ACIDENTE DE TRABALHO E ESTABILIDADE
O Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o país em 4º lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia. O acidente de... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:29:12
INDENIZAÇÃO – CADASTRO DE INADIMPLENTES – INCLUSÃO QUANDO DEVEDOR JÁ ESTÁ NEGATIVADO
STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:26:31
5 ETAPAS PARA ABRIR UMA EMPRESA
Abrir uma empresa e se lançar no mercado como ‘empreendedor’ é o sonho de muitas pessoas. Mas para ter um negócio legalizado no Brasil é preciso seguir alguns importantes passos, juntar uma série de documentos, pagar taxas e impostos, entre outros... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:19:33
DIRPF – ATRASO NA ENTREGA
O contribuinte obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda – Pessoa Física (DIRPF), no caso de entrega após o prazo previsto, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma: – existindo imposto devido, multa... Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:18:24
OS PRINCIPAIS INDICADORES DE INVESTIMENTO DA ANÁLISE FINANCEIRA
Podemos facilmente perceber no nosso cenário econômico, uma postura das empresas, cada vez mais competitiva. Buscando sobreviver em mercado instável, onde apenas vender não é o bastante, é preciso oferecer valor. Leia mais
Postado em: 04/05/2016 10:16:16
TJSP - SUSPENSÃO PARCIAL DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NOS TRIBUNAIS DO JÚRI E VARAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA CAPITA
Comunicado Conjunto nº 638/2016 - (Processo nº 2015/072009) A... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:39:41
STJ - INTIMAÇÃO PARA QUE A PARTE SE SUBMETA À PROVA PERICIAL DEVE SER FEITA PESSOALMENTE
Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de instrução processual e reabriu prazo para... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:38:09
TRT-10ª - TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADOR COMO FORMA DE PUNIÇÃO É CONSIDERADA ILEGAL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
A Justiça do Trabalho considerou ilegal o ato da U. B. A. Ltda que determinou a transferência de um vendedor da filial de Taguatinga (DF) para a filial de Valparaízo (GO) como forma de... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:36:16
TJSP - EMPRESA INDENIZARÁ GOLEIROS BRASILEIROS POR USO INDEVIDO DE IMAGEM
Em duas sentenças recentes, a 21ª Vara Cível da Capital decidiu que uma empresa norte-americana que produz jogos para videogames e computadores indenize dois goleiros brasileiros. Os jogadores... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:34:46
FIQUE DE OLHO NA VALIDADE DO SEU CERTIFICADO DIGITAL
Se você adquiriu o seu Certificado Digital no mês de fevereiro de 2012 ou 2014, atenção: fique atento à data de expiração. Por ser um documento de identificação e que atribui validade jurídica as ações realizadas... Leia mais
Postado em: 03/05/2016 10:27:38