MEI GANHA APLICATIVO QUE AJUDA NA GESTÃO DO NEGÓCIO
Os microempreendedores individuais (MEI) já podem consultar a regularidade das suas contribuições mensais e emitir os seus boletospelo celular ou tablet. A Receita Federal lançou um aplicativo que... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 11:54:25
6 SITUAÇÕES EM QUE UM TRABALHADOR NÃO PODE SER DEMITIDO
Tanto você, trabalhador, quanto você, empresário, devem estar atentos ao que diz a legislação brasileira sobre demissões. Existem algumas situações em que a lei garante estabilidade ao colaborador e ele não pode ser demitido. Abaixo,... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 11:53:52
DASN-SIMEI: PODERÁ SER APRESENTADA ATÉ 31 DE MAIO
Conforme o artigo 100 da Resolução 94 CGSN/2011, com a redação da Resolução 98 CGSN/2012, o MEI (Microempreendedor Individual) que optou pelo SIMEI (Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional) deve... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 11:52:51
ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL: 4 PRINCIPAIS DÚVIDAS RESPONDIDAS
A Escrituração Contábil Digital – ECD é uma das partes integrantes do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e foi instituída no Brasil para suprir informações de caráter fiscal e... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 11:51:53
MUDANÇA NO CNPJ FACILITARÁ COBRANÇA JUDICIAL
Advogados explicam que brasileiros muitas vezes utilizam empresas estrangeiras para esconder patrimônio de credores, mas entendem que esse tipo de prática pode estar com dias contados Uma alteração no regulamento do Cadastro Nacional de Pessoas... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 11:48:53
RECEITA LIBERA EXTRATO DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
O contribuinte já pode consultar o extrato de processamento para saber se houve erro na declaração do Imposto de Renda e fazer a correção. Para consulta, é preciso acessar o Centro Virtual de Atendimento... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 10:33:27
REBAIXAR A FUNÇÃO E MANTER O NÍVEL SALARIAL - É LEGAL?
A legislação trabalhista engloba uma série de princípios de proteção ao trabalhador, este que é considerado, via de regra, como o hipossuficiente (o mais frágil) na relação contratual. A própria CLT ao definir... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 10:32:17
ECD – ALTERAÇÕES – RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.638, de 9 de maio de 2016, que alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.515/2014, retirando a obrigatoriedade de transmissão do livro Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) via Sistema Público de... Leia mais
Postado em: 18/05/2016 10:31:15
TJRS - ATRASO NA ENTREGA DE PRODUTO COMPRADO PELA INTERNET NÃO GERA DANO MORAL
A não-entrega de produto na data prevista é mero descumprimento contratual, que não gera o dever de indenizar. Com esse entendimento, a 4ª Turma Recursal Cível do RS negou pedido... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:43:18
TST - ÓRGÃO ESPECIAL NEGA RECURSO ADMINISTRATIVO DE ADVOGADO PARA DESCONTAR HONORÁRIOS DE PENSÃO
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um advogado que pretendia reformar decisão administrativa que indeferiu o desconto em folha de pagamento de... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:41:41