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TJSC REJEITA MODIFICAÇÃO DE GUARDA DE CRIANÇA ATRAVÉS DE LIMINAR

A 1ª Câmara de Direito Civil ampliou o direito de visitas que um pai poderá fazer ao filho pequeno - cuja guarda a Justiça atribuiu à genitora -, mas negou seu pleito de que o... Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:54:32

TJSP - NOVO PROVIMENTO REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INFANTE PELA GENITORA

Publicado hoje, no DJe, TJSP, Administrativo, 19/10/2015, p. 8, o Provimento nº 43, revogando o Provimento CG nº Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:53:34

STF REAFIRMA JURISPRUDÊNCIA SOBRE COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação entre o Poder Público e servidores a ele... Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:52:28

PENDÊNCIAS COM O FISCO PODERÃO SER RESOLVIDAS PELA INTERNET A PARTIR DE 2016

A Receita Federal estuda permitir que o contribuinte que cair na malha fina possa, a partir do ano que vem, justificar as pendências enviando, pela internet, documentos digitalizados em casa ou no... Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:50:08

GRANDES VALORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA SERÃO COBRADOS POR MEIO DIGITAL

Nos próximos meses, a tecnologia será usada para recuperação de grandes valores inscritos na dívida ativa da União. Em novembro, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)... Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:48:35

ESTADOS E UNIÃO DEBATEM PROJETO QUE UNIFICA ALÍQUOTA DO ICMS

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove audiência pública na quarta-feira (21) para instrução do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, que redefine... Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:47:07

COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVA RESOLUÇÃO QUE SIMPLIFICA AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA ME E EPP QUE ATUAM EM MAIS DE UM ESTADO

Resolução CGSN n° 123 foi publicada em 15 de outubro no DOU O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a... Leia mais

Postado em: 19/10/2015 10:45:47