3ª Vara Cível de Ceilândia condenou o Condomínio Residencial P. T. e a seguradora contratada a indenizarem, solidariamente, os pais, o irmão e a avó de menor que veio a... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:12:10
A NOVA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - LEI 13.161/2015
Implantadas desde 2011, as medidas de desoneração substituíam, obrigatoriamente, a tributação de 20% sobre a folha de pagamentos da empresa, pela de 1% ou 2% sobre a receita bruta, ou seja, as regras aplicáveis à Contribuição... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:03:04
LEI 13.259 ALTERA APURAÇÃO DO IR SOBRE GANHO DE CAPITAL
Em tempos de crise econômica, não é novidade que o governo pretenda a elevação da receita tributária por meio da criação de novos tributos, o aumento de alíquota dos já existentes e a revogação de... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 15:00:20
RECEITA FEDERAL RECEBERÁ SUGESTÕES DA SOCIEDADE RELATIVAS AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ)
Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), atualmente regido pela Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014. Entre as... Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:59:36
DIVULGADAS TAXAS DE CÂMBIO PARA FECHAMENTO DE BALANÇO – MARÇO/2016
Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 11/2016 foram publicadas as seguintes taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de março de 2016: Leia mais
Postado em: 14/04/2016 14:58:29