STJ ATUALIZA CUSTAS E ISENTA PROCESSO ELETRÔNICO DO PAGAMENTO DE PORTE
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou hoje (19/2) a Resolução 1/2016, que estabelece novos valores das custas judiciais nos processos de sua competência. A atualização da tabela... Leia mais
Postado em: 19/02/2016 10:58:33
TJ MANTÉM DECISÃO DO GOVERNO DE COBRAR ICMS COMPLEMENTAR DE PRODUTOS DE OUTROS ESTADOS COM BENEFÍCIOS FISCAIS ILEGAIS
Portaria 390/15 protege a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos ilegais do ICMS. Leia mais
Postado em: 19/02/2016 10:53:13
CÂMARA APROVA TEXTO-BASE DE MP QUE REDUZIU NÚMERO DE MINISTÉRIOS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto-base da medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios do... Leia mais
Postado em: 19/02/2016 10:48:44
FRENTE QUER DESMONTAR AÇÕES CONTRA NOVO SUPERSIMPLES
A Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa decidiu ontem iniciar um trabalho de convencimento dos senadores a favor da aprovação do projeto do novo Supersimples e contra as... Leia mais
Postado em: 19/02/2016 10:46:53
COMPROVANTE DE RENDIMENTOS TEM DE SER ENTREGUE ATÉ 29 DE FEVEREIRO
As empresas têm até o dia 29 de fevereiro para disponibilizar aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado – documento necessário para fazer a... Leia mais
Postado em: 19/02/2016 10:46:01
TRF-2ª - DESCUMPRIMENTO DE EXPECTATIVA NÃO CARACTERIZA PROPAGANDA ENGANOSA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) reformou, por unanimidade, parte da sentença da Justiça Federal do Rio que condenava um homem por litigância de má fé. Ele processou a Caixa Econômica Federal (CEF) e uma... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 12:02:07
NOTA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 2001 ? ACESSO A DADOS BANCÁRIOS PELO FISCO
A RFB presta informações sobre seu entendimento a respeito da constitucionalidade do art. 6º da Lei Complementar nº 105 A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da Nota em anexo,... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:49:13
PROGRAMA DE INCENTIVO A STARTUPS DOBRA NÚMERO DE VAGAS EM 2016
Primeira rodada de seleção do Inovativa Brasil vai até 14 de março com 300 vagas para empreendedores de tecnologia; no segundo semestre serão mais 300 Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:47:46
MEIS REPRESENTAM 76% DAS EMPRESAS ABERTAS EM 2015
O número de novas empresas no Brasil cresceu 5,3% em 2015, ao passar de 1.865.183 novos registros em 2014 para 1.963.952 no ano passado. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas. De... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:46:58
STF SUSPENDE AUMENTO DO ICMS PARA E-COMMERCE
Liminar concedida em ação da OAB suspende as novas regras de cobrança do tributo instituída por secretários estaduais de Fazenda Em decisão tomada no final da tarde desta quarta-feira... Leia mais
Postado em: 18/02/2016 09:45:27