DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS – ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

Os valores efetivamente pagos ou distribuídos ao titular ou sócio de ME ou de EPP optante pelo regime do Simples Nacional são isentos do Imposto de Renda, na Fonte e na Declaração de Ajuste Anual do beneficiário. “Contudo, não podem entrar... Leia mais

Postado em: 28/03/2016 10:00:05

IRPF - DECLARAÇÃO CONJUNTA OU SEPARADA?

O contribuinte casado apresenta declaração em separado ou, opcionalmente, em conjunto com o cônjuge.   Dependendo da situação, é vantagem... Leia mais

Postado em: 28/03/2016 09:52:16

FIQUE ATENTO AO DECLARAR AS DESPESAS MÉDICAS A FIM DE EVITAR A MALHA FINA

A dedução de despesas médicas na Declaração de Ajuste somente poderá ser efetuada pelo contribuinte que optar pela utilização das deduções legais, ou seja, aquele que não utilizar o desconto simplificado. Poderão... Leia mais

Postado em: 28/03/2016 09:49:31

E-FINANCEIRA – RECEITA CRUZARÁ DADOS BANCÁRIOS

Sabe aquele saldo bancário que você tem e que esqueceu de informar na sua declaração de rendimentos? Você esqueceu, porém a Receita Federal, através do sistema de informações E-Financeira, criada pela Instrução Normativa... Leia mais

Postado em: 28/03/2016 09:48:22

IRPF – RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA, PENSÃO E RESERVA REMUNERADA

É comum contribuintes com 65 anos ou mais receberem, de forma cumulativa, proventos de aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão, pagos pela previdência oficial ou complementar. Uma parcela de tais rendimentos faz jus à isenção do... Leia mais

Postado em: 28/03/2016 09:46:42

TRF-2ª GARANTE INDENIZAÇÃO DE 30 MIL A MOTOCICLISTA QUE SE ACIDENTOU POR CAUSA DE BURACO NA ESTRADA

A 5ª Turma Especializada do TRF2 decidiu elevar de 20 para 30 mil reais o valor da indenização por danos morais que a União terá de pagar a um motociclista, que fora vítima... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:48:43

AGÊNCIA CAMARA - DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA PODERÁ SER CRIME

Pena poderá chegar a dois anos de detenção. Previsão está em projeto aprovado pelo Plenário da Câmara nessa quinta-feira (23). Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:47:20

AGÊNCIA BRASIL - CÂMARA APROVA QUATRO PROPOSTAS QUE GARANTEM DIREITOS À MULHER

Ainda no clima de homenagens ao Dia da Mulher, celebrado no último dia 8, deputados federais aprovaram ontem (23) quatro propostas relacionando direitos ao gênero feminino. Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:46:10

TRT-3ª - EMPREGADO NÃO PODE RECEBER MAIS DE UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AINDA QUE EXPOSTO A DOIS OU MAIS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE

O empregado que presta serviços em condições insalubres tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade, em percentual variável, conforme classificação nos graus... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:44:54

AGÊNCIA BRASIL - LEI AUTORIZA CAIXA E BB A ADQUIRIR PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com veto, lei que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias, constituir ou adquirir... Leia mais

Postado em: 24/03/2016 11:44:02