FAZENDA E RECEITA AMPLIAM PRAZO PARA MICROS SEGUIR REGRA DO ICMS
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e a Receita Federal prorrogaram até 20 de abril o prazo para que as micros e pequenas empresas do comércio virtual enviem declarações com as novas regras de recolhimento de ICMS. A decisão foi... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 16:25:13
QUEM TEM EMPRESA ABERTA NÃO RECEBE SEGURO-DESEMPREGO
Em um momento de alto índice de desemprego e cortes no quadro de funcionários de muitas empresas, é preciso que o trabalhador fique atento às regras do seguro-desemprego para não ser pego de surpresa quando for requerer o benefício. Quem tem... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 16:24:34
MUDANÇAS NO ICMS INTERESTADUAL AFETAM VENDAS DO VAREJO ON-LINE
A partir de janeiro deste ano, passaram a valer as novas regras para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio eletrônico. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 87, em vigor desde abril de... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 16:23:50
RECEITA FEDERAL DIVULGA AMANHÃ OS DETALHES DO PROGRAMA DA DECLARAÇÃO DE IRPF 2016
Amanhã, 24 de fevereiro, a Receita Federal divulgará os detalhes do programa de preenchimento da Declaração do IRPF 2016. A entrevista coletiva será realizada às 14h30, na sala 719, edifício-sede do Ministério da Fazenda, bloco P... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 15:54:57
CONTROLE DE RETENÇÕES: INFORMAÇÕES EXATAS AO FISCO!
Focado em agilizar e aumentar o controle de arrecadação, o governo transfere retenções de tributos à fonte pagadora, o que sobrecarrega empresas com obrigações acessórias e aumenta excessivamente suas responsabilidades. Para... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 15:49:50
IRPF: PSICANALISTAS SÃO DISPENSADOS DAS INFORMAÇÕES NO CARNÊ-LEÃO QUANTO A IDENTIFICAÇÃO DO CPF DOS TITULARES DE PAGAMENTOS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS
Desde o ano-calendário de 2015, a Receita Federal determinou que, para fins de utilização do programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), os contribuintes... Leia mais
Postado em: 24/02/2016 15:48:28
TRT-15ª - PRIMEIRA CÂMARA NEGA “ACIDENTE DE TRAJETO” A CONSTRUTOR TERCEIRIZADO
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuava como construtor contratado por uma empresa mas que trabalhava para o município de Taubaté. Ele não se... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:18:57
TRT-2ª - PORTARIA DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS NOS PROCESSOS REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO NAS VARAS DO TRABALHO
Portaria GP/CR nº 08, de 18 de fevereiro de 2016 Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:18:23
TRF-1ª - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE FAZER USO DE VEÍCULO APREENDIDO EM AÇÃO CRIMINAL
A 2ª Seção do TRF da 1ª Região entendeu que não se afigura ilegal o uso, pela administração pública, de veículo apreendido pelo Departamento de... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:17:41
STF - MINISTRO LEWANDOWSKI LANÇA PROGRAMA VOLTADO AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, visitou nessa segunda-feira (22/2) o Complexo Prisional de Viana, o maior do... Leia mais
Postado em: 23/02/2016 12:17:16