TRT-2ª - GRAVAÇÃO DE CONVERSA NÃO CONFIGURA PROVA ILÍCITA QUANDO NÃO CABE SIGILO LEGAL
Rescisão indireta pode ser pedida pelo empregado quando o empregador descumpre o contrato de trabalho – por exemplo, em situações constrangedoras de assédio moral. Ela dá... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:24:46
RECEITA FEDERAL DISCIPLINA A REVISÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Por meio da norma em referência, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu os procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários, a pedido do contribuinte ou no interesse da administração, inscritos ou não em... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:22:51
INSCRIÇÕES PARA EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMEÇAM NO DIA 16
Começam no próximo dia 16 de maio as inscrições para a 16ª edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O exame é voltado aos contadores que desejam atuar na área de... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:21:28
QUOTAS DO IRPJ E DA CSLL COM VENCIMENTO EM MAIO/2016 TERÃO ACRÉSCIMO DE JUROS
As pessoas jurídicas submetidas à apuração trimestral do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (lucro real, presumido ou arbitrado), que optaram pelo pagamento parcelado do IRPJ e da CSLL apurados em cada trimestre,... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:19:55
PRIMEIRA MP DE TEMER CRIA PROGRAMA PARA TENTAR DESTRAVAR AS CONCESSÕES
O presidente em exercício Michel Temer criou ontem, por meio de Medida Provisória, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), com a proposta de retirar “entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado” nas concessões. Segundo o... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:18:45
EMPREGOS SIMULTÂNEOS – JUSTA CAUSA – TRABALHO CONCORRENTE OU PREJUDICIAL
O contrato de trabalho é feito em contrapartida a força do trabalho que o empregado é portador, ou seja, a empresa não contrata a pessoa do trabalhador (exclusividade), mas a força do seu trabalho. Assim, a empresa não poderá proibir que... Leia mais
Postado em: 13/05/2016 10:17:28
TJDFT - PROTESTO DE TÍTULO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE GERA DANOS MORAIS
A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância que havia negado pedido de indenização fundamentado em protesto de título indevido. De acordo com o... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:50:29
STJ - BANCO TERÁ DE FORNECER DOCUMENTOS EM BRAILE A CLIENTES COM DEFICIÊNCIA
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Banco S. S.A. deverá confeccionar em braile todos os documentos necessários para... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:49:27
TJSP - MULHER COM DEFICIÊNCIA VISUAL QUE CAIU EM TRILHOS DO METRÔ SERÁ INDENIZAD
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma mulher com... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:48:16
CFC CRITICA PROJETO DE LEI QUE ALTERA REGRAS DO IMPOSTO DE RENDA
O vice-presidente de Fiscalização, Ética e Disciplina do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Luiz Fernando Nóbrega, afirmou que o Projeto de Lei (PL) que altera a legislação do Imposto de Renda, enviado no dia 6 de maio, ao Congresso, é... Leia mais
Postado em: 12/05/2016 10:39:51