TRF-1ª - FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA AFASTA O DELITO DE USO DE DOCUMENTO FALSO
A falsificação grosseira de documento, incapaz de ludibriar pessoa comum, afasta o delito de uso de documento falso, previsto no artigo 304, do Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:17:33
UNIÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR EMITIR MESMO CPF PARA HOMÔNIMOS
União será responsabilizada por casos de emissão de mesmo número de CPF para pessoas de mesmo nome. A decisão, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:14:31
SEXTO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IR INCLUI 2,1 MILHÕES DE CONTRIBUINTES
Com consulta aberta a partir de hoje (10), o sexto lote de restituição do Imposto de Renda DA Pessoa Física 2015 vai incluir 2.107.191 contribuintes, informou ontem (9) a Receita Federal.... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:12:48
CAS VOTA VINCULAÇÃO DO CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SALÁRIO DO EMPREGADO
Em reunião na quarta-feira (11), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 294/2008, que dispõe sobre a base de... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:07:14
PROBLEMAS NO SISTEMA ESOCIAL MOBILIZAM COMISSÃO DE DESBUROCRATIZAÇÃO
A sequência de falhas na geração da guia do eSocial motivou debate durante a reunião da comissão de juristas que estuda proposta para a desburocratização, na... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:05:17
RECEITA RESSARCIRÁ EMPREGADORES POR ERRO NA GUIA DO SIMPLES DOMÉSTICO
Um total de 887 patrões de empregados domésticos pagaram mais tributos do que o estabelecido e serão ressarcidos pelo Fisco. Em nota, o Serviço Federal de Processamento de Dados... Leia mais
Postado em: 10/11/2015 10:02:21
TST - TURMA APLICA PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE E CONCEDE ADICIONAL POR VIBRAÇÃO A COBRADOR DE ÔNIBUS
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a T. Transportes Rodoviários Ltda. ao pagamento do adicional de insalubridade a um cobrador de ônibus pela... Leia mais
Postado em: 09/11/2015 11:33:39
TJSP - SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS NAS 26ª A 30ª VARAS CÍVEIS DO FORO CENTRAL - JOÃO MENDES JÚNIOR COMUNICADO Nº 479/2015
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Comunica Leia mais
Postado em: 09/11/2015 11:31:28
TRT-3ª - CONFISSÃO DO TRABALHADOR NÃO AUTORIZA PRESUNÇÃO DE EFICÁCIA DOS EPIS
As fichas de controle de EPIs são os únicos documentos hábeis à comprovação do fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual na forma e... Leia mais
Postado em: 09/11/2015 11:30:11
STJ - MATERNIDADE SOCIOAFETIVA PODE SER RECONHECIDA APÓS FALECIMENTO DA MÃE
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe Leia mais
Postado em: 09/11/2015 11:28:45