TRF-4ª IMPEDE DESPEJO DE MORADORA COM PROBLEMAS PSIQUIÁTRICOS
A desocupação do imóvel de uma mulher interditada por problemas psiquiátricos foi suspensa por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O caso... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:31:59
STJ - CONSUMIDOR LESADO EM COMPRA DE IMÓVEL TEM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS GARANTIDA, MAS NÃO RECEBE ABATIMENTO NO VALOR PAGO
Uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito de consumidores serem ressarcidos por danos morais no caso da compra de apartamento com metragem inferior... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:31:21
TST - COSTUREIRA DE MICROEMPRESA RECEBERÁ PENSÃO POR PROBLEMAS NA COLUNA MESMO COM CONTRATO EM VIGOR
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma costureira da microempresa D. V. T. que desenvolveu doença relacionada ao trabalho envolvendo a coluna vertebral e o braço esquerdo... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:30:32
TJRJ - FAMÍLIA DE MENINO QUE MORREU DE DENGUE VAI RECEBER INDENIZAÇÃO DO GOVERNO DO RIO
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, na sessão realizada nesta terça-feira, dia 15, que o... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:29:36
STJ - BANCO SÓ PODE COBRAR JUROS COM CAPITALIZAÇÃO ANUAL SE ESTIVER PREVISTO EM CONTRATO
Bancos só podem cobrar a capitalização anual dos juros de cliente que utiliza o limite do cheque especial se essa cobrança estiver prevista no contrato assinado entre a... Leia mais
Postado em: 15/03/2016 14:28:54
ATENÇÃO ÀS MUDANÇAS NA NF-E. O PRAZO EXPIRA NO FINAL DO MÊS
As empresas têm até 1° de abril para adequar os seus programas geradores de documentos fiscais ao Código Especificador da Substituição Tributária (Cest). Todos aqueles que emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e) ou Nota... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:24:17
COELHINHO DA PÁSCOA, QUE TRAZES PRA MIM... TRIBUTOS
O preço do ovo de Páscoa tem assustado o consumidor e, em boa medida, a culpa é dos impostos. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 38,53% do preço... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:23:29
SPED: RECEITA FEDERAL TRAZ ESCLARECIMENTOS SOBRE A MOEDA FUNCIONAL NA ECD
O Manual da ECD, anexo ao ADE Cofis nº 9, de 3 de março de 2016, saiu com um erro em relação ao preenchimento da moeda funcional na ECD. Para a correção do erro, publicamos o texto abaixo com os esclarecimentos e informamos que, em breve, o... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:22:58
CERTIFICADO DIGITAL FACILITA A ENTREGA DO IR
Além das preocupações usuais de começo de ano, representadas por gastos com IPTU, IPVA, o brasileiro precisa preparar-se para a declaração do Imposto de Renda. Se for feita uma pesquisa, a constatação será a de que a maioria dos... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:22:17
ALÍQUOTA DO IRRF SOBRE REMESSASAO EXTERIOR FICA ESTABELECIDA EM 6%
A cobrança de um novo tributo sobre remessas ao exterior pegou praticamente de surpresa as agências de turismo e os brasileiros que tinham programado viagens internacionais em janeiro e fevereiro. Além do dólar, que já vinha em alta desde o ano passado, a partir... Leia mais
Postado em: 16/03/2016 14:21:21