RECEITA ABRE NA QUARTA-FEIRA CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IRPF DE 2015
O crédito bancário para 1.264.493 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:17:08
MAIS DE 56 MILHÕES DE PESSOAS COMPRAM DOS PEQUENOS NEGÓCIOS DIA 5 DE OUTUBRO
Dados do Sebrae apontam a adesão de 56,2 milhões de consumidores e mais de 184 mil empresas ao Movimento Compre do Pequeno Negócio Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:15:19
TRF-3ª - SEGURADO CONSIDERADO MORTO PELO INSS TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Autarquia enviou ao Tribunal Superior Eleitoral informação de que ele havia falecido, impedindo-o de votar nas eleições de 2000 Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:13:40
TRT-2ª ACORDO HOMOLOGADO EM AÇÃO ANTERIOR DÁ QUITAÇÃO TOTAL AO CONTRATO DE TRABALHO
Trabalhador propôs uma ação sobre determinado contrato de trabalho. Nela, fez um acordo judicial. O acordo foi homologado, dando ao processo quitação total e... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:12:10
AGÊNCIA BRASIL - CCJ APROVA PROJETO QUE PERMITE PEDIR À JUSTIÇA REMOÇÃO DE CONTEÚDOS DA INTERNET
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (6) o projeto de lei (PL) 215/20125 que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:10:37
TRT-3ª - VEÍCULO FORNECIDO PELA EMPRESA NÃO É SALÁRIO IN NATURA SE INDISPENSÁVEL PARA A EXECUÇÃO DO TRABALHO
A reclamante era vendedora numa indústria e comércio de alimentos. Trabalhava percorrendo a rota estabelecida pela empregadora, anotando pedidos de clientes e captando clientes novos. Para tanto,... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 08:03:06
TRF-1ª - VEÍCULO UTILIZADO EM INFRAÇÃO AMBIENTAL SOMENTE PODE SER APREENDIDO SE COMPROVADO USO EXCLUSIVO EM ATIVIDADE ILÍCITA
A apreensão de veículo utilizado na realização de infração ambiental somente pode ocorrer quando caracterizado o uso específico e exclusivo em atividade... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 08:02:13
TRF-1ª - ADVOGADOS DA UNIÃO INSCRITOS NA OAB SÃO OBRIGADOS A PAGAR ANUIDADES
O exercício do cargo de advogado da União tem atribuições inerentes à advocacia, submetendo-se, portanto, à norma regulamentadora da profissão, nesse caso, o... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:27:52
STJ - CASAL PODE MUDAR REGIME DE BENS E FAZER PARTILHA NA VIGÊNCIA DO CASAMENTO
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:26:53
TRF-4ª - DNIT É CONDENADO A INDENIZAR POR MÁ CONSERVAÇÃO DE ACOSTAMENTO
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) vai ter que indenizar em R$ 17 mil um motorista que se acidentou por conta da má conservação do acostamento na BR 470, em Rio... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:25:51