TJSP - MONTADORA INDENIZARÁ POR FALHA EM ACIONAMENTO DE AIR BAG
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou montadora a indenizar motorista por falha no acionamento de air bag. A indenização foi fixada em R$ 10 mil a título de danos morais. Consta dos autos que a autora... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 18:04:05
TRF-1ª - IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO
Irregularidade na representação processual acarreta o não conhecimento do recurso A 5ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu não conhecer da apelação proposta por um advogado contra sentença, da 6ª Vara Federal da... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 18:03:19
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL JÁ AMEAÇA 20 ESTADOS
A crise econômica e os desajustes nos Orçamentos fizeram os Estados arrecadarem no ano passado quase R$ 30 bilhões a menos do que o esperado e avançar sobre limites de gastos impostos pela Lei de... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 11:51:41
GOVERNO QUER REDUÇÃO DE META FISCAL EM ANO DE PIB FRACO
Além da fixação de um limite para a expansão dos gastos públicos o governo federal discute a possibilidade de descontar da meta fiscal parte da queda da arrecadação de impostos... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 11:49:44
'AJUSTE FISCAL' DAS FAMÍLIAS DEVE CONTINUAR NESTE ANO
Espécie de mantra dos membros da equipe econômica em Brasília para tentar solucionar o nó nas contas públicas, o "ajuste fiscal" virou realidade nos lares brasileiros. Em meio ao... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 11:48:31
BOLSA DE TÓQUIO VOLTA A FECHAR EM QUEDA
O principal índice da bolsa de Tóquio, o Nikkei, fechou a sessão de hoje (10) com queda de 2,31%. Inicialmente, a bolsa japonesa tinha aberto em ligeira alta, de 0,26%, mas a tendência se inverteu ao longo do dia e voltou a fechar em queda, como já havia... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 11:37:42
PLANALTO TENTA BLINDAR LULA
Entre as estratégias para defender o ex-presidente no Congresso está a criação de duas CPIs com tucanos como alvos Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:15:58
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A E-FINANCEIRA
Sobre algumas notícias que vêm sendo publicadas na imprensa de que a Receita Federal, ao estabelecer uma nova forma de prestação de informações pelas... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:13:41
TJSC - CICLISTA DE 70 ANOS ATROPELADO POR MOTORISTA EMBRIAGADO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Tubarão e determinou que um motorista pague R$ 8 mil por danos morais a um ciclista de 70 anos atropelado em via pública. O... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:09:00
STF - PLENÁRIO DO STF DECLARA CONSTITUCIONAL IOF SOBRE TRANSMISSÃO DE AÇÕES
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e... Leia mais
Postado em: 05/02/2016 12:05:39