EMPRESAS VOLTAM A CONTRIBUIR COM PREVIDÊNCIA POR MEIO DA FOLHA SALARIAL
Com a revisão das desonerações, muitas empresas estão voltando a contribuir com a Previdência Social por meio da alíquota de 20% sobre a folha de... Leia mais
Postado em: 11/11/2015 10:20:13
TJSP - ESCOLA INDENIZARÁ PAIS DE CRIANÇA QUE SOFREU QUEIMADURAS DURANTE BANHO
Decisão da 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou escola a pagar R$ 20 mil de indenização por danos... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:23:11
TST - OPERADOR DE TELEMARKETING QUE LEVOU CELULAR PARA O TRABALHO NÃO REVERTE JUSTA CAUSA
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em decisão da Sexta Turma, rejeitou agravo de instrumento de um operador de telemarketing demitido por justa causa por levar o telefone celular para seu posto de... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:21:31
STJ - VIÚVO É HERDEIRO NECESSÁRIO DA ESPOSA MESMO NO CASAMENTO COM SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS
Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de ser considerado herdeiro necessário da esposa falecida em 2009. Para a Terceira Turma do... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:18:42
TRF-1ª - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA AFASTA O DELITO DE USO DE DOCUMENTO FALSO
A falsificação grosseira de documento, incapaz de ludibriar pessoa comum, afasta o delito de uso de documento falso, previsto no artigo 304, do Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:17:33
UNIÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR EMITIR MESMO CPF PARA HOMÔNIMOS
União será responsabilizada por casos de emissão de mesmo número de CPF para pessoas de mesmo nome. A decisão, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:14:31
SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR INCLUI 2,1 MILHÕES DE CONTRIBUINTES
Com consulta aberta a partir de hoje (10), o sexto lote de restituição do Imposto de Renda DA Pessoa Física 2015 vai incluir 2.107.191 contribuintes, informou ontem (9) a Receita Federal.... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:12:48
CAS VOTA VINCULAÇÃO DO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO DO EMPREGADO
Em reunião na quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 294/2008, que dispõe sobre a base de... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:07:14
PROBLEMAS NO SISTEMA ESOCIAL MOBILIZAM COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
A sequência de falhas na geração da guia do eSocial motivou debate durante a reunião da comissão de juristas que estuda proposta para a desburocratização, na... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:05:17
RECEITA RESSARCIRÁ EMPREGADORES POR ERRO NA GUIA DO SIMPLES DOMÉSTICO
Um total de 887 patrões de empregados domésticos pagaram mais tributos do que o estabelecido e serão ressarcidos pelo Fisco. Em nota, o Serviço Federal de Processamento de Dados... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:02:21