NOVA LEI DO COMÉRCIO ELETRÔNICO PROVOCA DÚVIDAS
Entra em vigor em 1º de janeiro a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois Estados, com destino a um consumidor final. Motivada... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:12:04
NOVA SISTEMÁTICA DO ICMS VALE A PARTIR DE 1 DE JANEIRO
Em 1 de janeiro de 2015, passou a produzir efeitos a Emenda Constitucional 87/2015, que traz alterações no recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de venda de mercadorias ou... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:11:11
PRAZO DE ENTREGA DA RAIS 2015 COMEÇA EM 19 DE JANEIRO
O prazo de entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2015) começa no dia 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016. A regra foi fixada por meio de portaria do Ministério do Trabalho e... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:10:21
SIMPLES DOMÉSTICO DEVE SER RECOLHIDO ATÉ O DIA 7-1
No dia 7-1-2016, vence o prazo para recolhimento, sem acréscimo, do Simples Doméstico, que é o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico. O fato gerador do recolhimento é a... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:09:26
DECLARAÇÕES FEDERAIS A SEREM ENTREGUES – JANEIRO/2016
Atenção para os prazos finais de entrega, sem multa, das declarações federais no mês de Janeiro/2016 (dia limite de entrega sem multa/declaração): 07 – GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:01:39
PROJETO AUMENTA MULTA PARA EMPREGADOR QUE DEIXAR DE REPASSAR FGTS EM PRAZO LEGAL
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta as multas aplicadas ao empregador que deixar de repassar à Caixa Econômica Federal, no prazo legal, as contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhidas dos contribuintes. A... Leia mais
Postado em: 04/01/2016 11:00:45
TRT-3ª - TRABALHADORA QUE FAZIA LIMPEZA SEM USO ADEQUADO DE LUVAS DE PROTEÇÃO RECEBERÁ ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
Uma empregada que ocupava o cargo de "serviços gerais" em uma empresa de "call center" procurou a Justiça o Trabalho pretendendo receber adicional de insalubridade pelo contato... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 17:07:30
STJ - HONORÁRIOS: ADVOGADOS NÃO CONSEGUEM IMPEDIR EXIBIÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM CLIENTES
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que determinou que pudessem se tornar públicos contratos de... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 17:06:44
TRF-1ª - TURMA ESCLARECE SITUAÇÕES DE INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM VERBAS SALARIAIS
A 8ª Turma do TRF1, de forma unânime, negou provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisão que negou seguimento às apelações, declarando legítima a... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 17:05:57
MTE - PRAZO PARA ENTREGA DA RAIS 2015 INICIA EM 19 DE JANEIRO
Empresas devem prestar declarações até 18 de março de 2016 O Ministério... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 17:02:16