TRT-2ª - TRABALHADOR DOMÉSTICO TEM DIREITO A FÉRIAS PROPORCIONAIS MESMO PEDINDO DEMISSÃO ANTES DE COMPLETAR O PERÍODO
Pessoa física que empregava uma trabalhadora doméstica entrou com recurso, discutindo a obrigação dada por sentença de 1ª instância de pagar férias... Leia mais
Postado em: 17/12/2015 08:37:56
STJ - SENADO APROVA ALTERAÇÃO NO NOVO CÓDIGO PARA RESTABELECER O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE PARA RECURSOS AO STJ
Na tarde de ontem (15), o Senado Federal aprovou o PLC Leia mais
Postado em: 16/12/2015 09:38:13
AGÊNCIA BRASIL - SENADO APROVA ACESSO DE ADVOGADOS A INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O plenário do Senado aprovou ontem (15) projeto de lei que dá acesso aos advogados a todos os documentos de investigações em andamento. A falta de acesso às... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 09:37:14
TRT-3ª - CITAÇÃO RECEBIDA NO ENDEREÇO DO RÉU É VÁLIDA
No recurso examinado pela 8ª Turma do TRT de Minas, o restaurante reclamado insistia em que a notificação para comparecimento à audiência e apresentação de defesa... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 09:36:11
PARA COMPENSAR ICMS, GOVERNO APOIA FUNDOS
PEC que cria dois fundos de compensação aos estados pelas perdas com a reforma Para garantir a... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 09:29:14
PRAZO PARA AGENDAMENTO DO SUPERSIMPLES TERMINA DIA 30
Pequenos negócios que quiserem optar pelo sistema de tributação simplificado podem adiantar seu pedido pela internet Leia mais
Postado em: 16/12/2015 09:27:44
PROJETO COM NOVOS LIMITES PARA O SIMPLES NACIONAL TERÁ REGIME DE URGÊNCIA
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a votação em regime de urgência para o projeto que aumenta os limites de enquadramento no Simples Nacional. O Projeto de Lei da Câmara... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 09:25:49
RECEITA FEDERAL PROMOVE MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS PARA 2016
O ano de 2016 deve começar com importantes mudanças no âmbito tributário. Duas delas, divulgadas recentemente, dizem respeito à alteração no prazo de entrega da... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 08:49:44
FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO NO ESOCIAL ESTARÁ DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 21
Será liberada também a nova funcionalidade de cálculo para o pagamento final do décimo terceiro A... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 08:48:10
TRF-1ª - CONCESSÃO JUDICIAL DE MEDICAMENTO OU TRATAMENTO MÉDICO NÃO ESTÁ VINCULADA APENAS AO RISCO DE MORTE DO PACIENTE
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento às apelações interpostas pela União e pelo Estado do Amazonas confirmando sentença proferida pelo Juízo... Leia mais
Postado em: 16/12/2015 08:19:31