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TRF-3ª - ESTRANGEIRA, FILHA DE MÃE BRASILEIRA, NÃO TEM DIREITO À NACIONALIDADE SÓ POR TER PASSADO INFÂNCIA NO BRASIL

TRF3 negou recurso à americana que requereu, após a maioridade, a nacionalidade brasileira, mas não comprovou residência ou vontade em permanecer no país Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:12:34

TJSC - DESARMONIA E PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENTRE VIZINHOS RESULTAM EM INDENIZAÇÃO MORAL

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Videira que condenou uma mulher a pagar R$ 5 mil por danos morais à sua vizinha, em virtude de perturbação do... Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:11:35

'AUMENTO DE IMPOSTOS INCENTIVARÁ MANOBRAS E NÃO AUMENTARÁ RECEITA'

A estratégia do governo de aumentar tributos para enfrentar a crise econômica não resultará na elevação da arrecadação. Ao contrário, irá estimular “manobras” e “planejamento fiscal” para se escapar da... Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:07:34

RECEITA TEM REGRA MAIS RÍGIDA PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS

Está aberta a temporada para acertar as contas com o Leão. É que a partir desta terça até o dia 29 de abril podem ser entregues as declarações do Imposto de Renda 2016, referentes aos rendimentos obtidos no ano passado. As regras da Receita... Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:05:00

AUMENTO DE TRIBUTOS PODE CAIR SE BASE ALIADA NÃO SUPERAR IMPASSE

Uma nova leva de alterações tributárias do ajuste fiscal, lançada pelo Planalto para aumentar a arrecadação, corre o risco de perder a validade na próxima semana se a base aliada do governo não conseguir votar ainda hoje a Medida... Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:04:19

RECEITA RECEBE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A PARTIR DE HOJE

O prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoas Física 2016 (IRPF) começa hoje (1º) e termina no dia 29 de abril. O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado nosite da Receita Federal.... Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:03:27

RECEITA FEDERAL ALERTA PARA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DA NOVA VERSÃO DO PROGRAMA GERADOR DE SOLICITAÇÃO DE JUNTADA – PGS

Foi disponibilizada a versão 1.3.1 do Programa Gerador de Solicitação de Juntada – PGS. A Receita Federal alerta que, desde 19/2/2016, esta nova versão deve, obrigatoriamente, ser instalada para que os contribuintes e cidadãos usuários possam... Leia mais

Postado em: 01/03/2016 11:02:27