STJ - É POSSÍVEL DOAÇÃO TOTAL DOS BENS QUANDO O DOADOR TIVER FONTE DE RENDA PERIÓDICA PARA SUA SUBSISTÊNCIA
Uma mulher que possuía rendimentos próprios à época da separação não conseguiu ver reconhecida a nulidade da renúncia a toda sua meação feita... Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:47:42
CJF - TNU FIXA LIMITE DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO
A incidência de contribuição previdenciária do servidor público federal limita-se à parcela da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder... Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:43:50
TRF-3ª NEGA PENSÃO POR MORTE A MULHER QUE NÃO DEPENDIA DO EX-MARIDO
Autora não recebia pensão alimentícia e nem comprovou que continuava a depender do ex-marido Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:41:51
PLENÁRIO DO CFC ALTERA RESOLUÇÃO SOBRE O DISTRATO
O Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, em reunião realizada na sede da entidade, em Brasília (DF), no mês de outubro, a Resolução... Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:36:26
GOVERNO ADMITE QUEDA MAIOR DO PIB E MENOS RECEITAS COM CPMF EM 2016
Após piorar a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o governo admitiu oficialmente, nesta segunda-feira (23), que o nível de atividade da economia deverá registrar... Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:32:37
FISCO ESCLARECE TRIBUTAÇÃO DE 13º SALÁRIO
As empresas que voltarão ao sistema de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos não devem recolher o tributo por meio deste regime na... Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:31:01
PARA PEQUENO EMPRESÁRIO, CRISE TEM ORIGEM POLÍTICA
A crise política tem forte correlação com a piora da conjuntura econômica, não apresenta perspectiva de melhora no curto prazo e está agravando ainda mais o quadro... Leia mais
Postado em: 26/11/2015 10:28:28
AGU - PROCURADORIA MANTÉM OBRIGATORIEDADE DE HABILITAÇÃO PARA CONDUTORES DE "CINQUENTINHAS"
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, a exigência de habilitação para os condutores das chamadas "cinquentinhas", pequenas motos de baixa cilindrada.... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:27:36
TJMG - FINANCEIRA DEVE INDENIZAR POR PROBLEMAS COM BOLETO FALSO
Um consumidor deve receber uma indenização de R$ 10 mil, por danos morais, por ter pagado um boleto com um código de barras alterado e, em função disso, ter seu nome... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:26:44
TRT-2ª - JORNALISTA EMPREGADO EM EMPRESAS NÃO JORNALÍSTICAS TAMBÉM TEM DIREITO À JORNADA ESPECIAL
A empresa A. Educacional, da área de ensino, recorreu de uma sentença de 1ª Instância, na qual uma ex-funcionária que trabalhava como jornalista ganhou direito a algumas... Leia mais
Postado em: 25/11/2015 10:25:55