TRABALHO: DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO MANUAL ESOCIAL PARA O EMPREGADOR DOMÉSTICO
Foi disponibilizada a versão 1.4.2 (abril/2016) do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico. Entre as novidades, destacamos as seguintes: Item 8.1 Dados do Desligamento - Inclusão de orientações... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:19:35
VENCE DIA 6 DE MAIO DE 2016 O PRAZO PARA RECOLHIMENTO
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural, exceto o empregador doméstico que recolherá pelo Simples Doméstico. O fato gerador do recolhimento é a remuneração do mês de abril/2016. Mesmo que não... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:17:13
EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL: ENTENDA ESTE MÉTODO
Para os princípios contábeis, a riqueza real de uma empresa é avaliada pelo seu patrimônio líquido. Por isso, se uma empresa detém 30% do capital da outra, é correto dizer que ela detém, por direito, 30% do patrimônio líquido... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:15:23
ECF: REGISTRO DO PREJUÍZO FISCAL DO PERÍODO
Na Escrituração Contábil Fiscal – ECF, quando ocorrer um prejuízo fiscal no período (Registro M300), o procedimento a seguir é: – Criar uma conta de Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores no registro... Leia mais
Postado em: 28/04/2016 10:13:16
TRF-1ª - CESSAÇÃO OU REDUÇÃO DE BENEFÍCIO, AINDA QUE CONCEDIDO ERRONEAMENTE, SOMENTE PODERÁ OCORRER APÓS PROCESSO ADMINISTRATIVO
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação da União de sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:25:54
TJDFT - CARÊNCIA DE PLANO DE SAÚDE NÃO AUTORIZA RECUSA DE ATENDIMENTO EM CASOS DE EMERGÊNCIA
A 1ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou a A. – A. M. I. S.A. a pagar indenização por danos morais para paciente com apendicite... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:24:23
TRF-4ª - CAIXA NÃO É RESPONSÁVEL POR DANOS EM IMÓVEL QUE APENAS FINANCIOU
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso de um casal paranaense que pedia indenização por danos morais e materiais à Caixa... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:21:59
TJSP - CÂMARA AMBIENTAL DECIDE QUE PAPAGAIO APREENDIDO DEVE SER DEVOLVIDO A DONO IDOSO
Um papagaio apreendido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, por estar em cativeiro sem licença, deve ser restituído a seu dono, conforme acórdão da 2ª... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:18:12
CONTRIBUIÇÕES DE EMPREGADOS DOMÉSTICOS NÃO SÃO INFORMADAS AO INSS
As contribuições ao INSS de empregados domésticos lançados no eSocial — o Simples Doméstico que recolhe as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias do trabalhador em uma única guia — não estão... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:15:40
EMISSÃO DA CAT NO CONTRATO TEMPORÁRIO OU DE EXPERIÊNCIA GERA ESTABILIDADE?
Empregado temporário é o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário para prestação de serviço destinado a atender necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente, ou a acréscimo... Leia mais
Postado em: 27/04/2016 10:13:49