STJ - MULTA EXCESSIVA EM CLÁUSULA PENAL DE CONTRATO DEVE SER REDUZIDA, NÃO DECLARADA NULA
A multa excessiva prevista em cláusula penal de contrato deve ser reduzida a patamar razoável, não podendo ser simplesmente declarada nula. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:25:06
SISTEMA CONTABILIZA 1.312.306 PATRÕES CADASTRADOS, QUE REGISTARAM 1.457.665 VÍNCULOS DE EMPREGO COM DOMÉSTICOS
A Receita Federal informou que até o fim da tarde desta terça-feira (24), às 17h, mais de 1.582.535 Documentos de Arrecadação do eSocial (DAE) haviam sido emitidos. Entre os... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:23:04
79% DOS EMPRESÁRIOS ENTREVISTADOS DEMITIRAM EM 2015, MOSTRA PESQUISA DA CNT
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT) com representantes do setor apontou que 79,1% dos entrevistados realizaram demissões de trabalhadores neste ano. De... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:21:57
PESQUISA REVELA QUE 63% QUEREM GASTAR MENOS NESTE NATAL
Deloitte aponta que consumo para a data deve atingir R$ 53 bilhões e que 20% dos entrevistados aproveitarão descontos da Black Friday para antecipar suas compras Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:20:41
FOLHA DO ESOCIAL DE NOVEMBRO ESTARÁ DISPONÍVEL EM 1º DE DEZEMBRO
A partir de 1º/12/2015 estará disponível para os empregadores a folha de pagamento dos empregados domésticos do mês de novembro de 2015. O respectivo Documento de... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:19:04
TJDFT - MERA EXPOSIÇÃO A PERIGO POTENCIAL NÃO ENSEJA DANO
A 4ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 8ª Vara da Fazenda Pública que negou pedido de indenização contra o Distrito Federal diante de prescrição... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:46:09
TST - EMPREGADA QUE PEDIU DEMISSÃO SEM SABER QUE ESTAVA GRÁVIDA NÃO TEM RECONHECIDO DIREITO À ESTABILIDADE
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de uma ex-empregada da S. Administradora de Cartões e Serviços Ltda. que pedia o reconhecimento da estabilidade... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:47:43
STJ - PENA DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO PODE SE ESTENDER À APOSENTADORIA EM CARGO DIVERSO
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a pena de cassação da aposentadoria de servidor que, durante ocupação de outro cargo público, havia... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:44:01
TJDFT - REPRESENTANTE COMERCIAL É INDENIZADO POR ROMPIMENTO DE CONTRATO VERBAL
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso, e manteve a sentença que condenou a empresa a ressarcir ao... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:43:05
COMISSÃO DEBATERÁ PROPOSTA QUE BENEFICIA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP)... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:40:32