TJMS CONSIDERA APLICÁVEL CDC EM RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE EMPRESAS
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso interposto por uma concessionária de automóveis em face de decisão do juízo da... Leia mais
Postado em: 04/09/2015 11:04:13
AGÊNCIA BRASIL - PUBLICADO DECRETO QUE GARANTE ADIANTAMENTO DE PARTE DO 13º SALÁRIO A APOSENTADOS
O Diário Oficial da União publica hoje (4) o Leia mais
Postado em: 04/09/2015 10:54:31
TRF-3ª - AÇÃO PARA RECLAMAR DEPÓSITOS EM CONTA POUPANÇA É IMPRESCRITÍVEL
Decisão do TRF3 reafirma jurisprudência de que bancos devem restituir mesmo os valores mantidos por longos períodos de tempo Leia mais
Postado em: 04/09/2015 10:53:32
CFC ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRÊS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
Sugestões devem ser enviadas até o dia 23 de setembro O Conselho Federal... Leia mais
Postado em: 03/09/2015 12:51:23
REGRAS DE IR SOBRE RENDIMENTOS NO MERCADO FINANCEIRO SÃO CONSOLIDADAS NUMA ÚNICA NORMA
A Receita Federal consolidou em um único ato normativo todas as regras do imposto de renda incidente sobre os rendimentos auferidos nos mercados financeiro e de capitais. O objetivo é promover... Leia mais
Postado em: 03/09/2015 12:50:37
RENAN INDICA QUE AMPLIAÇÃO DO SUPERSIMPLES NÃO SERÁ VOTADA LOGO
O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB–AL) sinaliza que não vai votar imediatamente o projeto que amplia o SuperSimples. A proposta, defendida pelos micro e pequenos... Leia mais
Postado em: 03/09/2015 12:50:02
CÂMARA CONCLUI VOTAÇÃO DE PROJETO QUE AMPLIA O SUPERSIMPLES; TEXTO VAI AO SENADO
Plenário aprovou nesta quarta-feira a inclusão de todos os micro e pequenos produtores de bebidas alcoólicas no Supersimples, e não somente os produtores artesanais. Governo pode... Leia mais
Postado em: 03/09/2015 12:49:17
TJMG - MULHER É CONDENADA A RESSARCIR GASTOS DO EX-NOIVO COM MÓVEIS
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma mulher que mora em Juiz de Fora a indenizar seu ex-noivo, técnico em eletrônica,... Leia mais
Postado em: 02/09/2015 14:09:48
TJMS - CLIENTE SERÁ INDENIZADO POR NÃO RECEBER PRODUTO COMPRADO EM SITE
Sentença proferida pelo juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneguelli, condenou uma empresa de comércio eletrônico e empresa de... Leia mais
Postado em: 02/09/2015 14:08:51
STJ - TERCEIRA SEÇÃO APROVA SÚMULA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (26) a Súmula 542, a partir de proposta apresentada pelo ministro... Leia mais
Postado em: 02/09/2015 14:08:02