AOS POUCOS, OS MUNICÍPIOS SE ENQUADRAM NA LEI GERAL DA MPE
Apenas a metade das cidades brasileiras implementaram a lei criada para garantir tratamento diferenciado às empresas de menor porte A Lei... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:24:15
SENADORES APROVAM QUATRO PROPOSTAS DA AGENDA BRASIL
O Senado aprovou na quarta-feira (11) mais quatro projetos da Agenda Brasil - conjunto de propostas organizado pela Casa em busca da retomada do crescimento... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:22:52
REGRAS DE ICMS SOBRE E-COMMERCE PREOCUPA
A menos de dois meses para entrar em vigor a repartição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no comércio... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:21:40
TRT-15ª - 9ª CÂMARA MANTÉM JUSTA CAUSA A TRABALHADOR QUE AGREDIU O PATRÃO
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que tentou reverter na Justiça do Trabalho a dispensa por justa causa, reconhecida pelo Juízo da Vara do Trabalho de... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:16:52
STJ - BANCO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR CLIENTE QUE EMITE CHEQUE SEM FUNDOS
As instituições financeiras não podem ser responsabilizadas pela emissão de cheques sem provisão de fundos por seus correntistas. O entendimento é da Quarta Turma do... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:14:35
STF REAFIRMA NECESSIDADE DA ASSISTÊNCIA DE ADVOGADO PARA POSTULAÇÃO EM JUÍZO
“Ninguém, ordinariamente, pode postular em juízo sem assistência de advogado, a quem compete, nos termos da lei, o exercício do jus postulandi [direito de postular]”. Com... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:13:42
STJ - DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA, POR SI SÓ, NÃO É SUFICIENTE PARA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Meros indícios de encerramento irregular da sociedade aliados à inexistência de bens para cobrir a execução não constituem motivos suficientes para a... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:12:38
TJDFT - MORADOR SERÁ INDENIZADO POR INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA
A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado Cível do Paranoá, que condenou a empresa T. Celular e a A. T. do Brasil Cessão de Infraestrutura pela... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:10:19
TRT-3ª - EXCLUSIVIDADE NÃO É REQUISITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO
No caso analisado pela juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 5ª Vara do Trabalho de Contagem, a reclamada, uma editora do ramo jornalístico, utilizou como argumento para tentar... Leia mais
Postado em: 12/11/2015 10:52:59
STJ - DIREITO DE RESPOSTA NÃO SE CONFUNDE COM PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou a Editora A. S/A da obrigação de publicar sentença na qual foi condenada a pagar indenização por danos... Leia mais
Postado em: 12/11/2015 10:52:18