ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SP E ENTIDADES SE MOBILIZAM NESTA TERÇA-FEIRA CONTRA AUMENTO DA PIS/COFINS
Em seminário na ACSP, entidades apresentam documento a ser enviado ao Congresso, criticando proposta do governo federal de alterar PIS/COFINS para serviços e pequenos negócios; “ao... Leia mais
Postado em: 24/08/2015 14:36:03
STF CONFIRMA VALIDADE DE NORMAS DO TJ-SP SOBRE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão dessa quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:49:16
AGÊNCIA CÂMARA - PLENÁRIO APROVA PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS PARA SEGURADORAS PAGAREM INDENIZAÇÃO
O prazo contará a partir da formalização, pelo segurado, do cumprimento das exigências estabelecidas em contrato. Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:48:24
TJSC - JUSTIÇA NEGA INDENIZAÇÃO POR PRISÃO EM FLAGRANTE SEM ABUSO DE AUTORIDADE
A 1ª Câmara de Direito Público confirmou sentença que negou indenização por danos morais a uma mulher que alega ter sido vítima de abuso de autoridade... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:47:16
TRF-3ª - PORTADOR DE AUTISMO CONSEGUE DIREITO À INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR
Decisão é da 1ª Vara Federal de São José dos Campos (SP) Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:46:14
STJ - SERVIDOR QUE EXERCE MANDATO SINDICAL NÃO TEM PROTEÇÃO CONTRA DEMISSÃO POR FALTA GRAVE
A garantia da estabilidade provisória para dirigentes sindicais, prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:45:11
ESTADOS FECHAM PROPOSTA PARA ELEVAR IMPOSTOS
Em clima de grande insatisfação com o governo federal, os Estados decidiram propor aumento uniforme para 18% da alíquota do ICMS cobrada sobre o diesel e de 20% do tributo que incide... Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:15:12
RECEITA ENVIA COMUNICAÇÃO A 450 MIL CONTRIBUINTES
O objetivo é alertar esses contribuintes e oferecer-lhes a chance de autorregularização. Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:10:27
AUTUAÇÕES DO FISCO SOBEM 39,7% NO 1º SEMESTRE, PARA R$ 75 BILHÕES
'Tropa de elite' da Receita Federal foi responsável por 54% das autuações. Leia mais
Postado em: 21/08/2015 11:06:04
STJ - RECONHECIDA LEGITIMIDADE DO MP PARA PROPOR AÇÃO CONTRA ACORDO TRIBUTÁRIO
Em juízo de retratação, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para propor... Leia mais
Postado em: 20/08/2015 13:07:41