INDENIZAÇÃO – ÁREA INVADIDA PELO MST
Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os prejuízos sofridos por proprietários de uma fazenda do Paraná, invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), e acolheu pedido de... Leia mais
Postado em: 23/05/2016 13:00:54
TST - REVISORA DE TEXTOS NÃO CONSEGUE RECONHECIMENTO DE JORNADA ESPECIAL CONCEDIDA A JORNALISTAS
Uma revisora de textos de livros e apostilas da M. Editora, do Paraná, não obteve na Justiça do Trabalho as horas extras com base na jornada especial dos jornalistas, de cinco horas... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:39:15
STJ - SEXTA TURMA RECONHECE PROTEÇÃO JURÍDICA A PROFISSIONAIS DO SEXO
Ao conceder habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou, na última terça-feira (17), que profissionais do sexo... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:38:33
TJSC - JUSTIÇA INDEFERE GARAGEM EXCLUSIVA PARA MORADORA DE PRÉDIO COM VAGAS DE USO COLETIVO
A 4ª Câmara Civil do TJ negou o pleito de condômina que cobrava, em ação de obrigação de fazer, o direito de ter uma vaga exclusiva de estacionamento em seu... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:37:35
CJF - TURMA NACIONAL RECONHECE ERRO DO INSS E GARANTE DIREITO A PENSÃO POR MORTE A VIÚVO
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu na sessão do dia 12 de maio que o marido de uma beneficiária do Instituto Nacional do Seguro Social... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:36:09
STF SUSPENDE EFICÁCIA DA LEI QUE AUTORIZA USO DA FOSFOETANOLAMINA
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nessa quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:35:25
CUIDADO COM O GOLPE DO EMAIL FALSO AO FAZER A DECLARAÇÃO DO MEI
Com a proximidade do fim do prazo para a Declaração Anual de Rendimentos (DASN) do Microempreendedor Individual (MEI), muitos formalizados estão recebendo um e-mail falso que encaminha o MEI para uma página que cobra R$ 199,75 para fazer a... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:18:38
O CAMINHO DA EXCELÊNCIA NOS SERVIÇOS CONTÁBEIS
Com o passar dos anos o trabalho do profissional contábil tem se tornado cada dia mais importante para as organizações de todos os portes. Percebendo a necessidade de assessorar as empresas de maneira cada vez mais eficiente, muitos empresários contábeis... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:09:02
LEI ANTICORRUPÇÃO PODERÁ ENDURECER PENA PARA EMPRESA ENVOLVIDA EM ILÍCITOS
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) pode ser alterada por iniciativa do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment (CEI). Ele é autor de projeto de lei que endurece a punição para empresas envolvidas em... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:04:35
PROJETO PARA EXPANSÃO DO AUTOATENDIMENTO ORIENTADO AVANÇA
Os municípios do País que não contam com postos da Receita Federal do Brasil (RFB) terão a oportunidade de oferecer aos moradores orientações para que eles acessem serviços do órgão disponibilizados no portal da internet. Isso... Leia mais
Postado em: 20/05/2016 11:04:02