TST - CONSTRUTORA INDENIZARÁ SERVENTE POR EXIGIR ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA CONTRATAÇÃO
A Construtora B. S. Ltda. foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar por danos morais um servente de obras porque exigiu, para sua contratação, a... Leia mais
Postado em: 08/03/2016 09:50:58
TJSC - SEM TER PEDIDO REJEITADO OU OBSTACULIZADO, COBRAR SEGURO NA JUSTIÇA PODE SER INÚTIL
A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc) confirmou entendimento de magistrado que julgou extinta, sem resolução de mérito, ação em que identificou... Leia mais
Postado em: 08/03/2016 09:50:24
TRF-4ª - CEF TERÁ QUE INDENIZAR JOVEM PREJUDICADO POR PARTILHA DE FGTS DO PAI
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar aproximadamente R$ 18 mil de indenização por danos materiais e morais a um jovem de Pelotas, prejudicado na partilha do FGTS de seu... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:49:01
STJ - FILHA MAIOR DE 18 ANOS DEVE PROVAR NECESSIDADE DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:47:57
TRT-9ª - ANULADO ACORDO DE R$ 5 MIL QUE ENCERROU DÍVIDA DE R$ 326 MIL, SEM PRESENÇA DO ADVOGADO
A Seção Especializada do TRT-PR anulou o acordo entre um motorista de caminhão de Astorga, no Norte do Paraná e a Transportadora M., que foi celebrado sem a presença do advogado... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:49:14
MTE - BENEFICIÁRIOS DO INSS COM DOENÇAS GRAVES TÊM DIREITO À ISENÇÃO
Comprovação é feita por meio de laudo médico As pessoas que são aposentadas ou pensionistas e que tenham doenças graves podem ter direito a... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:46:36
CNJ PUBLICARÁ TRADUÇÃO DE DOCUMENTO DA ONU VOLTADO A MULHERES PRESAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta terça-feira (8/3) a versão traduzida oficial das Regras de Bangkok, documento da Organização das Nações... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:46:28
STJ - APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS NÃO TEM DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO
A aprovação de candidato fora das vagas previstas no edital gera mera expectativa de direito, principalmente se não houver comprovação da existência de vagas ocupadas de... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:46:18
AGÊNCIA BRASIL - EMPREGADORES DOMÉSTICOS TÊM ATÉ HOJE PARA PAGAR GUIA DE FEVEREIRO DO ESOCIAL
O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de fevereiro termina nesta segunda-feira (7). O Simples Doméstico... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:46:06
EMPRESAS TÊM DE SE PREPARAR PARA A ECF
A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é a obrigação acessória que substituiu, desde 2015, a tão conhecida Declaração do Imposto de Ren da... Leia mais
Postado em: 08/03/2016 09:41:40