TRT-3ª - JUÍZA IDENTIFICA FRAUDE PARA RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
São polêmicas e impopulares as novas regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas anunciadas pelo Governo Federal no final do ano passado. Além de... Leia mais
Postado em: 07/01/2016 10:07:01
TJDFT - SEGURADORA É CONDENADA A PAGAR DPVAT PARA GESTANTE QUE PERDEU O BEBÊ POR QUEDA EM ÔNIBUS
O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou a empresa Companhia M. de Seguros a pagar aos autores J.B.J. de S. e V. da S. O. seguro devido, em razão de acidente automobilístico que... Leia mais
Postado em: 07/01/2016 10:06:24
METADE DAS FAMÍLIAS PAULISTANAS ESTÁ ENDIVIDADA, DIZ FECOMERCIO
O número de famílias endividadas voltou a subir em dezembro após três meses consecutivos de queda, segundo pesquisa da Federação do Comércio de Bens,... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 12:05:56
CÂMARA REJEITA ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA EMPRESAS COM RENDA DE ATÉ R$ 180 MIL
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PLP 324/13), do deputado Roberto Britto (PP-BA), que isenta as empresas com renda bruta mensal... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:41:06
DESEMPREGO E QUEDA NO FATURAMENTO DEVEM AUMENTAR ADESÕES AO SIMPLES
As empresas que estão interessadas em aderir ao Simples Nacional têm até o dia 29 de janeiro para fazer a opção. Segundo especialistas entrevistados, a queda no faturamento e... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:23:16
TRT-3ª - PROTESTO JUDICIAL INTERROMPE PRESCRIÇÃO TRABALHISTA
Na Vara do Trabalho de Ponte Nova, o juiz Márcio Roberto Tostes Franco, deu razão a um ex-gerente do Banco M. do B., acatando o pedido de interrupção da prescrição em... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:21:31
TJSP - PREFEITURA DE SANTOS É RESPONSABILIZADA POR QUEDA DE ALUNA EM ESCOLA PÚBLICA
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou valor de indenização que a Prefeitura de Santos deve pagar a uma aluna que sofreu fratura... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:20:33
TJSP GARANTE NOMEAÇÃO DE MULHER ELIMINADA DE CONCURSO PÚBLICO POR OBESIDADE
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a uma mulher a nomeação no cargo de professora de educação básica em... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:19:51
TRT-3ª - TURMA IDENTIFICA CONFUSÃO PATRIMONIAL NO CASO DE RÉU QUE MOVIMENTOU CONTA BANCÁRIA CONJUNTA EM NOME DO IRMÃO FALECIDO
No recurso analisado pela 5ª Turma do TRT-MG, o reclamado alegou ter sido surpreendido com a decisão judicial que o incluiu como réu da ação e mais surpreso ainda ficou com a... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:19:04
STJ SUSPENDE DECISÕES QUE ABSOLVERAM ACUSADOS DE ENTREGAR VEÍCULO A MOTORISTA NÃO HABILITADO
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar a pelo menos quatro reclamações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em que o... Leia mais
Postado em: 06/01/2016 09:18:24