CNJ - TRIBUNAIS DEVERÃO DEFINIR CRITÉRIOS PARA REMUNERAR CONCILIADORES E MEDIADORES
O III Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) incluiu debate sobre a remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais em que o juiz auxiliar da... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:19:38
TJSC CONFIRMA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA CONDENAR MULHER QUE AGREDIU EX-SOGRA
A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou a aplicação da Lei Maria da Penha em processo que resultou na condenação de uma mulher à pena de três meses de... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:14:56
TJSP - INDISPONIBILIDADE NO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO E CONSULTAS PROCESSUAIS NO PERÍODO DE 21 A 24/4
Manutenção de Sistema Informatizado A Secretaria de Tecnologia da... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:13:30
COMPRADOR: POSSE DO IMÓVEL OBRIGA A PAGAMENTO DE CONDOMÍNIO
Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro O que define a responsabilidade jurídica para o pagamento de taxas condominiais é a relação jurídica material com o imóvel, que pode ser comprovada mesmo sem o... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:09:54
CUIDADOS NA DECLARAÇÃO IRPF – OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS
O contribuinte, ao elaborar a sua declaração de imposto de renda, deve estar atento à prestação de informações relativas a transações imobiliárias. Isto porque a Receita Federal, através de vários... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:07:09
CONTABILIDADE: SÉCULO XXI
Todos nós lemos e sabemos que a contabilidade no Brasil mudou, que normas e até a estrutura patrimonial do Balanço foram alteradas, suprimidas e adaptados às regras contábeis internacionais. Evidentemente, como profissionais, buscamos nos atualizar... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:05:59
FALSA INADIMPLÊNCIA DERRUBA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
O indicador que mede a recuperação de crédito, ou seja, de pessoas que limparam o nome depois de um período de negativação, está sendo afetado pela lei Estadual de São Paulo n° 15.659/2015 (conhecida como Lei do AR... Leia mais
Postado em: 18/04/2016 10:03:48
TJSC - FILHA DE RELAÇÃO EXTRACONJUGAL MANTÉM PATERNIDADE QUESTIONADA POR IRMÃOS HERDEIROS
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou válido registro civil de uma menina de 13 anos, objeto de irresignação por parte de seus meio-irmãos envolvidos... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:52:11
AGÊNCIA BRASIL - USUÁRIOS PROTESTAM CONTRA LIMITE DE FRANQUIA PARA INTERNET FIXA; ENTENDA MUDANÇA
Quem usa internet pelo celular já está acostumado com o aviso sobre a redução da velocidade quando o limite do pacote de dados é atingido. Agora, a medida pode atingir... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:50:31
TJRS - DÍVIDA COBRADA APÓS MORTE NÃO PODE SER TRANSFERIDA A HERDEIROS
O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de cinco anos, entre 2010 e 2014, do IPTU de um imóvel. O motivo é... Leia mais
Postado em: 15/04/2016 10:48:56