ACORDO BRASIL/EUA PERMITIRÁ TROCA DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRIBUINTES
A Receita Federal anunciou nesta terça, 25 de agosto, a entrada em vigor do Decreto 8.506, que formaliza acordo intergovernamental (IGA) assinado entre Brasil e Estados Unidos, em 23 de setembro de... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:13:41
NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO RECOF ESTÁ DISPONÍVEL PARA SUGESTÕES NO SITE DA RECEITA FEDERAL
Já está disponível para consulta pública a proposta de Instrução Normativa da Receita Federal que dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:12:53
SETOR DE SERVIÇOS SE MOBILIZA PARA EVITAR O AUMENTO DO PIS/COFINS
Frente Parlamentar e 19 organizações repudiam ideia de elevação das contribuições sociais e recebem com desconfiança a análise feita pela Receita... Leia mais
Postado em: 28/08/2015 11:12:14
TJMG - PLANO DE SAÚDE É CONDENADO POR FALHA EM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a cooperativa de saúde U. de Divinópolis a indenizar uma viúva em R$ 30 mil,... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 09:20:57
STJ - SEGUNDA TURMA AFIRMA COMPETÊNCIA DO PROCON PARA INTERPRETAR CLÁUSULAS CONTRATUAIS
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm competência para interpretar contratos e aplicar sanções caso... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 09:19:50
DPU PEDE E CAIXA PASSA A DOCUMENTAR NEGATIVA DE SAQUE DO FGTS
A Defensoria Pública da União (DPU) obteve compromisso da Caixa Econômica Federal para que toda negativa para saque dos depósitos de FGTS do trabalhador seja documentada... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 08:21:03
AGÊNCIA CÂMARA - CCJ APROVA PORTE DE ARMA PARA AGENTES DO DETRAN
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma... Leia mais
Postado em: 27/08/2015 08:19:34
TJSC - ESTADO PAGA R$ 10 MIL POR DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA
A 1ª Câmara de Direito Púbico manteve condenação contra o Estado de Santa Catarina e determinou o pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização... Leia mais
Postado em: 26/08/2015 14:51:19
TRT-2ª - INEXISTÊNCIA DE QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS ENFRAQUECE A CARACTERIZAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região analisaram o recurso de um trabalhador (carregador) que requeria diferenças salariais por acúmulo de... Leia mais
Postado em: 26/08/2015 14:50:07
TRF-4ª - PENSÃO POR MORTE PODE SER ACUMULADA COM SALÁRIO MESMO ACIMA DO TETO
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou legal que uma professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) receba seu salário de docente e a... Leia mais
Postado em: 26/08/2015 14:46:57