TRT-3ª - IMÓVEL ALUGADO PARA TERCEIROS NÃO É PROTEGIDO PELA IMPENHORABILIDADE
A Lei nº Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:07:11
TJDFT - OMISSÃO SOBRE PATERNIDADE VERDADEIRA GERA INDENIZAÇÃO
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou decisão do 1º Juizado Cível de Taguatinga que condenou a parte ré a pagar indenização ao autor da ação, em... Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:06:02
CNJ - LARANJAL PAULISTA APLICA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM ESCOLAS MUNICIPAIS
O município de Laranjal Paulista/SP está se consolidando como referência no uso da Justiça Restaurativa, um método de solução de conflitos que prima pela... Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:05:01
STF MANTÉM NORMAS SOBRE CRIAÇÃO E FUSÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que pretendia a suspensão de dois dispositivos da Lei Leia mais
Postado em: 01/10/2015 10:03:54
AGÊNCIA BRASIL - SENADORES AMPLIAM PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E PREVINEM SUPERENDIVIDAMENTO
O projeto de lei do Senado (PLS) Leia mais
Postado em: 01/10/2015 09:48:54
RESPONSABILIDADES DA ÁREA CONTÁBIL CRESCEM COM O BLOCO K ANTES, O CONTROLE DE ESTOQUE JÁ ERA UTILIZADO, MAS NORMALMENTE NÃO ERA EXIGIDO.
Mais uma importante mudança do Sped Fiscal entra em vigor em breve. É o Bloco K, que obriga as empresas a passarem a enviar os dados do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE) por meio do ambiente digita a partir de 1 de fevereiro de 2016. A... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:21:25
DTTA – ATENÇÃO PARA O PRAZO FINAL DE ENTREGA – 30/SETEMBRO A EXIGÊNCIA DA DTTA ALCANÇA, PRINCIPALMENTE, AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL FECHADO.
A Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA émais um obrigação fiscal acessóriaa ser cumprida pelas empresas, relacionada a exigência do imposto de renda sobre oganho de capitalcom... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:19:06
STF VAI DISCUTIR CONSTITUCIONALIDADE DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL APÓS CUMPRIDA FINALIDADE QUE A MOTIVOU O RECURSO FOI INTERPOSTO POR UMA EMPRESA CONTRA ACÓRDÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF-4), QUE ASSENTOU A EXIGIBILIDADE DA CONTRIBUIÇÃO SOCI
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a manutenção de contribuição social depois de atingida a finalidade que motivou sua criação. O tema – que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:17:33
SIMPLES NACIONAL – TABELAS APLICÁVEIS – INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA METÁLICA E OUTROS SERVIÇOS SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 201/2015 A RFB
Através daSolução de Consulta Cosit 201/2015a RFB... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:16:37
CONTRATO COMERCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS NÃO CARACTERIZA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ELE TRABALHAVA DIRETAMENTE PARA UMA FÁBRICA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, A QUAL FORNECIA SEUS PRODUTOS PARA A FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS.
Na 4ª Vara do Trabalho de Betim, o juiz Luis Cláudio dos Santos Viana apreciou um caso em que o trabalhador buscava a responsabilização de uma fábrica de automóveis pelas verbas trabalhistas que lhe foram reconhecidas em juízo. Ele trabalhava... Leia mais
Postado em: 30/09/2015 11:15:51