CNJ - COMISSÃO DO CNJ APROVA MINUTA DE RESOLUÇÃO SOBRE PAGAMENTO DE MEDIADORES
Avançou o debate da minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que define os critérios da remuneração de mediadores e conciliadores judiciais. A... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:40:01
TJDFT - DEMORA EM CONSERTO DE VEÍCULO GERA DIREITO A INDENIZAÇÃO
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a montadora H. a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais, pela demora no conserto do veículo do... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:38:42
TRT-10ª - TRABALHADOR DISPENSADO DENTRO DO PRAZO DE 30 DIAS QUE ANTECEDE DATA BASE DEVE RECEBER INDENIZAÇÃO
Com base na Lei Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:37:14
GOVERNO ATUALIZA REGRAS PARA INCLUSÃO DE EMPRESAS NA LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO
Foi publicada, no Diário oficial da União de sexta-feira (13), a Portaria Interministerial nº04, de 11 de maio de 2016, que atualizou e aperfeiçoou as regras para a inclusão de empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo, correspondente ao Cadastro de... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:35:20
EMPRESAS PODEM ACESSAR ONLINE EXTRATO DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DO BC PROGRAMA FOI LANÇADO EM 2014 E É UM DOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA INSTITUIÇÃO
O acesso ao Registrato - Extrato do Registro de Informações no Banco Central será ampliado a partir desta segunda-feira para as empresas. Antes o acesso era apenas disponibilizado para pessoas físicas. O anúncio foi feito hoje pelo diretor de... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:33:53
FÉRIAS – PERÍODO AQUISITIVO X PERÍODO CONCESSIVO
O que vem a ser período aquisitivo e período concessivo de férias? Período aquisitivo: o período aquisitivo de férias é o período de 12 (doze) meses a contar da data de admissão do empregado que, uma vez... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:32:38
JUROS DA DÍVIDA: SE VALE PARA O PÚBLICO, VALE PARA O PRIVADO
A dívida dos estados será um dos problemas que o governo interino do presidente Michel Temer terá de contornar. A tentativa dos governadores de redefinirem a base de cálculo para seus débitos, reduzindo assim o total a pagar à... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:30:59
STF - INCONSTITUCIONALIDADE - TAXA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS (TSA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no sentido de que é inconstitucional a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Em deliberação no Plenário... Leia mais
Postado em: 17/05/2016 09:29:42
CNJ - JUIZ DE PAZ DEVE HOMOLOGAR RESCISÕES TRABALHISTAS, NA FALTA DE ASSISTENTES
Na ausência de representantes do sindicato a que o trabalhador está vinculado e de autoridades do Ministério do Trabalho, do Ministério Público e da Defensoria Pública,... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:24:45
AGÊNCIA BRASIL - NOVAS REGRAS PARA OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE ENTRARAM EM VIGOR ONTEM
Começaram a vigorar ontem (15) as novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial.... Leia mais
Postado em: 16/05/2016 10:22:53