TJDFT - SITE QUE DISPONIBILIZA MATERIAL DIDÁTICO É CONDENADO A PAGAR INDENIZAÇÃO POR PLÁGIO
O juiz da 13ª Vara Cível de Brasília concedeu a antecipação de tutela pleiteada pela autora da ação, julgando procedente em parte o pedido, e condenou a empresa P.... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:25:13
PARCELAMENTO DA LEI 12.996/2014: PRAZO DE CONSOLIDAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA COMEÇOU
Começou ontem, 5 de outubro, o prazo para a consolidação dos parcelamentos do art. 2º da Lei nº 12.996/2014 pelas pessoas físicas e as pessoas jurídicas optantes... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:22:41
MP AUMENTA ALÍQUOTA DE TRIBUTO E ACABA COM INCENTIVO FISCAL DA LEI DO BEM
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016 O... Leia mais
Postado em: 06/10/2015 11:21:23
MESMO COM AVANÇOS, PERCALÇOS PERMANECEM
Passados nove anos da aprovação do estatuto da micro e pequena empresa e da instituição do Simples Nacional, segue a busca por clareza e previsibilidade Leia mais
Postado em: 06/10/2015 10:57:27
COMISSÃO SOBRE MP QUE ELEVA TRIBUTAÇÃO DE GANHOS DE CAPITAL SERÁ INSTALADA NA QUARTA
O Congresso Nacional deve instalar nesta quarta-feira (7) a comissão mista que analisará a Medida Provisória Leia mais
Postado em: 06/10/2015 10:56:08
HADDAD ASSINA O 'SIMPLES" PAULISTANO
Hoje, Dia da Micro e Pequena Empresa, o prefeito Fernando Haddad (PT) assina decreto regulamentando no município de São Paulo o Estatuto Nacional da Micro e Pequena... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 11:00:57
5 DE OUTUBRO É DIA DE COMPRAR DO PEQUENO NEGÓCIO
Movimento Compre do Pequeno incentiva o consumo de produtos e serviços de micro e pequenas empresas Leia mais
Postado em: 05/10/2015 10:59:00
ESOCIAL: MAIS DE 34 MIL EMPREGADORES JÁ SE CADASTRARAM
Foram mais de 15 mil empregados domésticos inscritos. Guias de recolhimento unificado estarão disponíveis em 26 de outubro O Portal eSocial recebeu, até a manhã desta sexta-feira (2), o cadastro de 34.281 empregadores e de 15.593 empregados,... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 10:52:32
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS POR BALANÇOS CONTÁBEIS TERÃO DE CUMPRIR EDUCAÇÃO CONTINUADA
Regra passa a valer em 2016 e atinge profissionais de empresas sujeitas a contratação de auditorias O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está realizando uma série de encontros com entidades do setor regulado para divulgar a Norma Brasileira de... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 10:50:52
STF - OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS TELEFÔNICOS NÃO CONFIGURA QUEBRA DE SIGILO, DECIDE MINISTRO
A obtenção direta de dados cadastrais telefônicos por autoridade policial não configura quebra de sigilo, segundo entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo... Leia mais
Postado em: 05/10/2015 09:16:30