IMPOSTO DE RENDA: É OBRIGATÓRIO DECLARAR O SAQUE DO FGTS?
O saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pode ajudar o trabalhador em diversos momentos da vida profissional, ou até mesmo depois dela, e existem diversas situações em que ele pode ser feito. Um dos casos é a demissão sem justa... Leia mais
Postado em: 14/03/2016 09:30:13
JUNTAS COMERCIAIS SE MOBILIZAM CONTRA DECRETO QUE ALTERA COBRANÇA DE TAXAS EM TODO O PAÍS
Debater a regulamentação do novo decreto que dispõe sobre Livros Mercantis Eletrônicos é o objetivo da reunião extraordinária promovida pela Associação Nacional de Presidentes de Juntas Comerciais (Anprej) realizada nestea sexta-feira... Leia mais
Postado em: 14/03/2016 09:28:37
STF - LICENÇAS A SERVIDORA GESTANTE E ADOTANTE NÃO PODEM SER DIFERENTES
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:12:59
TRT-3ª - TURMA NEGA BLOQUEIO DE CONTA BANCÁRIA EXCLUSIVA PARA RECEBIMENTO DE SALÁRIO
Em breve, o Novo CPC entrará em vigor e substituirá o Código de Processo Civil de 1973. Mas, por enquanto, os fatos são regidos pela Lei atual, que não permite o bloqueio de... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:11:55
TJDFT - APROVAÇÃO DE CANDIDATO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS GERA DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO
O Conselho Especial do TJDFT, por maioria, concedeu a segurança a mandado impetrado por candidata aprovada em concurso público, a fim de garantir sua nomeação junto à Secretaria... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:11:19
STJ - DEPOSITÁRIO JUDICIAL PODE EXERCER DIREITO DE RETENÇÃO
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou recurso especial proposto por armazém que buscava o direito de reter soja depositada judicialmente em... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:09:05
AGÊNCIA SENADO - REGULAMENTAÇÃO DE EMPRESAS JUNIORES SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL
O Plenário aprovou nessa quinta-feira (10) três emendas da Câmara dos Deputados ao Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:07:48
TJSC - INGRATIDÃO DE FILHO FAZ JUSTIÇA REVERTER DOAÇÃO DE IMÓVEIS FEITA POR MÃE EM SEU FAVOR
A 5ª Câmara Civil do TJ revogou a doação de dois imóveis feita de mãe para filho, em virtude da ingratidão demonstrada pelo beneficiário. Os dois... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:05:49
RAIS: PRAZO LEGAL DE ENTREGA ENCERRA-SE EM 18 DE MARÇO
O que é RAIS? A gestão governamental do setor do trabalho conta com o importante instrumento de coleta de dados denominado de Relação Anual de Informações Sociais – RAIS. Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75, a RAIS... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:04:13
COM ESOCIAL A FISCALIZAÇÃO VAI CRESCER
Em janeiro de 2017, começou a valer o módulo referente à Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do eSocial, que vai exigir das empresas informações sobre condições ambientais do trabalho e rotinas dos funcionários. O impacto... Leia mais
Postado em: 11/03/2016 11:02:51