TRT-3ª DECLARA NULIDADE DE PEDIDO DE DEMISSÃO FEITO POR GESTANTE SEM ASSISTÊNCIA
Em se tratando de empregada gestante, detentora de estabilidade provisória, a validade do pedido de demissão está condicionada à assistência do Sindicato ou da autoridade do... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:50:15
STJ - INTERNAÇÃO EM ACOMODAÇÃO SUPERIOR À CONTRATADA PERMITE COBRANÇA ADICIONAL DE HONORÁRIOS MÉDICOS
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar incluída no plano de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:49:25
VALOR DE AUTUAÇÕES DA RECEITA SOBE QUASE 10% EM 2015
O valor das autuações da Receita Federal em 2015 aumentou 9,7%, conforme revelou hoje (15) o órgão. De janeiro a setembro, os autos de... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:48:08
CCJ PODE CRIAR REGRAS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA REDUZIR TRIBUTOS
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar projeto de lei Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:46:50
APROVADA AUTORIZAÇÃO PARA MICROEMPREENDEDOR USAR RESIDÊNCIA COMO SEDE DA EMPRESA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que autoriza... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:44:27
O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL APROVOU A RESOLUÇÃO CGSN Nº 123
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 123, publicada no DOU. A resolução dispõe sobre a instituição de declaração unificada relativa à substituição tributária,... Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:42:51
RECOLHIMENTO DO SIMPLES DOMÉSTICO REQUER ATENÇÃO REDOBRADA
Impostos passam a ser unificados em uma espécie de 'boleto único', procedimento que já entrou em vigor Leia mais
Postado em: 16/10/2015 10:40:24
MAIS DE 245 MIL EMPREGADORES JÁ FIZERAM CADASTRO NO ESOCIAL
Sistema da Receita unifica contribuições previdenciárias, FGTS e encargos de empregados e empregadores domésticos Leia mais
Postado em: 15/10/2015 11:57:30
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA: SAIBA OS MOTIVOS E QUANDO ELA PODE SER APLICADA
Quando é aplicada a demissão por justa causa? Que motivos podem ser aplicados para justificar este tipo de demissão? Para responder às questões, o Revista Brasília conversou com a gerente de Recursos Humanos, Zenaide Cordeiro... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:29:54
CÂMARA APROVA MP DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO
O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou nesta quarta-feira (14) a votação da Medida Provisória 680/15, que permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:28:33