COMO FUNCIONA A LEI DE COTAS PARA DEFICIENTES EM EMPRESAS?
Se você já trabalhou em alguma empresa com mais de cem funcionários, com certeza encontrou algum colega com deficiência física ou intelectual. Se não, a companhia pode ter cometido infração contra a Lei nº 8.213, de julho de 1991,... Leia mais
Postado em: 21/03/2016 09:54:18
NOVO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHOS DE CAPITAL SÓ VALERÁ A PARTIR DE 2017
As novas alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre ganhos na venda de bens e direitos só valerão a partir de 2017, informou hoje (18) o Ministério da Fazenda. Por causa do princípio da anualidade, estabelecido pela Constituição,... Leia mais
Postado em: 21/03/2016 09:52:37
IRPF/SIMPLES NACIONAL: SANCIONADA A LEI QUE ALTERA A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA DO GANHO DE CAPITAL
Foi publicada a Lei nº 13.259/2016 - DOU 1 de 17.03.2016 - Edição Extra , resultante do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 692/2015, que, dentre outras disposições, estabeleceu a incidência progressiva do Imposto de Renda sobre o... Leia mais
Postado em: 21/03/2016 09:51:53
ELEVADA AS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE GANHOS DE CAPITAL
Através da Lei 13.259/2016 foram majoradas, retroativamente a 01.01.2016, as alíquotas do imposto de renda sobre os ganhos de capital, tanto das pessoas físicas quanto das pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional. As alíquotas do imposto, a... Leia mais
Postado em: 21/03/2016 09:51:17
IMPOSTO DE RENDA - DECLARAÇÃO EM CONJUNTO OU SEPARADO?
Uma dúvida muito constante para quem declara Imposto de Renda Pessoa Física é se vale a pena fazer declaração em conjunto ou separado. Contudo segundo o sócio da Delgado & Freitas Advogados, Fabio Delgado, isso dependerá de uma análise... Leia mais
Postado em: 21/03/2016 09:50:38
TST APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE AGRAVOS DE INSTRUMENTO E MUDANÇAS NA JURISPRUDÊNCIA
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, na terça-feira (16), o cancelamento da Súmula Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:27:09
STJ - HONORÁRIOS E PRAZOS PROCESSUAIS, COMO INTIMAÇÃO, TAMBÉM MUDAM NO NOVO CPC
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 09:49:41
AGÊNCIA BRASIL - NOVO CÓDIGO CIVIL ENTRA EM VIGOR COM A PROMESSA DE AGILIZAR AÇÕES NA JUSTIÇA
Entra em vigor nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC), Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:25:56
TRT-15ª - TRABALHADOR QUE DISCUTIU E BRIGOU COM COLEGA NO TRABALHO NÃO CONSEGUE REVERTER JUSTA CAUSA
Colegiado afirmou que cabe à empresa zelar para que o ambiente de trabalho não se transforme em "ringue" Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:24:31
TJSC - POUPANÇA UTILIZADA COMO CONTA CORRENTE NÃO ESTÁ LIVRE DE PENHORA JUDICIAL
O princípio legal que garante a impenhorabilidade de valores depositados em poupança, até o limite de 40 salários mínimos, pode ser flexibilizado quando notória a... Leia mais
Postado em: 18/03/2016 11:24:01