TJDFT - TURMA DETERMINA QUE PROPRIETÁRIA RETIRE GRADES QUE DESTOAM DO RESTANTE DO PRÉDIO
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento a recurso do autor, e reformou a sentença de 1ª Instância,... Leia mais
Postado em: 20/10/2015 09:05:36
TRT-2ª - AÇÃO CAUTELAR QUE PEDE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO DE REVISTA SÓ PODE SER APRECIADA POR QUEM EXERCE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE
A empresa E. M. E. de São Paulo entrou com uma ação (cautelar incidental inominada), via Processo Judicial Eletrônico, em busca de efeito suspensivo a recurso de revista, pedindo... Leia mais
Postado em: 20/10/2015 09:04:26
TRF-3ª - BACHAREL APROVADA NA OAB TOCANTINS TEVE INSCRIÇÃO CANCELADA POR NÃO COMPROVAR DOMICÍLIO PROFISSIONAL NAQUELE ESTADO
Ela já havia tentado aprovação em São Paulo e teve sua inscrição cancelada ao solicitar transferência Leia mais
Postado em: 20/10/2015 09:02:32
TST - TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMPROVA VÍNCULO COM EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
A Segunda Turma do TST não conheceu do recurso da S. Atendimento Pré-Hospitalar e Médico Domiciliar Ltda. contra decisão que confirmou o vínculo de emprego de um técnico... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:56:44
TJDFT - VÍTIMA DE ASSALTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL SERÁ INDENIZADA POR DANOS MORAIS
A 2ª Turma Recursal do TJDFT ratificou sentença condenatória do 2º Juizado Cível de Sobradinho, fundamentada no art. 927, parágrafo único c/c art. 932, IV,... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:55:36
TJSC REJEITA MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE CRIANÇA ATRAVÉS DE LIMINAR
A 1ª Câmara de Direito Civil ampliou o direito de visitas que um pai poderá fazer ao filho pequeno - cuja guarda a Justiça atribuiu à genitora -, mas negou seu pleito de que o... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:54:32
TJSP - NOVO PROVIMENTO REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INFANTE PELA GENITORA
Publicado hoje, no DJe, TJSP, Administrativo, 19/10/2015, p. 8, o Provimento nº 43, revogando o Provimento CG nº Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:53:34
STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:52:28
PENDÊNCIAS COM O FISCO PODERÃO SER RESOLVIDAS PELA INTERNET A PARTIR DE 2016
A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:50:08
GRANDES VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA SERÃO COBRADOS POR MEIO DIGITAL
Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)... Leia mais
Postado em: 19/10/2015 10:48:35