SISCOSERV TERÁ NOVAS FUNCIONALIDADES
Segunda-feira, 16/5, foi publicada a Portaria Conjunta RFB/SCS nº 768, de 13 de maio de 2016, com a 11ª edição dos Manuais Informatizados do Siscoserv, que entrará em vigor em 1º de junho de 2016. A partir dessa data, estarão ativas as novas... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:51:11
CONHEÇA OS IMPACTOS DA IN RFB Nº 1.638/2016 NA ECD
A Lei nº 12.973/ 2014 estabeleceu que a evidenciação de ajustes decorrentes da adoção dos novos métodos e critérios contábeis deve ser efetuada por meio de subconta vinculada ao ativo ou passivo sujeito a ajustes. Tratamento semelhante foi... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:50:32
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS TÊM ATÉ O FIM DO MÊS PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO
Vai até o dia 31 de maio o prazo para todos os Microempreendedores Individuais entregarem a Declaração Anual Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI). O Sebrae em São Paulo ressalta que o documento é obrigatório para que a empresa continue prestando... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:49:59
DECLARAÇÃO ANUAL DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS
As pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados são obrigadas a emitir e a encaminhar ao consumidor declaração de quitação anual de débitos. Entre outros, escolas, academias, fornecedoras de luz,... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:49:17
PENALIDADES DEVIDAS QUANDO O EMPREGADOR NÃO CONCEDE INTERVALOS PARA DESCANSO
Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 hora e, salvo acordo escrito ou convenção... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:48:43
LEI DA INADIMPLÊNCIA PODE SER DERRUBADA
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pretende colocar na pauta de votação da próxima semana o Projeto de Lei n° 44/2016, que acaba com a exigência do Aviso de Recebimento (AR) para notificar o consumidor da inclusão do seu nome nos... Leia mais
Postado em: 19/05/2016 14:48:09
CNJ - DIVÓRCIO CONSENSUAL NO EXTERIOR AGORA PODE SER AVERBADO DIRETO NO CARTÓRIO
Sentença estrangeira de divórcio consensual já pode ser averbada diretamente em cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, sem a necessidade de homologação judicial... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 13:10:13
STF - 2ª TURMA DETERMINA SUBSTITUIÇÃO DE INTERNAÇÃO DE ADOLESCENTE POR LIBERDADE ASSISTIDA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, de ofício, habeas corpus para substituir a internação de um menor de idade apreendido em 2014 em Tupã (SP) com 293g de... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 13:09:12
TRT-3ª - EMPREGADO QUE APRESENTOU ATESTADO MÉDICO FALSO PARA JUSTIFICAR AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA PAGARÁ MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Um empregado que apresentou atestado médico falso para tentar justificar a sua ausência na audiência de instrução foi condenado pela Justiça do Trabalho mineira a pagar... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 13:08:30
TJDFT - EMPRESA DE FORMATURA É CONDENADA POR MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa F. Formaturas ao pagamento de danos materiais e morais por falha na prestação de serviço de buffet, por ter... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 13:07:28