MP 694 GERA DÚVIDAS SOBRE ALTERAÇÕES EM NORMAS FISCAIS
A prorrogação do prazo para a votação da Medida Provisória (MP) nº 694, que aumenta os juros sobre capital próprio, tem gerado questionamentos no mercado sobre a... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:50:26
20 ESTADOS E DF SOBEM ICMS NO PAÍS; VEJA QUAIS IMPOSTOS AUMENTARAM
A inflação não será a única vilã do bolso dos contribuintes em 2016. Com perdas na arrecadação, o governo federal e a maior parte dos estados e capitais elevaram seus principais tributos, de acordo com levantamento realizado pelo... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:49:28
CRÉDITO TERÁ NOVA PIORA EM 2016
Do crédito em 2016 só se deve esperar más notícias. Com taxas de inadimplência em alta e crescimento econômico anêmico, a questão é qual será... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:47:41
TST - AUXILIAR CONSEGUE AFASTAR JUSTA CAUSA, MAS NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a T. A. S.A. do pagamento de indenização por dano moral a um auxiliar de produção que conseguiu, na Justiça do Trabalho,... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:10:12
TJRS - NEGADA INDENIZAÇÃO EM CASO DE GRAVIDEZ APÓS VASECTOMIA
A 10ª Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre negou ressarcimento a mulher que engravidou depois da vasectomia realizada pelo então companheiro em uma clínica de Porto Alegre. Ela... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:08:45
TRT-3ª - ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL: TELEATENDENTE VÍTIMA DE GESTÃO POR ESTRESSE SERÁ INDENIZADA
O juiz Fabiano Fernandes Luzes, em sua atuação na 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, analisou um caso envolvendo a prática de assédio moral organizacional por uma empresa de... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:08:05
TJGO - SEGURADORA NÃO É OBRIGADA A INDENIZAR SUICÍDIO QUE OCORRE DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA
A seguradora M. V. S/A não tem a obrigação de indenizar mãe de segurado que cometeu suicídio dentro do prazo de carência de dois anos da assinatura do contrato de seguro... Leia mais
Postado em: 13/01/2016 09:07:30
DPU - STJ REDUZ PRISÃO DE 18 ANOS PARA UM TERÇO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PENA
Uma pena de 18 anos cumprida inicialmente em regime fechado foi reduzida para 6 anos, em regime semiaberto, por decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendendo aos argumentos da Defensoria Pública da União... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:30:31
TJMS - EMPRÉSTIMO BANCÁRIO SEM ASSINATURA GERA INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL
Inconformados com a sentença proferida em 1º grau, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Ação Declaratória de Inexistência de Débito, c/c Repetição de Indébito e Danos Morais, E.M.S. e um banco da cidade de... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:28:04
TST - ENGENHEIRA DE NEGÓCIOS RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR USO DE SEU NOME EM SITE DA EMPREGADORA APÓS RESCISÃO
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a L. C. do B. Ltda. a indenizar em R$ 5 mil uma engenheira de negócios por danos à sua imagem. O entendimento foi o de que houve abuso do poder diretivo na inclusão do nome da ex-empregada no rol de principais... Leia mais
Postado em: 12/01/2016 13:27:39