PRAZO PARA PAGAR GUIA DO ESOCIAL DE JANEIRO ACABA NA PRÓXIMA SEXTA
Termina na próxima sexta-feira (5) o prazo para pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) referente ao salário de janeiro do empregado doméstico. A guia... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 10:14:38
CONTRIBUIÇÃO DO MEI PODERÁ SER AUMENTADA
Se a o valor passar de 5% para 11% do salário mínimo, a arrecadação poderá aumentar de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,4 bilhões, segundo o jornal “Valor... Leia mais
Postado em: 02/02/2016 10:13:25
TRF-2ª CONFIRMA EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRA DEVEDOR FALECIDO
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de primeira instância que julgou extinta, sem resolução de mérito, a... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 11:00:57
STF - PLENÁRIO RETOMA JULGAMENTOS COM TEMAS DE REPERCUSSÃO GERAL
A pauta na primeira semana do Ano Judiciário de 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), contará com dezenas de processos previstos para julgamento nas Turmas e no Plenário. Além de... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 11:00:03
STJ - ALGUNS DOS DESTAQUES A SEREM JULGADOS PELO STJ NO INÍCIO DESTE ANO
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:59:19
TRT-2ª - PROVA EMPRESTADA DE LAUDO PERICIAL SÓ É VÁLIDA QUANDO HÁ TOTAL CORRESPONDÊNCIA DAS FUNÇÕES
Embora tenha ganhado em 1ª instância alguns dos pedidos de sua reclamação trabalhista, trabalhador que era motorista recorreu ao 2º grau, insistindo fazer jus a adicionais de... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:58:31
ESCRITURAÇÃO DIGITAL AUMENTARÁ EMPRESAS QUE EXPORTAM COM ISENÇÃO DE INSUMOS
Nos próximos 90 dias, indústrias de todo o país poderão exportar mercadorias sem pagar tributos federais na compra de insumos. Esse é o prazo que as empresas terão para aderir ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial com controle... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:55:18
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS SUPERAM NÚMERO DE EMPRESAS ABERTAS NO PAÍS
O número de MEIs (microempreendedores individuais) ultrapassou o de micro e pequenas empresas no Brasil. Desde sua criação, em 2008, até este mês, o país já... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:52:54
REGIME DE TRIBUTAÇÃO CORRETO TRAZ DINHEIRO DE VOLTA AO CAIXA
A Contisul Transportes Nacional e Internacional, com sede em Santana do Livramento (RS), está há quase 25 anos no mercado. Em 2010, acumulava uma série de parcelamentos para pagar... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:51:54
GOVERNO ENVIARÁ AO CONGRESSO NACIONAL REFORMA DO PIS/COFINS
O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta... Leia mais
Postado em: 01/02/2016 10:50:47