TRF-1ª - DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INTERESSADA É SUFICIENTE PARA A CONCESSÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu o benefício da assistência judiciária gratuita a dois proprietários de terra, ora agravantes, que... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:13:39
TST - TURMA MANTÉM ANULAÇÃO DE ACORDO FEITO EM CONCILIAÇÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DE LIDE SIMULADA
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que declarou a nulidade absoluta de um acordo feito em conciliação prévia após denúncia do... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:12:47
STJ - RESOLUÇÃO TORNA OBRIGATÓRIA REMESSA ELETRÔNICA DE PROCESSOS AO STJ
A Resolução 10/2015, publicada quarta-feira (7), institui a obrigatoriedade do envio de processos em meio eletrônico para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Postado em: 08/10/2015 13:11:53
GOVERNO CRIA EXIGÊNCIAS DE TRANSPARÊNCIA PARA ESTATAIS FEDERAIS
As empresas estatais federais deverão divulgar na internet, com acesso fácil, as demonstrações financeiras anuais por cinco anos. Além disso, as... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 12:12:15
DILMA SANCIONA LEI QUE AUMENTA TRIBUTO SOBRE LUCRO DOS BANCOS
Medida integra o pacto de ajuste fiscal do governo. Alíquota que os bancos pagam sobre o lucro subirá de 15% para 20%. A presidente... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 12:09:26
AGENDA BRASIL: COMISSÃO APROVA APOIO A PEQUENAS EMPRESAS E MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (7), três projetos da Leia mais
Postado em: 08/10/2015 11:38:37
UNIFICAÇÃO DO ICMS PODE GERAR PERDA DE PELO MENOS R$ 296 BI EM 20 ANOS
Estima-se que estados precisarão dos recursos para compensar a mudança no principal tributo cobrado por estados e garantir receita. São Paulo perderá R$ 3... Leia mais
Postado em: 08/10/2015 11:37:00
INDICADOR QUE MEDE TENDÊNCIA DE OFERTA DE EMPREGO CAI 3,4% EM SETEMBRO, DIZ FGV
O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp), que mede a tendêndia de oferta de empregos em todo o país, recuou 3,4% em setembro, na comparação com agosto deste ano, informou o... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:23:10
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO NÃO PRECISA APRESENTAR CERTIDÃO FISCAL
Mesmo após a regulamentação do parcelamento tributário especial para empresas em recuperação judicial, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:20:25
GOVERNO ACEITA MUDAR PROPOSTA PARA O SISTEMA S, MAS NÃO CHEGA A ACORDO
O governo desistiu da proposta, apresentada no mês passado, de redução em 30% das alíquotas do Sistema S e Sebrae incidentes sobre a folha de pagamento das empresas e da... Leia mais
Postado em: 07/10/2015 11:18:50