TJSC - ACORDO COM PRESTAÇÕES A PERDER DE VISTA É MELHOR QUE PRISÃO DE DEVEDOR DE ALIMENTOS
A Câmara Especial Regional de Chapecó (Cerc), em decisão do desembargador substituto Rubens Schulz, determinou a homologação de acordo firmado por casal separado, em que o pai se... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 11:04:48
TRT-15ª - SISTEMA PJE-JT (1º E 2º GRAUS) ESTARÁ INDISPONÍVEL DE 11 A 14/2/2016
O sistema PJe-JT (1º e 2º Graus) estará INDISPONÍVEL, para atualização de versão, nos termos da Lei 11.419/2006 e da Resolução 136, do CSJT, a partir das... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 11:03:01
EMPRESAS SOFREM PARA ATENDER AS NOVAS REGRAS DO ICMS
Após o primeiro mês de vigência das novas regras para a apuração do ICMS interestadual, trazidas pela Emenda Constitucional n° 87, as empresas começam a relatar problemas para adequação... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 11:00:38
ECD - ALTERAÇÕES NO PRAZO E EXIGÊNCIAS A PARTIR DE 2016
Dentre as alterações para as normas relativas à ECD ocorridas por meio da Instrução Normativa RFB 1.594/2015, destacamos as mudanças para 2016: 1. Ficam obrigadas a adotar a Escrituração Contábil Digital - ECD, em... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 10:59:52
EFD-ICMS/IPI – ALGUMAS QUESTÕES
A entrega dos arquivos da ECD está vinculada à entrega da EFD-ICMS/IPI? Não há nenhuma vinculação entre as obrigatoriedades relativas à NFe, à ECD, à EFD Contribuições, à ECF e à EFD-ICMS/IPI.... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 10:58:31
REGRAS DA DECLARAÇÃO DO IRPF 2016
A Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Rendadas Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 10:57:43
ICMS: OAB QUESTIONA REGRAS PARA PEQUENAS EMPRESAS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer derrubar uma regra do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que fixa diretrizes para o recolhimento de ICMS nas operações interestaduais de comércio eletrônico. Em ação... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 10:56:50
DESTDA E SOBRECARGA DE INFORMAÇÕES AO FISCO
A quase totalidade destas declarações compulsórias são de responsabilidade de contabilistas, que devem coletar os dados e organizá-los de forma a satisfazer o apetite dos “leões” fiscalizatórios. Dentre as novas... Leia mais
Postado em: 11/02/2016 10:55:31
STJ - FILHO TEM DIREITO AO NOME DO PAI BIOLÓGICO NO REGISTRO DE NASCIMENTO
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar o nome do pai biológico que foi reconhecido após investigação de paternidade. A... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 18:05:26
STF - NOVA VERSÃO DO SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO REDUZ TEMPO PARA PROTOCOLAR PETIÇÕES
O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal (Peticionamento V3), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação do fluxo de informações do sistema a fim de tornar a nova solução... Leia mais
Postado em: 10/02/2016 18:04:42