STJ - FILHO ESTUDANTE DE MILITAR FALECIDO GARANTE PENSÃO ATÉ OS 24 ANOS
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de militar ocorrida no período de vigência simultânea das Leis Leia mais
Postado em: 30/11/2015 09:11:59
TRF-1ª - EMPRESA É CONDENADA A REEMBOLSAR INSS PELOS GASTOS COM AUXÍLIO-ACIDENTE E AUXÍLIO-DOENÇA
Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região condenou uma empresa especializada em transporte a reembolsar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos gastos com... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 11:05:25
TJDFT - OFENSA DIRIGIDA A CONSUMIDOR GERA DEVER DE INDENIZAR
A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Samambaia e majorou o valor da indenização imposta à V. V. S/A, diante de tratamento ofensivo... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 11:04:37
TRT-3ª - ESPERA DE ÔNIBUS DA EMPRESA NO FIM DE EXPEDIENTE NÃO CARACTERIZA TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR
"Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens". (art. 4º da Leia mais
Postado em: 27/11/2015 11:03:41
TJES - PONTOS FURTADOS: MANTIDA CONDENAÇÃO DE EMPRESA ÁREA
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da T. Linhas Aéreas S/A e M. S/A após... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 10:53:30
PREFEITURA E ESTADO DE SP CONVOCAM DEVEDORES
Estado e município de São Paulo estão enviando notificações aos contribuintes que possuem dívidas para que compareçam a um mutirão de... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 10:52:09
46% DOS BRASILEIROS VÃO UTILIZAR 13º PARA PAGAR DÍVIDA
A maioria dos brasileiros pretende utilizar o 13º salário para pagar dívidas, aponta pesquisa do instituto Ipsos encomendada pela Federação das Indústrias do Estado de... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 10:48:13
ATENÇÃO PARA O PRAZO DE CONTESTAÇÃO DO FAP/2016
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF 432 de 2015 o prazo para a transmissão do formulário eletrônico de contestação do Fator Acidentário de... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 10:45:31
ENTIDADES SINDICAIS CRITICAM MANUTENÇÃO DA TAXA SELIC
A Força Sindical manifestou hoje (25) posição contrária à política econômica do governo e disse que a manutenção da taxa Selic, em... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 10:43:17
PMES FECHARAM QUASE 50 MIL VAGAS DE EMPREGO EM OUTUBRO
As micro e pequenas empresas também passaram a enfrentar neste ano os efeitos negativos da crise econômica. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na... Leia mais
Postado em: 27/11/2015 10:41:31