CJF - JUSTIÇA FEDERAL NO RIO TERÁ HORÁRIO MODIFICADO DURANTE JOGOS OLÍMPICOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) irá modificar o horário de funcionamento da Justiça Federal no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos, conforme... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:25:29
TRT-24ª - TRABALHADOR É INDENIZADO POR UNIVERSIDADE PELO USO DA IMAGEM E DA VOZ
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região condenou uma universidade de Campo Grande a pagar indenização a um supervisor de informática pelo... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:23:57
TJSP - CERTIDÕES DO TJSP PASSAM A TER ASSINATURA DIGITAL PADRONIZADA EM TODO O ESTADO
Para proporcionar maior segurança e minimizar eventuais fraudes, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, a desde ontem (5), um novo modelo de assinatura para as certidões... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:22:25
PRAZO PARA O PAGAMENTO DA GUIA DE ABRIL DO ESOCIAL TERMINA NESTA SEXTA-FEIRA (6/5)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de abril termina nesta sexta-feira, 6 de maio. O documento reúne em uma única guia as... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:19:58
RECEITA ABRIRÁ CONSULTA AO LOTE DE RESTITUIÇÃO MULTIEXERCÍCIO RESIDUAL
A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:18:34
ICMS - CONFAZ CONDICIONA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL A CRIAÇÃO DO FUNDO DE EQUILÍBRIO FISCAL
Estados e Distrito Federal poderão instituir o fundo de equilíbrio fiscal, destinado à manutenção do equilíbrio das finanças públicas O CONFAZ por meio do Convênio ICMS 42/2016, autorizou os Estados e o... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:17:06
SUCESSÃO EMPRESARIAL – RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS
O artigo 448 da CLT determina: "a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados". Tal mudança assume relevância no que tange a um dos sujeitos do contrato de... Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:15:34
TAXAS DE CÂMBIO PARA FECHAMENTO DE BALANÇO EM ABRIL/2016
Através do Ato Declaratório Executivo Cosit 13/2016 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2016: Leia mais
Postado em: 06/05/2016 10:13:40
STF - PRAZO DE 30 DIAS PARA A FAZENDA PÚBLICA EMBARGAR EXECUÇÃO É CONSTITUCIONAL
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2418, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:25:55
TST - TURMA SUSPENDE PENHORA DE CARRO DE EX-CÔNJUGE QUE AINDA MORA COM SÓCIA DE EMPRESA AGRÍCOLA
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora do carro do ex-marido de uma ex-sócia da T. Agrícola Ltda., determinada pela Vara do Trabalho de Itápolis (SP) para o... Leia mais
Postado em: 05/05/2016 11:24:51