PLANO PARA A PEQUENA EMPRESA CRESCER SEM DORES
Com o início do ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, parlamentares e organizações defensoras dos pequenos negócios começam a se mobilizar para tentar aprovar... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 09:13:49
ENDIVIDAMENTO É OBSTÁCULO PARA MAIOR ADESÃO
Termina nesta sexta-feira o prazo para enquadramento de micro e pequenas no Simples Nacional, regime simplificado de tributação criado há nove anos para aliviar a carga tributária... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 09:12:29
TRT-2ª - AUSÊNCIA DE VAGA DE VEÍCULO NÃO OBRIGA EMPREGADORA A RESSARCIR DANOS EM VIA PÚBLICA
Trabalhador entrou com ação contra empresa de consultoria, sua empregadora, e a Sabesp, para a qual prestava serviços. Ganhou parte de seus pedidos. A Sabesp recorreu, alegando não ter responsabilidade (subsidiária) sobre o contrato de trabalho discutido. O... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 09:09:17
TRT-3ª - HIPERMERCADO É CONDENADO POR OBRIGAR TRABALHADORA A PARTICIPAR DE GRITO DE GUERRA, CANTAR, DANÇAR E REBOLAR EM PÚBLICO
A 8ª Turma do TRT de Minas confirmou a sentença que condenou a W. B. S.A. a pagar R$5 mil por danos morais causados a uma ex-empregada obrigada a participar diariamente do chamado grito de guerra, dançando e rebolando publicamente, na presença de clientes e dos... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 09:07:56
TRF-3ª - TRABALHO DE BIÓLOGA EM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS É RECONHECIDO COMO ATIVIDADE ESPECIAL
Atividade de auxiliar de laboratório estava exposta a materiais infecto-contagiantes O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como exercício de atividade especial o tempo... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 08:32:36
TJSP - EMPRESA ACUSADA DE "PIRÂMIDE FINANCEIRA" É PROIBIDA DE FIRMAR CONTRATATOS
A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto julgou procedente ação civil pública, proposta contra empresa acusada de praticar pirâmide financeira. A ré foi proibida de celebrar novos contratos de “agente de venda por... Leia mais
Postado em: 28/01/2016 08:29:22
TRT-9ª - PEDIDO DE DEMISSÃO APRESENTADO POR TRABALHADOR ANALFABETO É ANULADO
O pedido de demissão feito por um trabalhador analfabeto funcional, de Curitiba, foi anulado pela 6ª Turma do TRT-PR. O Colegiado entendeu que a solicitação de rescisão, por ser um documento escrito apresentado por um cidadão sem condições de... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:24:35
STJ - IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO PARA USO PRÓPRIO NÃO PAGA IPI
A importação de veículo para uso próprio não requer o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De acordo com decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cobrança de IPI é exigida quando há a... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:23:01
TJSP - SEQUESTRO-RELÂMPAGO EM ESTACIONAMENTO DE LOJA GERA INDENIZAÇÕES
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de São Vicente para condenar um estabelecimento comercial varejista a indenizar cliente que sofreu sequestro-relâmpago no estacionamento da loja. A empresa... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:22:23
TJGO - JUIZ CONCEDE BENEFÍCIO A ESQUIZOFRÊNICO, MESMO SEM SUA PRESENÇA NA AUDIÊNCIA
Mesmo impossibilitado de comparecer ao fórum da comarca de Itaguaru, o esquizofrênico C. R. J., de 43 anos, receberá o benefício de assistência social chamado Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). A audiência – sem a presença... Leia mais
Postado em: 27/01/2016 10:21:29