APROVAR MEDIDAS DE AJUSTE NO CONGRESSO CONTINUA COMO PRIORIDADE
O governo segue empenhado no diálogo com o Congresso Nacional para aprovar as medidas relativas ao ajuste fiscal e passar a discutir uma agenda de retomada do crescimento econômico do... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:38:36
UNIFICAÇÃO DE PIS/COFINS TERÁ IMPACTO PARA CONSUMIDOR FINAL
A proposta do governo federal de criar uma nova contribuição social em substituição ao PIS e Cofins com o objetivo de trazer simplificação, na prática, vai... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:37:04
AMPLIAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PODE SER APROVADA AINDA ESTE ANO
O texto do projeto de lei que amplia os limites do regime simplificado, deve ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na próxima semana Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:36:07
BRASIL E SUÍÇA ASSINAM ACORDO DE TROCA DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Os cidadãos brasileiros terão menos espaço para manter recursos e bens não declarados na Suíça. Os dois países assinaram ontem (23) acordo para troca de... Leia mais
Postado em: 24/11/2015 10:34:20
STJ - CONTESTAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXIGE GARANTIA PRÉVIA E PRAZO INICIA COM INTIMAÇÃO DO DEVEDOR
A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para que seja admitida impugnação ao cumprimento de sentença.... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:58:32
CJF - TNU APROVA SÚMULA SOBRE EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS PREVISTOS NO DECRETO Nº 53.831/64
“O código 1.3.2 do quadro anexo ao Decreto n.º Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:57:37
INFLAÇÃO E DESEMPREGO ATINGEM NÍVEIS RECORDES NO BRASIL
A prévia da inflação oficial brasileira e a taxa de desemprego voltaram a atingir níveis recordes, desenhando um cenário complicado para a economia... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:53:35
FISCO DEIXA CONTRIBUINTE NO ESCURO COM MUDANÇAS NO ICMS
A partir de janeiro de 2016 o varejo terá novas obrigações acessórias a cumprir quando realizar operações de vendas destinadas ao consumidor final de outro estado. As... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:48:40
NOVAS REGRAS DO OEA ESTÃO DISPONÍVEIS PARA SUGESTÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Já está disponível para consulta pública proposta de Instrução Normativa da Receita Federal que dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:46:21
AMPLIAÇÃO DO SIMPLES SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
A ampliação dos limites para enquadramento no Simples Nacional será debatida em audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo no dia 23 de novembro,... Leia mais
Postado em: 23/11/2015 10:43:48