CÂMARA APROVA MP 685 E RETIRA OBRIGAÇÃO DE INFORMAR PLANEJAMENTO FISCAL
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17/11), a Medida Provisória 685, mas retirou do texto a obrigação de... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 11:44:20
GOVERNO MUDA APLICAÇÃO DE RECURSOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
O governo flexibilizou as regras para aplicação dos recursos relativos às provisões das seguradoras, resseguradoras, entidades abertas de previdência... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 11:42:36
PLENÁRIO PODE VOTAR MP QUE FACILITA PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
Pauta também inclui, entre outras propostas, medida provisória que autoriza venda com desconto de imóveis da União O... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 11:38:24
STJ - RESPOSTA DO RÉU EM AGRAVO NÃO VALE COMO CITAÇÃO NA AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS
O comparecimento do réu para responder a um agravo de instrumento não supre a falta de citação na ação revisional de alimentos, sob pena de violação dos... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 09:21:14
TRF-3ª - DECISÃO RECONHECE TRABALHO DE CORTADOR DE CANA COMO ESPECIAL
Método de trabalho era voltado à produção em escala industrial com uso de defensivos e exigência de alta produtividade Leia mais
Postado em: 18/11/2015 09:20:28
TRT-9ª - CONFIRMADA JUSTA CAUSA A MOTORISTA DE ÔNIBUS QUE TROCAVA MENSAGENS AO CELULAR ENQUANTO DIRIGIA
A 6ª Turma de desembargadores do TRT-PR manteve a demissão por justa causa aplicada a um motorista de ônibus da Viação U. Ltda, no Noroeste do estado, surpreendido pela... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 09:19:21
STJ - QUARTA TURMA ADMITE INSCRIÇÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CADASTRO DE INADIMPLENTES
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos definitivos em cadastro de proteção ao crédito.... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 09:18:32
TRF-1ª - TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL VIA HABEAS CORPUS SOMENTE É POSSÍVEL EM CASOS EXCEPCIONAIS
“O trancamento da ação penal pela via do habeas corpus só é admissível em situações excepcionais quando, de plano, possa se verificar a ausência de... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 09:17:37
TRT-3ª - EMPREGADO QUE TEVE FOTOGRAFIA EXPOSTA NA EMPRESA SEM AUTORIZAÇÃO SERÁ INDENIZADO
A utilização da imagem sem o consentimento do empregado configura ato ilícito, independentemente do fim a que se destina, pois viola o patrimônio jurídico personalíssimo... Leia mais
Postado em: 18/11/2015 09:16:28
TJDFT - EMPRESAS SÃO CONDENADAS A DEVOLVER VALOR PAGO A MAIS POR IMÓVEL
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou, solidariamente, as empresas D. Engenharia S/A e F. Empreendimentos Imobiliários LTDA a restituir ao autor da ação... Leia mais
Postado em: 17/11/2015 10:33:52