RECEITA AUMENTA FISCALIZAÇÃO NAS CONTAS DOS BRASILEIROS E DIVIDE OPINIÕES
Instrução Normativa permite que a Receita Federal tenha acesso a todas movimentações financeiras acima de R$ 2 mil. STF julga se há inconstitucionalidade Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:51:42
COM ECONOMIA LENTA E DÓLAR ELEVADO, MULTINACIONAIS AMPLIAM AMORTIZAÇÕES
Em 2015, empresas nacionais optaram por direcionar mais recursos para pagar dívidas com matrizes ou filiais no exterior; opção foi mais atraente que o investimento em... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:50:52
TRF-3ª DETERMINA À UNIÃO E USP O FORNECIMENTO DE REMÉDIO PARA O TRATAMENTO DE MULHER PORTADORA DE CÂNCER
Medicamento fosfoetanolamina sintética, produzido pelo Instituto de Química de São Carlos, deverá ser fornecido a pessoa em fase avançada de doença Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:48:56
DPU NO RECIFE ASSEGURA GUARDA DE ANIMAIS PARA ASSISTIDOS
A Justiça Federal em Pernambuco decidiu pela manutenção da posse de um papagaio e uma arara por assistidos da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife. O juiz federal... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:47:58
TRT-2ª - AUSÊNCIA DE PROVA DA EFETIVA ENTREGA DA CITAÇÃO INICIAL NÃO CONFIGURA INVALIDADE
Uma empresa do ramo de consórcio, uma das reclamadas do processo analisado, recorreu ao TRT da 2ª Região após decisão desfavorável no primeiro grau (2ª Vara do... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 16:49:28
CÂMARA APROVA MP QUE AUMENTA PROGRESSIVAMENTE IR SOBRE GANHOS DE CAPITAL
Na primeira sessão deliberativa do ano, os deputados aprovaram ontem (3) a Medida Provisória (MP) 692/15, que aumenta progressivamente o Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital - a... Leia mais
Postado em: 04/02/2016 12:11:17
TRF-1ª - PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA TEM DIREITO AO PASSE LIVRE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que o autor do presente caso, deficiente físico, tem direito ao passe livre no sistema interestadual de transporte coletivo, uma vez que comprovou... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:45:20
TJSC - AGRESSÃO ENTRE VIZINHOS DE SEXOS DISTINTOS NÃO SE ENQUADRA NA LEI MARIA DA PENHA
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou entendimento do Juizado da Violência Doméstica da comarca da Capital, que refutou competência para julgar processo que envolve agressão entre... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:44:37
AGÊNCIA BRASIL - ANAC VAI FISCALIZAR ASSISTÊNCIA A PASSAGEIROS POR COMPANHIAS AÉREAS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) inicia hoje (3) a Operação Carnaval, com foco na fiscalização da prestação de informações e... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:36:50
STJ MANTÉM ACÓRDÃO QUE OBRIGA OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO A FORNECEREM SERVIÇO GRATUITO 0800
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, manter decisão colegiada de segunda instância (TJ-MG) que obrigou operadoras de cartão de crédito a... Leia mais
Postado em: 03/02/2016 11:35:50