ENTREGA DA DESTDA TEM NOVA DATA: 20 DE AGOSTO
Quem ainda não conseguiu entregar a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação – DeSTDA pode respirar melhor: o prazo foi novamente prorrogado, desta vez para o dia para 20 de agosto. No... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 11:24:50
RECEITA AMPLIARÁ MARCAÇÃO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL PELA INTERNET
A Receita Federal ampliará o serviço de agendamento na internet para os contribuintes que necessitam de atendimento presencial. As mudanças estão na Portaria nº 457, de 28 de março deste ano, que regulamenta um conjunto de procedimentos relativos ao... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 11:16:40
CONTRIBUINTE PODE EMITIR DIRPF DE ANOS ANTERIORES
Ainda que a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) tenha se tornado mais popular e acessível nos últimos anos, principalmente devido ao uso de novas tecnologias, como internet e dispositivos móveis, ainda há quem deixe de emiti-la.... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 11:10:44
TAXA CONDOMINAL – RESPONSABILIDADE DE COMPRADOR
O que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compra e venda, mas a relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 11:10:00
RECEITA REGULAMENTA CONSOLIDAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA PARCELAMENTO
A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12, portaria com os prazos e os procedimentos as serem observados por aqueles contribuintes que aderiram a Refis de 2014 e... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 11:09:27
E-FINANCEIRA, MAIOR CONTROLE POR PARTE DA RECEITA FEDERAL
A nova declaração de informações lançada pela Receita Federal, aumenta o controle de informações de movimentação financeira das empresas e pessoas físicas. Num momento em que o assunto causa alvoroço e... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 11:08:50
ASSÉDIO MORAL - NORMAS INTERNAS PODEM PREVENIR E IMPUTAR RESPONSABILIDADES A QUEM COMETE
É comum ouvir pessoas comentarem que muitas empresas agem de má-fé na medida em que assediam seus empregados expondo-os ao ridículo perante os colegas ou superiores, humilhando-os, ameaçando-os das mais diversas maneiras, ou seja, cometendo atos que configuram... Leia mais
Postado em: 13/04/2016 10:22:24
TST - MANTIDA NULIDADE DE DEMISSÃO DE EMPREGADO SEMIANALFABETO HOMOLOGADA POR JUIZ DE PAZ
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da A. Assessoria e Serviços Ltda. contra decisão que considerou nulo o pedido de demissão assinado por um... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:38:58
TJDFT - RESORT DEVE INDENIZAR TURISTA QUE FOI PICADO POR ARANHA EM SUAS DEPENDÊNCIAS
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o C. M. a pagar R$ 2.449,77, a título de indenização por danos materiais, a um cliente que foi picado por uma aranha... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:37:37
AGÊNCIA BRASIL - ELEITOR COM MOBILIDADE REDUZIDA TEM ATÉ 4 DE MAIO PARA SE TRANSFERIR DE SEÇÃO
No próximo dia 4 de maio termina o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial.... Leia mais
Postado em: 12/04/2016 11:35:29