AUMENTO DE ALÍQUOTAS DA CPRB VIGORA A PARTIR DE 01.12.2015
A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Até aquela data, as empresas sujeitas ao cálculo sobre o faturamento devem continuar contribuindo sobre esta... Leia mais
Postado em: 12/11/2015 10:47:00
SENADO RECOLOCA OBRIGAÇÃO DE DECLARAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Medida Provisória que institui o Prorelit, programa que permite aos contribuintes quitarem débitos com créditos de prejuízos fiscais, retornará à Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (11/11) a Medida... Leia mais
Postado em: 12/11/2015 10:45:20
AGÊNCIA CÂMARA - APROVADA PROPOSTA QUE PERMITE A CRIAÇÃO DE EMPRESA INDIVIDUAL PARA ADVOGADOS
Proposta aprovada pelos deputados altera o Estatuto da Advocacia; texto segue para análise do Senado Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:37:10
CNJ - TRIBUNAL APLICA JUSTIÇA RESTAURATIVA A CRIMES DE MÉDIO E ALTO POTENCIAL
Diferente da maioria dos tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) estendeu a aplicação do Programa Justiça Restaurativa aos... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:35:55
STJ - RENAJUD PODE SER CONSULTADO PARA PENHORA, AINDA QUE EXISTAM MEIOS ALTERNATIVOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta por meio do sistema RENAJUD, a fim de apurar a possível... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:34:51
TRT-2ª - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS NÃO É OBRIGADA A PAGAR PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS
O C. S. D. P. e uma ex-funcionária do setor gráfico, que havia ajuizado ação trabalhista contra a entidade, ficaram inconformados com a sentença (primeira instância), e... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:33:55
TRF-3ª - DECISÃO IMPEDE EXECUÇÃO FISCAL DE BENEFÍCIO PAGO POR ERRO DO INSS
Crédito não pode ser incluído em divida ativa, pois é desvinculado da atividade própria do INSS; dívida deve ser apurada em processo de conhecimento antes de se... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:32:06
ESOCIAL VAI DAR MAIS TRABALHO PARA AS EMPRESAS ATÉ 2017
Durante a implementação do sistema, as empresas terão de preencher - com as mesmas informações - o eSocial e as guias tradicionais, como a GFIP e DIRF. A... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:28:29
GOVERNO AVALIA SE INSISTE EM INSTITUIR DECLARAÇÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Depois de sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados, o governo ainda avalia se insiste em instituir, no Senado, a exigência de que operações de planejamento tributário sejam... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:26:25
INFLAÇÃO E CRISE EXPULSAM CLASSE MÉDIA BRASILEIRA DO PARAÍSO
Quando a energia elétrica chegou à favela Santa Marta, às sombras da estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, a moradora Cândida Oliveira Silva, que há tempos... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:23:44