TST DEFERE INDENIZAÇÃO A AUXILIAR QUE TEVE ESQUIZOFRENIA DESENCADEADA POR CONDIÇÕES DE TRABALHO
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos morais e materiais a uma auxiliar de serviços... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:44:40
TJRN - PACIENTE QUE SOFRE DE PARAPLEGIA TERÁ TRATAMENTO DOMICILIAR GRATUITO
O juiz Witemburgo Gonçalves de Araújo, da Comarca de Acari, determinou ao Estado do Rio Grande do Norte, por sua Secretaria da Saúde, que forneça, gratuitamente, a um paciente,... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:43:54
TRF-1ª-COMPROVADA A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS A REMOÇÃO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE TORNA-SE DIREITO SUBJETIVO DO SERVIDOR
Comprovadas por junta médica oficial a existência de doença e a necessidade de deslocamento do servidor para os cuidados médicos respectivos, a remoção para tratamento de... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:42:51
AGÊNCIA BRASIL - RESOLUÇÃO DETERMINA FIM DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA EM REGISTROS POLICIAIS
Uma resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia, órgão da Polícia Federal, e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:42:09
AGÊNCIA BRASIL - DIÁRIO OFICIAL DIVULGA LISTA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2016
Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados ontem (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º... Leia mais
Postado em: 05/01/2016 11:39:56
STJ - PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVIDA A PARTIR DA CITAÇÃO NO PROCESSO, INDEPENDENTE DA MAIORIDADE CIVIL
Reconhecida a paternidade, o genitor tem a obrigação de prestar alimentos ao menor desde a sua citação no processo, até que o filho complete a maioridade. Isso porque os... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:18:29
CURSO: CERTIFICAÇÃO DIGITAL E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NO PJE-JT (JUSTIÇA DO TRABALHO)
A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:17:51
TRT-3ª - JT SUBSTITUI BLOQUEIO DE DINHEIRO DE ENTIDADE BENEFICENTE POR PENHORA DE BENS MÓVEIS
Nos termos do artigo 655 do Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:16:54
TRF-4ª GARANTE 180 DIAS DE LICENÇA À SERVIDORA DA UFRGS QUE ADOTOU CRIANÇA
Segundo a decisão, mães adotivas devem ter o mesmo direito de mães gestantes O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em dezembro, liminar... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:16:15
TJSP - HOMEM QUE AGREDIU FILHA É CONDENADO COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA
TJSP - Homem que agrediu filha é condenado com base na lei maria da... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:15:30