STJ NEGA PENHORA DE ÚNICO BEM DE FAMÍLIA PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou uma decisão colegiada (acórdão) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinava a penhora de um... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:45:11
TJGO - JUÍZA NOMEIA FILHA DE HOMEM COM ALZHEIMER COMO SUA CURADORA, MAS NÃO O INTERDITA
A juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, julgou extinta, com resolução de mérito, ação que pedia... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:44:39
TRT-3ª - TURMA NEGA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A BALCONISTA DE FARMÁCIA QUE APLICA INJEÇÕES
A 4ª Turma do TRT de Minas Gerais julgou favoravelmente o recurso apresentado por uma drogaria, reformando decisão de 1º grau que reconheceu o direito ao adicional de insalubridade a uma... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:43:50
AGÊNCIA BRASIL - MAIS DE 5 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ DECLARARAM O IMPOSTO DE RENDA 2016
Mais de 5 milhões de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 já foram entregues, segundo o último balanço da Receita Federal. Os contribuintes podem... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:32:51
TJSP - COMPANHIA AÉREA INDENIZARÁ PASSAGEIRO POR NÃO SERVIR REFEIÇÃO KOSHER
Companhia aérea que não serviu a alimentação kosher pedida por um passageiro judeu deverá indenizá-lo por danos morais, determinou a 11ª Câmara de Direito... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:32:17
CEST – EXIGÊNCIA É ADIADA PARA OUTUBRO DE 2016
O CONFAZ por meio do Convênio ICMS 16 /2016 (DOU de 28/03) adiou para 1º de outubro de 2016 a exigência do CEST. O Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:18:41
MULTA DO FGTS PODE AMEAÇAR TRABALHADORES
Manter um colaborar por mais de 30 anos pode render um “prêmio” amargo para as empresas brasileiras. Tramita no Senado Federal um projeto de lei que visa aumentar a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em até 15% para empresas que mantiverem... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:13:45
PATRÕES DEVEM REDOBRAR A ATENÇÃO PARA DEDUZIR O IMPOSTO DE RENDA DOS DOMÉSTICOS
Sob polêmica, o benefício que o contribuinte tem ao lançar na declaração do Imposto de Renda os gastos com empregado doméstico é limitado. Para obter o desconto que pode levar à redução do IR a pagar ou ao aumento da... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:12:04
PRAZO DE ENTREGA DO SESMT TERMINA EM 30/MARÇO
As empresas enquadradas no grau de risco 1 obrigadas a constituir Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT – e que possuam outros serviços de medicina e engenharia poderão integrar estes serviços com os... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:10:46
CFC COLOCA TRÊS MINUTAS DE NORMAS EM AUDIÊNCIA PUBLICA
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferece à Audiência Pública as minutas das normas NBC TA 701, NBC TA 700 e a NBC TA 706. A minuta da norma NBC TA 701 é uma norma nova e trata da comunicação dos principais assuntos de auditoria no... Leia mais
Postado em: 28/03/2016 10:08:59