PJE ADMITE APRESENTAÇÃO DE DEFESA ORAL NO PROCESSO DO TRABALHO
A 8ª Turma do TRT de Minas, julgando favoravelmente o recurso apresentado por uma empregadora, anulou a sentença proferida e determinou a reabertura da instrução processual, assegurando a ela a produção de defesa oral. Discordando do entendimento adotado... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:11:52
ACIDENTE DE TRABALHO: CONHEÇA SEUS DIREITOS
A proteção à saúde e à segurança é um direito garantido a todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mas apesar dos esforços em neste sentido, o país registrou em 2014 mais de 704 mil acidentes de trabalho. Muitas são... Leia mais
Postado em: 26/04/2016 10:10:23
TRF-4ª CONSIDERA LEGAL RETIRADA DE FUNCIONÁRIO COM TATUAGEM NÃO CICATRIZADA DA LINHA DE PRODUÇÃO DE FRIGORÍFICO E NEGA INDENIZAÇÃO
O funcionário de um frigorífico de Alegrete (RS) retirado da linha de produção por um fiscal do Ministério da Agricultura por ter tatuagens recentes no braço, ainda com... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:16:52
STJ - QUARTA TURMA RECONHECE DIREITO DE HERDEIRA SOBRE IMÓVEL EM VIA DE EXECUÇÃO FISCAL
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma herdeira de pleitear a adjudicação de um imóvel (ato judicial que... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:15:11
TRT-4ª - CONFIRMADA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA DE EMPREGADO QUE FALTAVA SEM MOTIVO
Um empregado que pleiteou a anulação de sua despedida por justa causa teve a pretensão rejeitada na Justiça do Trabalho gaúcha. A dispensa, de acordo com a empregadora, foi... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:13:34
TJSC - SERVIDOR AFASTADO POR ANIMOSIDADE COM CHEFIA RECEBERÁ R$10 MIL POR DANOS MORAIS
A 1ª Câmara de Direito Público negou provimento a apelação interposta por município do Alto Vale do Rio do Peixe, mantendo a obrigação deste em remunerar... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:09:42
UNIFORMIZAÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
A legislação do ICMS-ST vem passando por diversas alterações, a fim de buscar a uniformização da tributação em todo o país. Algumas alterações estão sendo realizadas inclusive na forma de se buscar a... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:03:58
EMPREGADO RURAL – JORNADA DE TRABALHO – PRORROGAÇÃO
Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. A jornada de trabalho é de 44 horas... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:02:39
RECEITA DESCOBRE MAIS DE 9 MIL CASOS DE DECLARAÇÕES DE FALSAS DOMÉSTICAS NO IR
Cerca de 9,3 mil contribuintes fraudaram a declaração do Imposto de Renda com informações sobre falsas domésticas, informou nesta sexta-feira (22) a Receita Federal. De acordo com o Fisco, as irregularidades tiveram início em Minas Gerais em 2013, mas as... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:01:29
4 DIFERENCIAIS DE UM CONTABILISTA DE SUCESSO
Ter um contabilista de sucesso na equipe do seu escritório faz a diferença no dia a dia das operações e permite que você se concentre em atividades mais estratégicas, já que conta com um profissional altamente qualificado no seu time. Alguns dos... Leia mais
Postado em: 25/04/2016 10:00:12