TJSC - FILHA DE RELAÇÃO EXTRACONJUGAL MANTÉM PATERNIDADE QUESTIONADA POR IRMÃOS HERDEIROS
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou válido registro civil de uma menina de 13 anos, objeto de irresignação por parte de seus meio-irmãos envolvidos... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:52:11
AGÊNCIA BRASIL - USUÁRIOS PROTESTAM CONTRA LIMITE DE FRANQUIA PARA INTERNET FIXA; ENTENDA MUDANÇA
Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, a medida pode atingir... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:50:31
TJRS - DÍVIDA COBRADA APÓS MORTE NÃO PODE SER TRANSFERIDA A HERDEIROS
O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de cinco anos, entre 2010 e 2014, do IPTU de um imóvel. O motivo é... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:48:56
TRT-2ª - NÃO HÁ COMO RECONHECER VÍNCULO DE EMPREGO DE FUNCIONÁRIO NÃO CONCURSADO COM EMPRESA DE ECONOMIA MISTA
Trabalhador recorreu contra sentença (1ª instância) que não havia deferido seu pedido de reconhecimento de vínculo com a Petrobras, mesmo ante suas alegações de que... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:47:33
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
O Juiz da 1ª Vara de Guaçui condenou uma empresa de eventos a pagar R$ 3.000 de danos morais a um participante, agredido por um segurança durante um evento de música em Alegre há... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:45:20
NÃO SÃO TRIBUTADOS OS VALORES DEPOSITADOS EM “ESCROW ACCOUNT” – SOLUÇÃO DE CONSULTA DA RECEITA 58/2013
Quando uma sociedade pretende adquirir outra por fusão ou aquisição, inicia-se um processo de investigação e auditoria (due diligence) para identificar passivos que possam influenciar o negócio. Este procedimento analisa... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:42:53
DUPLICATA PODE INCLUIR SOMA DE NOTAS PARCIAIS
Duplicata pode incluir soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:40:18
CONTABILIDADE NA FAMÍLIA: SAIBA COMO PREPARAR SEU SUCESSOR
Postado em: 15/04/2016 10:38:14
BRASILEIROS DESCONHECEM ALGUNS DIREITOS TRABALHISTAS, APONTA PESQUISA
Um estudo inédito do Cupons Mágicos, plataforma que disponibiliza cupons de desconto para compras online, indica que o conhecimento da população brasileira sobre os direitos trabalhistas e o Dia Internacional do Trabalho, comemorado no mundo todo em 1º de maio,... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:35:42
AFASTADA COAÇÃO EM PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO APÓS ALERTA SOBRE JUSTA CAUSA
A Justiça do Trabalho entendeu que um ajudante de depósito de uma empresa de logística, de Duque de Caxias (RJ), não foi coagido ao ser aconselhado pela empresa a pedir demissão diante da possibilidade de ser dispensado por justa causa porabandono de emprego,... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:32:54