BENEFÍCIOS TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS DO RECOF
A Receita Federal aumentou o número de empresas dispensadas automaticamente do pagamento de impostos (Imposto de Importação, IPI, PIS e COFINS) sobre insumos usados na produção de mercadorias que serão exportadas. A medida reduziu de R$ 25... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:27:28
ESOCIAL JÁ CADASTROU MAIS DE 240 MIL EMPREGADORES DOMÉSTICOS
Até as 10 horas de hoje (14/10), mais de 245.408 empregadores domésticos haviam feito o cadastramento no site do eSocial e 191.330 empregados haviam sido cadastrados. “Em média, leva-se cerca de 15 a 20 minutos para realizar o cadastramento inicial no site”,... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 10:26:23
TRT-3ª - DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NÃO PREVISTA EM CONTRATO OU NORMA COLETIVA GARANTE HORA EXTRA APÓS A 4ª DIÁRIA A ADVOGADO EMPREGADO
Ex-empregado de uma federação, um advogado conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de horas extras após a quarta diária e 20ª semanal. A... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:40:09
TRF-4ª - FILHOS DE MÉDICO FALECIDO OBTÊM NA JUSTIÇA DIREITO DE RECEBER DUAS PENSÕES
Os filhos de um segurado falecido ganharam na Justiça o direito de acumularem o recebimento de duas pensões pela morte de seu pai, que era aposentado como médico do Ministério da... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:38:26
MPD - ESTÃO ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA A 1ª CORRIDA E CAMINHADA NÃO ACEITO CORRUPÇÃO
Estão abertas as inscrições para a 1ª Corrida e Caminhada Não Aceito Corrupção, a ser realizada no dia 8 de novembro, em São Paulo. Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:37:23
STJ - IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DA UNIÃO ESTÁVEL NÃO ENTRA NA PARTILHA DE BENS
O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a... Leia mais
Postado em: 15/10/2015 09:35:57
TJGO - PACIENTE SOFRE HEMORRAGIA NA BOCA E DENTISTA É CONDENADO A INDENIZAR
O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa condenou um dentista e uma clínica odontológica de Goiânia a indenizarem, em R$ 10 mil por danos morais, paciente que... Leia mais
Postado em: 14/10/2015 11:09:26
TRT-2ª - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO DO TRABALHADOR PELA EMPRESA É INADMISSÍVEL E IMPEDE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região manteve uma decisão da primeira instância, que havia extinguido uma ação sem resolução do mérito por ter havido... Leia mais
Postado em: 14/10/2015 11:08:44
STJ - TERCEIRA TURMA NÃO VÊ RAZÃO PARA QUE CRIANÇA TENHA DOIS PAIS NO REGISTRO
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Ministério Público (MP) de Rondônia para que constassem na certidão de nascimento de uma criança os... Leia mais
Postado em: 14/10/2015 11:07:46
TST - GARI RECEBERÁ INDENIZAÇÃO PORQUE EMPRESA NÃO FORNECIA BANHEIRO
Um gari de Guaxupé (MG) receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais porque a empresa não oferecia banheiro durante a jornada de trabalho. Na opinião dos ministros... Leia mais
Postado em: 14/10/2015 11:07:03