PEQUENA EMPRESA QUE PRESERVAR EMPREGO TERÁ TAXA MENOR NO CRÉDITO
O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, disse que as micro e pequenas empresas têm condições de cumprir a contrapartida de manter o número de empregos por um ano para ter direito à linha de crédito com juros menores anunciada nesta... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:30:01
O QUE É ESOCIAL?
O eSocial é uma iniciativa do governo federal para simplificar e informatizar as informações dos trabalhadores, atualmente reunidas por meios múltiplos e em diferentes plataformas. É um sistema de escrituração digital que visa estruturar todas as... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:28:44
IR-FONTE: ALTERADA A IN SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.637/2016 - DOU 1 de 10.05.2016, que a altera a Instrução Normativa 1.585/2015, que dispõe sobre o IR incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais,... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:25:50
DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO DO SIMPLES NACIONAL – DTE-SN
A Lei Complementar 139/2011 alterou a Lei Complementar 123/2006, estabelecendo que a opção pelo Simples Nacional implica aceitação de sistema de comunicação eletrônica para ciência dos atos, notificações,... Leia mais
Postado em: 11/05/2016 10:24:34
TJES - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO IRÁ PAGAR R$ 8 MIL
Considerando como desorganização por parte de uma administradora de cartões a negativação indevida do nome de uma moradora de Cachoeiro de Itapemirim, o juiz do Juizado Especial... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:37:30
TRF-2 - FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR EXTRAPOLA EXIGÊNCIA DE EDITAL PARA NÍVEL MÉDIO
Se um candidato aprovado em concurso de nível médio, ao ser convocado para apresentar os documentos indispensáveis à nomeação, ao invés de entregar o título... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:36:01
STF - MINISTRO RESTABELECE PENSÃO A MENOR DEPENDENTE DE AVÓ SERVIDORA PÚBLICA FALECIDA
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 33099 para determinar o restabelecimento de pensão instituída... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:34:28
TJSC - ADOLESCENTE QUE SOFREU ACIDENTE EM PARQUE AQUÁTICO SERÁ INDENIZADA EM R$ 60 MIL
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste catarinense ao pagamento de indenização, por danos morais e estéticos,... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:33:03
TST - MICROEMPRESA DE RECICLAGEM VAI INDENIZAR EMPREGADO CONTAMINADO POR SERINGA DESCARTÁVEL
Um empregado da U. R. R. N. Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido contaminado com hepatite por meio de uma seringa... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:31:40
PRAZO DE ENTREGA DA ECD TERMINA EM 31 DE MAIO
O prazo final de entrega da ECD – Escrituração Contábil Digital, relativa ao ano-base 2015, termina dia 31.05.2016. Estão compreendidos nesta versão digital os seguintes livros: a) Livro Diário e seus auxiliares, se... Leia mais
Postado em: 10/05/2016 11:28:45