OSCIP: MINISTERIO DA JUSTIÇA REGULAMENTA INSCRICÃO
A Portaria MJ 362/2016 regulamenta os critérios e os procedimentos a serem observados para pedidos de credenciamento, seu processamento, manutenção, cancelamento e perda de qualificações e autorizações de funcionamento de... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:30:28
ESTADOS RECORREM A 'IMPOSTAÇO' PARA TENTAR RECOMPOR AS FINANÇAS
Com o agravamento da crise fiscal, a União, os Estados e alguns municípios lançaram mão de uma receita já conhecida para tentar recompor as finanças: o aumento de impostos. Desde o início do ano, 19 Estados e mais o Distrito Federal elevaram... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:29:39
CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS: ENTENDA O QUE MUDOU
O ICMS é parte das obrigações tributárias de qualquer empresa do regime normal, seja ela pequena, média ou de grande porte, cuja cobrança é realizada individualmente por cada estado. Devido às características de cada lugar, as... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:29:03
FIQUE ATENTO ÀS NORMAS DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2016
A Declaração do Imposto de Renda da pessoa física deste ano, com informações do ano-calendário de 2015, deve ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 29-4-2016, pela internet, mediante a... Leia mais
Postado em: 07/03/2016 09:27:48
AGÊNCIA BRASIL - PROBLEMA NO PROGRAMA DO IMPOSTO DE RENDA FAZ RECEITA TROCAR VERSÃO
Os contribuintes que baixaram o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, mas não enviaram as informações, terão que fazer o download de uma nova versão do... Leia mais
Postado em: 04/03/2016 10:20:30
STJ - TERCEIRA TURMA NEGA PEDIDO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS POR ABANDONO AFETIVO
Em decisão unânime, os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso especial de servidora pública que buscava indenização do seu pai... Leia mais
Postado em: 04/03/2016 10:19:54
STJ - PRAZO PARA PAGAR TAXA DE REGISTRO DE DESENHO COMEÇA A CONTAR NO DIA DO PEDIDO NO INPI
A data de apresentação do pedido de registro é o marco inicial para a contagem do prazo de cinco anos, para pagamento da taxa destinada a manter o direito conferido ao autor pelo registro de... Leia mais
Postado em: 04/03/2016 10:18:41
TST - OPERADOR DE MÁQUINAS NÃO RECEBERÁ MINUTOS RESIDUAIS NÃO USUFRUÍDOS EM INTERVALO INTRAJORNADA
A D. Móveis Industrial Ltda., do Rio Grande do Sul, não terá de pagar como horas extraordinárias os minutos residuais que antecedem e sucedem ao período do intervalo... Leia mais
Postado em: 04/03/2016 10:18:08
TRF-4ª - UNIÃO É CONDENADA A RESSARCIR HOSPITAL POR CESARIANAS
A União e o estado do Rio Grande do Sul terão que ressarcir o Hospital de Caridade de Santo Ângelo (RS) pelo excedente de cesarianas realizadas nos anos de 2000 e 2003. O Tribunal Regional... Leia mais
Postado em: 04/03/2016 10:17:30
TJRS - REALIZAÇÃO DE IMPLANTE DENTÁRIO OBRIGA A RESULTADO SATISFATÓRIO
Uma clínica odontológica com sede em Canoas e Nova Santa Rita e um cirurgião-dentista foram condenados a ressarcir quantia paga para colocação de uma prótese... Leia mais
Postado em: 04/03/2016 10:13:34