TRABALHO EM DOMICÍLIO – OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR
A CLT estabelece que em nada difere o trabalho realizado no estabelecimento da empresa e o realizado na residência do empregado. O art. 6º da CLT dispõe: “não se distingue entre o trabalho realizado no... Leia mais
Postado em: 04/04/2016 13:26:22
TJRS ACEITA TESE DE LEGÍTIMA DEFESA DE ESPOSA QUE AGREDIU AMANTE DO MARIDO
Sob o cenário de uma traição conjugal ocorrida na comarca de Bagé, magistrados a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, confirmaram a... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:59:02
STJ - FALTA DE DIÁLOGO ENTRE EX-CÔNJUGES NÃO INVIABILIZA GUARDA COMPARTILHADA
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:55:41
TRF-4ª - JOGO DE PÔQUER É AUTORIZADO DESDE QUE NÃO TENHA FINS LUCRATIVOS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de declaração de legalidade do jogo de pôquer, solicitado pela empresa I. Brasil. A 4ª Turma entendeu que a... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:51:45
TRT-3ª - JUIZ NEGA VÍNCULO ENTRE PASTOR E IGREJA
A configuração do vínculo de emprego está condicionada à presença dos pressupostos estabelecidos no artigo 3º da CLT, quais sejam, a pessoalidade, a onerosidade, a... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:49:12
CNJ - CONSULTA PÚBLICA SOBRE NOVO CPC TERMINA NA SEGUNDA-FEIRA
Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:48:33
SEIS DICAS PARA PAGAR MENOS IMPOSTOS
Não há quem não reclame da pesada carga tributária de nosso país, que indubitavelmente fica com uma parcela muito considerável de tudo que produzimos. Por esse motivo, muitos empresários se veem em tentação: trabalhar 100% dentro da... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:44:08
ESOCIAL PARA EMPRESAS NÃO SAI EM 2016 E FORNECEDORES DE TI PRESSIONAM
A nova etapa do eSocial, com o ingresso das grandes pessoas jurídicas (com faturamento superior a R$ 78 milhões em 2014) será novamente adiada. Ainda há dificuldades na conclusão do programa, especialmente na definição de quais serão as... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 13:42:27
FÉRIAS – FORMALIDADES PARA A CONCESSÃO
A concessão das férias deverá ser comunicada ao empregado, por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, mediante “aviso de férias” em 2 vias, mencionando o período aquisitivo a que se referem e os dias em que será gozadas,... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 11:19:00
ENTENDA AS DIFERENÇAS ENTRE ATIVO E PASSIVO AMBIENTAL NA CONTABILIDADE 1
Com as empresas cada vez mais preocupadas em manter suas atividades de maneira sustentável, os termos da contabilidade ambiental, como ativo e passivo ambiental, estão mais presentes no trabalho do contabilista e, por isso, é preciso manter seu conhecimento... Leia mais
Postado em: 01/04/2016 10:49:38