TJSC - CASAL HOMOAFETIVO REGISTRA EM SEU NOME FILHO GERADO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL CASEIRA
Um casal homoafetivo integrado por duas mulheres obteve decisão judicial favorável ao pleito de registrar, apenas em seus nomes, o filho gerado por meio de inseminação artificial... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 10:03:23
STJ - REFORMA EM APARTAMENTO QUE MUDA FACHADA DO PRÉDIO PRECISA DA PERMISSÃO DE TODOS OS CONDÔMINOS
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 10:01:52
TRT-3ª - É ILEGAL CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO SEM FIXAÇÃO DE JORNADA MÍNIMA DE TRABALHO DIÁRIA OU SEMANAL
A contratação de um empregado sem estabelecimento de duração fixa mínima diária e/ou semanal de trabalho é ilícita, pois favorece apenas o empregador em... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:58:49
TRF-3ª CONDENA CAIXA A INDENIZAR CLIENTE EM VIRTUDE DE ERRO DE INFORMAÇÃO
Autor da ação acreditou que receberia prêmio da Dupla Sena de mais de R$ 100 mil A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:57:38
DILMA VETA REDUÇÃO DE PRAZO PARA EMPRESA TORNAR-SE INATIVA
Foi publicado na sexta-feira (13) no Diário Oficial da União veto integral da presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto do Senado que reduz de dez para... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:53:18
EFD-CONTRIBUIÇÕES DE SETEMBRO/2015 DEVERÁ SER ENTREGUE ATÉ 16-11
Vence dia 16-11, o prazo para as pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:51:49
GOVERNO PODE ELEVAR TRIBUTOS DOS COMBUSTÍVEIS
Alternativas de aumento de receitas estão sendo também discutidas com o relator do projeto de lei do Orçamento de 2016 Sem... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:49:15
RECEITA FEDERAL TRANSFORMA ESOCIAL EM 'BIG BROTHER'
Embora desgastada, a expressão "Big Brother" resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:47:10
RECEITA PAGA HOJE 6º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
A Receita Federal deposita hoje (16) nos bancos as restituições do sexto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. É o penúltimo lote liberado. A... Leia mais
Postado em: 16/11/2015 09:44:53
CFC PÕE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS ÀS ENTIDADES COOPERATIVAS
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) pôs em audiência pública duas normas aplicadas às cooperativas. A primeira, Interpretação... Leia mais
Postado em: 13/11/2015 10:26:03