TRF-2ª CONDENA CEF AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de forma unânime, modificou a sentença da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que entendeu pela... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:29:46
AGÊNCIA BRASIL - SENADO AVANÇA NA REGULAMENTAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem (2) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:27:45
STJ - PLENO DO STJ DEFINE QUE O NOVO CPC ENTRA EM VIGOR NO DIA 18 DE MARÇO
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, nessa quarta-feira (2), que o novo Código de Processo Civil ( Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:26:15
TRT-3ª - REMUNERAR MOTOFRETISTA PELO NÚMERO DE ENTREGAS É ILEGAL POR ESTIMULAR AUMENTO DE VELOCIDADE
A 8ª Turma do TRT de Minas deu provimento ao recurso do Ministério Público do Trabalho, em sede de Ação Civil Pública, para determinar que uma rede de pizzarias de Belo... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:25:39
TJDFT - AGÊNCIA DE VIAGENS DEVERÁ PAGAR INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA DE IMPOSTOS NÃO PREVISTOS EM CONTRATO
Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o H. U. Viagens e Turismo S.A. ao pagamento de indenização, por danos materiais, pela cobrança de impostos não... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:24:42
NOVO BBB DA RECEITA FEDERAL TEM NOME: E-FINANCEIRA
Com a Instrução Normativa 1.571, de julho de 2015, a Receita Federal do Brasil disciplinou uma nova obrigação acessória, denominada e-Financeira, que trouxe a obrigatoriedade aos bancos, seguradoras, corretoras de valores, distribuidoras de títulos e... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:22:34
CÂMARA APROVA MP QUE ELEVA IMPOSTO DE JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Mesmo com a possibilidade de a proposta caducar, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (02/03), a Medida Provisória (MP) 694. Entre outros itens, a proposta eleva a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre o pagamento... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:21:49
IMPOSTO DE RENDA: ENTENDA A DIFERENÇA ENTRE OS TIPOS DE RENDIMENTOS
Está aberto o período de entrega da declaração de Imposto de Renda 2016, que vai de 1º de março a 29 de abril. Nas primeiras horas, mais de 120 mil contribuintes prestaram contas com o Fisco e, até o fim do prazo, a Receita Federal espera 28,5... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:20:42
ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS DA RECEITA FEDERAL IRÃO PARALISAR AS ATIVIDADES EM TODO O PAÍS
Os analistas-tributários da Receita Federal irão paralisar as atividades em todo o País desta quinta-feira (3) até o próximo dia 9 de março. A suspensão é encabeçada pela Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:20:09
O PAÍS DA RENDA FIXA!
Não é de hoje que o Brasil é conhecido como o país da renda fixa! Com a taxa de juros a 14,25% ao ano, o Brasil só fica atrás de países como Venezuela, Irã, Moldávia, Cazaquistão, Uganda e alguns outros. Como... Leia mais
Postado em: 03/03/2016 11:19:37