TJSP - EM AUDIÊNCIA, RÉU É OBRIGADO A FORNECER DADOS DE QUALIFICAÇÃO CORRETOS
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em duas decisões, proferidas em agosto e setembro, considerou correto procedimento de uma juíza de Guarulhos que advertiu réus, em... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:20:55
TRT-3ª - CABE AO EMPREGADOR PROVAR QUE OFERECE CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO
O oferecimento de um ambiente de trabalho saudável e em plenas condições de satisfazer as necessidades básicas dos trabalhadores é o mínimo que se espera do empregador.... Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:20:10
TRF-3ª DETERMINA FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO A PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO I
Direito à saúde deve ser garantido solidariamente entre Município, Estado e União Federal Leia mais
Postado em: 13/10/2015 09:19:34
TJSP RECONHECE DIREITO DE TRANSEXUAL ALTERAR NOME
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu direito de uma transexual mudar seu nome do masculino para o feminino, mesmo sem cirurgia de mudança... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:32:47
TRT-9ª - LOJA É CONDENADA POR EXIGIR TRABALHO CONTRA ORIENTAÇÃO MÉDICA
A Sétima Turma do TRT do Paraná reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora de Curitiba que sofria de bursite de ombro e, mesmo assim, era obrigada pela loja de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:31:47
STJ - IR DE 25% ATINGE RENDIMENTOS ENVIADOS AO EXTERIOR MESMO SE CONTRATO FOR ANTERIOR A 1998
Os rendimentos enviados a países que não tributam a renda ou o fazem por menos de 20% devem ser tributados pelo Imposto de Renda no Brasil em 25%, mesmo que decorram de contratos de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:29:39
CONFAZ ALTERA PRAZOS PARA CONTROLE DE ESTOQUE
As empresas de menor porte ganharam prazo maior para o envio de dados detalhados sobre a movimentação de insumos em estoque - o chamado Bloco K do Sistema Público de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:27:36
MEDIDA DO GOVERNO REDUZ GANHO TRIBUTÁRIO DAS EMPRESAS
Equipe econômica elevou alíquota e fixou limite mais rígido para a distribuição de Juros sobre Capital Próprio Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:26:49
RECEITA FEDERAL INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO PATRIMONIAL DE GRANDES DEVEDORES
A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial de hoje (8/10) a Portaria nº 1441, de 7 de outubro de 2015, que determina a instituição de Equipes Regionais de... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:25:27
SENADO DISCUTIRÁ SIMPLES NACIONAL EM SESSÃO TEMÁTICA
O Senado realizará sessão temática na terça-feira (27), às 11h, para discutir o Simples Nacional, regime compartilhado de arrecadação, cobrança e... Leia mais
Postado em: 09/10/2015 10:24:21