PMSP - IPTU TERÁ REAJUSTE MENOR QUE A INFLAÇÃO EM 2016
Contribuintes que pagarem o imposto à vista, em cota única, terão desconto de 5%. Valores serão atualizados em 9,5%, abaixo da inflação prevista pelo Banco Central, de... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 17:01:05
TRT-3ª - TURMA ACOLHE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA POR SEGURO GARANTIA OFERTADO POR EMPRESA DE TELEFONIA
A Turma Recursal de Juiz de Fora, em voto da relatoria do desembargador Luiz Antônio de Paula Iennaco, deu razão a uma empresa de telefonia para aceitar o pedido de garantia da execução... Leia mais
Postado em: 30/12/2015 17:00:12
TJSP - HOMEM DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR COBRAR DÍVIDA EN REDE SOCIAL
Um homem foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por ter cobrado uma dívida pelo F. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Privado do... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:59:26
AGÊNCIA BRASIL - SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA R$ 880 EM 1º DE JANEIRO
A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado hoje (29) pela presidenta Dilma Rousseff, que será publicado no... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:58:27
FGV - DIVULGADO O IGP-M DE DEZEMBRO DE 2015
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) variou 0,49%, em dezembro. Em novembro, o índice variou 1,52%. Em dezembro de 2014, a variação foi de 0,62%. No ano de 2015, o... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:57:27
TST - COOPERATIVA É CONDENADA POR DISPENSAR CANDIDATA A EMPREGO POR SER OBESA
A Cooperativa A. L., de Matelândia (PR), foi condenada a pagar R$ 4 mil a uma trabalhadora dispensada na fase de pré-contratação com a alegação de que era... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:56:43
TRF-3ª - AUXÍLIO-ACIDENTE É DEVIDO AINDA QUE O NÍVEL DE DANO SEJA MÍNIMO
Decisão na TNU foi do juiz federal da 3ª Região Douglas Camarinha Gonzales A Turma... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:56:08
STF - QUESTIONADA NORMA SOBRE PERÍCIA POR MÉDICOS NÃO INTEGRANTES DE CARREIRA DA PREVIDÊNCIA
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5438, com... Leia mais
Postado em: 29/12/2015 16:55:28
TRT-22ª - ANTIGAS PROPRIETÁRIAS CONSEGUEM MANTER IMÓVEL QUE IRIA SER LEILOADO PARA QUITAR DÍVIDAS TRABALHISTAS DE EMPRESA
Uma situação inusitada, uma tese inédita. Assim foi o julgamento de um recurso (embargos de terceiros) apreciado na sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:54:23
TJSP - EMPRESA DEVE DESVINCULAR NOME DA CONCORRÊNCIA EM FERRAMENTA DE BUSCA NA INTERNET
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu, no último dia 16, pedido de um site de venda de viagens para determinar que empresa... Leia mais
Postado em: 28/12/2015 16:53:40