STJ - MARIA DA PENHA: MEDIDA DE PROTEÇÃO À MULHER PODE SER ANULADA POR MEIO DE HABEAS CORPUS
O habeas-corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:52:40
TRT-3ª - TURMA NEGA A COBRADORA DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE POR VIBRAÇÃO EM ÔNIBUS
Em decisão recente, proferida pela 9ª Turma do TRT-MG, o desembargador João Bosco Pinto Lara chamou a atenção para o abuso do direito de ação nos pedidos de... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:51:54
TJMG - HOSPITAL DEVE INDENIZAR PACIENTE POR TER AGIDO COM NEGLIGÊNCIA
Por ter sido negligente no atendimento prestado a uma paciente, um hospital público de Bocaiuva foi condenado a indenizá-la em R$ 27,5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:51:05
TJSP - ATRASO NA ENTREGA DE DIPLOMA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma instituição de ensino pague indenização por danos morais a ex-aluna, por... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:50:03
MEI VIRA PORTA DE ENTRADA PARA QUEM COMEÇA A EMPREENDER
A adesão ao sistema do Microempreendedor Individual (MEI) está se revelando o novo caminho do mercado de trabalho e do empreendedorismo. A pesquisa “Perfil do MEI”, elaborada pelo Sebrae Nacional, mostra que, atualmente, 45% dos microempreendedores individuais... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:33:07
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: CONFIRA AS ALTERAÇÕES PARA O ANO DE 2016
O Convênio ICMS 92/2015, alterado pelo Convênio ICMS 146/2015, estabeleceu a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias passíveis de sujeição ao regime de substituição tributária e de... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:32:04
AUMENTO DO TETO DO SIMPLES FICARÁ SÓ PARA 2017, SE PROJETO TIVER APROVAÇÃO
As mudanças mais estruturais no Simples Nacional só devem ocorrer em 2017, mesmo que o projeto de lei que prevê aumento no teto do faturamento do regime tributário seja aprovado em 2016. O presidente do Sebrae Nacional, Guilherme Afif Domingos, acredita que o... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:31:20
COMO ECONOMIZAR NO MEU ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE?
A sustentabilidade é o assunto da moda e nosso bom senso nos diz que devemos estar atentos a essa nova tendência. A época de desperdícios e excessos já ficou para trás e entramos numa era onde a prudência trará diversas economias, inclusive... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:30:33
BNDES AMPLIA FINAME E CONFIRMA A EXTINÇÃO DO PSI
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira (29/12) a ampliação de sua participação nos empréstimos das linhas BNDES Finame e BNDES Finame Agrícola, que financia de forma automática e... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 16:29:46
OBRIGAÇÕES FISCAIS: O QUE ESPERAR DE 2016
Ser empresário no Brasil requer uma dose extra de planejamento e paciência. Um estudo do Banco Mundial revelou que são gastas 2,6 mil horas anuais com organização e pagamento de impostos no País. Do faturamento das empresas, 33% são destinados ao... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:28:12